DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço
de aferição e calibração de balança, termômetro e bomba de combustível com emissão de
certificado do INMETRO
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 30/06/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006890202215. Objeto: Aquisição de Material de serralheria
e carpintaria. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/06/2023) 120669-00001-2023NE800026
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Termo de credenciamento celebrado entre a Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica (CFIAe) - CNPJ 30.496.004/0001-73 e a seguradora ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A. - CNPJ 17.197.385/0001-21, cujo objeto é o credenciamento para
formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CFIAe, quando da efetivação
de contratos de Financiamento Imobiliário de Curto Prazo e Financiamento Imobiliário de
Longo Prazo, com vigência iniciada na data de 19/06/2023 e encerramento em 18/06/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Maj
Brig Ar R/1 Marco Antonio Carballo Perez PRESIDENTE DA CFIAe
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.004995/2023-11. Nº Processo: 38/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Copacabana Catering.
Objeto: serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e
o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado
com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e
com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Valor Total do Objeto: USD 4,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400024.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimenticios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 5.415,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Gêneros alimenticios -quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 8.520,34. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA .
Objeto: Gêneros alimenticios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 869,17. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 64447.043497/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 51/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
contratual. Vigência:
28/06/2023 
a 
26/08/2023. 
Valor 
Total
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
11.008.981,85. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.009734/2022-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.685.459/0001-09 - JPX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de cimento portland cp-iv z-32.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 261.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AV I S O
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - UASG 160348 -
5° BEC.
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede à Av. Rogério
Weber, nº 01 - Bairro Militar/Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ
07.556.867/0001-77, executor da obra de implantação das ruas laterais na travessia urbana
de JARU, Estado de Rondônia, segmento entre os km 421,4 e km 423,3 da BR-364/RO,
torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 28/06/2023,
a renovação da OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS para
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 10°26'45.8"
S 62°27'52.6" W, em que a água será utilizada para serviços de infraestrutura rodoviária
(umectação do solo: base e sub-base) e atividades de Engenharia voltadas à execução da
obra.
Cel RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160348 - 5° BEC
O 5° Batalhão de Engenharia de Construção comunica a aplicação de
penalidade à empresa C. G. P. LTDA (MEGA CONSULTORIA E SERV) (CNPJ: 09.006.814/0001-
08).
Penalidade:
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO
EM
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) mês.
Processo 64043.003462/2023-60.
Motivo: descumprimento no prazo de entrega do material, referente aos
empenhos nº: 2023NE17, de 9 de fevereiro de 2023, 2023NE30, de 10 de fevereiro de
2023, 2022NE1006, 2022NE1011, ambos de 14 de janeiro de 2023 por intermédio do
Pregão Eletrônico 41/2022 - UASG: 160348 do 5º BEC, sendo aplicada a punição conforme
inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002.
Cel RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64044.007744/2017-88.
Dispensa. Nº 14/2017. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 366.260.829-49 - PAULO MUCIO SANTOS PEREIRA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a inserção de parágrafo na cláusula terceira do contrato de locação.
Vigência: 12/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.191,66. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Pregão 06-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos
praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão
eletrônico Nr 06/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o serviço licitado -
Registro de Preços para a presente licitação, para eventual contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva dos motores e reversor do Setor
Fluvial, para atender às demandas do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. A licitação
em referência possui um grupo composto por onze itens, os quais foram homologado em
favor da empresa: 43.865.952 /0001-80 - JB ELETRICA & CONSTRUCAO LTDA - Total do
Fornecedor: R$ 176.330,72. A presente licitação, finalizou-se com valor global, homologado
para todas as atas conjuntamente de: R$ R$176.330,72.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000198/2023-00.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.119.145/0001-20 - L R J AGUIAR LTDA - EIRELI. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 268.600,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000250/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 1.782.000,00.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000100/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.504.249/0001-86 - FENIX GRILL LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 711.750,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).