DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.022125/2022. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual em proveito da BAMN e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
146. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/GAP-SP/2023
Reuniu-se, aos 30 dias do mês de junho de 2023, às 10h00, a Comissão
Permanente de Licitação (CPL) no intuito de realizar a revisão da fase de julgamento das
propostas da Tomada de Preços nº 006/GAP-SP/2022, instruído no processo administrativo
de gestão sob o NUP 67438.011484/2022-77, cujo objeto é a contratação de serviço de
engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da Central de
Manipulação de Infusão de Quimioterápicos do Hospital de Força Aérea de São Paulo
(HFASP). No dia, hora e local supramencionados, extraordinariamente foi aberta a sessão
pública pelo presidente da CPL. Como o presidente da comissão está gozando de período
de férias, terceiro membro da comissão foi convocado para compor a sessão pública, no
intuito de proceder as ações registradas em ata. Após transcorrida a fase recursal, que
decidiu revogar a aceitação da proposta da licitante MRO SERVICOS LTDA, CNPJ nº
03.539.770/0001-03, a Comissão Permanente de Licitação, em tempo, observou que a
empresa sagrada vencedora, além do erro formal outrora identificado, havia deixado de
apresentar, dentro do envelope nº 2, a planilha ANALÍTICA de composição de preços.
Diante da percepção da falha, visando a melhor decisão, foi feito consulta jurídica, cujo
pedido e resposta foram acostados aos autos. Dessa forma, diante de todos os argumentos
apresentados
no Parecer
n.º 00865/2023/NJUR/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU, esta
comissão
resolve RECUSAR
a proposta
da
empresa MRO
SERVICOS LTDA,
pelo
descumprimento ao subitem 8.1.4 do edital, sobretudo quanto à omissão da planilha
analítica, que compõe o rol de documentos relacionados à Planilha de Custos e Formação
de Preços, anexos "g" e "h" do projeto básico. Com efeito, da análise às propostas das
empresas habilitadas para este certame, restou a empresa CALVITEC ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.045.056/0001-98. Uma vez que a tomada de preços possui
como critério de julgamento o menor preço global da proposta que atendesse as
especificidades constantes no instrumento convocatório Comissão Permanente de
Licitações declara a empresa CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
02.045.056/0001-98, vencedora do certame. Em ato contínuo, em conformidade à Lei nº
8.666/93, art. 109, inciso I, alínea "a", será aberto prazo para interposição de recurso, a ser
apresentado até o quinto dia útil após a publicação desta ata na imprensa Oficial, nos
termos do § 1º do mesmo artigo mencionado. Não havendo a interposição de recurso, será
feita a publicação do Termo de homologação e adjudicação deste certame para a empresa
que se sagrou vencedora. Por fim, o presidente da CPL procedeu a leitura da Ata, que foi
achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão
às 10:30h, indo esta assinada pela Comissão Permanente de Licitação.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282000370202131 . Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de locação e instalação de 03 (três)
máquinas automáticas de café expresso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de
disponibilizar para a Estação de Autoridades e para a SCOAM VIP, maior comodidade
agradabilidade Declaração de Dispensa em 29/06/2023. JESSYKA FERNANDA ALV ES
FLORENTINO. Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário da Babr. Ratificação em
29/06/2023. ALEXANDRE RIBEIRO LOMONTE. Ordenador de Despesas da Babr. Valor
Global: R$ 26.510,04. CNPJ CONTRATADA : 33.626.720/0001-16 BSB LOCACAO E VENDA DE
MAQUINAS E CAFES LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120645
Nº
Processo:
67107001224202316.
Objeto: Projeto
de
adequação
das
benfeitorias do EQV e HANGAR H-004 - Projeto para adequação das instalações, com a
finalidade de recebimento de novas aeronaves.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
J a n e i r o / R J.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006007/2022-47.
Pregão Nº
77/2022. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO
RIO DE
JA N E I R O.
Contratado:
14.614.329/0001-57
-
SIDEOUT
PROJECTS
SISTEMAS
DE
ARMAZENAGEM
LTDA.
Objeto:
O
objeto do
presente
instrumento
é
a
contratação de serviços de instalação com fornecimento de arquivo deslizante
para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do Edital do Pregão eletrônico (SRP) nº 077/GAP-RJ/2022. Este termo de
contrato vincula-se ao termo de referência, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Vigência:
26/06/2023 a 26/09/2023. Valor
Total: R$
999.519,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001985202357. Objeto: Contratação de escolha da proposta
mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da
União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que
totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis,
localizada em Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada
em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
-
Zona
Rural
-
Anápolis
-
Goiás,
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Industrializados em Geral), nos termos da tabela em Anexo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278006791202216. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Republicac a o dos Prego es 20/2023 (PAG: 67.278.006.791/2022-16) e 36/2023
(PAG:67.278.004.652/2022-58) referentes a Aquisic a o de Utensi lios e Materiais de
Cozinha e a Aquisic a o de Equipamentos de Cozinha, respectivamente, destinado ao
rancho proviso rio do GAP-CO situado na BACO. Novo Edital: 03/07/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS -
RSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002938202380. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) engarrafado em botijões tipo P-13, P-45 e à granel, em proveito do
Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00042-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.005508/2022-79.
Concorrência Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Processo de construção da unidade de terapia intensiva (UTI) do HAMN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 3.411.068,09. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222001542202361. Objeto: Aquisic–ão
de óleos
lubrificantes para atender a necessidade da frota de veículos automotivos da
Base Aérea de Natal e equipamentos motorizados das Unidades Apoiadas. PAG:
67222.001542/2023-61. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00037-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120631-00001-2023NE800000
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