DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000198/0420-23.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.045.069/0001-80 - FRANK DE ALMEIDA COSTA LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 189.200,00.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000173/0420-23.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 501.300,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000094/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 583.827,33. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000320/2023-00.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva,
instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 625.139,88. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64597.002746/2021-19.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis)
meses a vigência do contrato de contratação de serviços para manutenção preventiva e
corretiva de câmaras frigoríficas (frios e mortuária) e incluir novo plano de trabalho - pi..
Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.425,32. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 30/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025937/2023-81.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 63.640.015/0001-34 - PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM EPP (CLINICA
PRONTO OLHOS). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 31/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025939/2023-71.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AV I S O
O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor
Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no
CNPJ sob o n. 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas,
torna
público,
para
conhecimento dos
interessados,
a
INSTAURAÇÃO
DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MOTIVO DE INEXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
CONTRATUAL
Nº
145/2022
oriunda
de objeto
constante
nas
Notas
de
Empenhos 2022NE000263 de 18 de outubro de 2022 e 2022NE000325 de 25
de novembro de 2022, por parte da empresa I F DE MESQUITA AMORIM
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA LTDA
CNPJ 31.906.253/0001-52.
Manaus-AM, 29 de maio 2023.
Cel ALESSANDRO SARTORI THIES
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Cessão de
uso de alfaiataria, para atender ao comando da bda inf pqdt.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 6.360,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468012339202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de
Saúde para atender as necessidades das seções de saúde das OMDS da Bda Inf Pqdt.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.030293/2023-77.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279029866202310 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.746.015/0001-29 HOSPITALAMERICAN COR LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279036758202307 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.920.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.789.830/0001-54 CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA .
(SIDEC - 30/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279036793202312 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de PSICOLOGIA e PSIQUIATRIA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. C A R LO S
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.378.907/0001-87 VILLA IPANEMA CENTRO DE CONVIVENCIA - ATEN C AO
PISCOSSOCIAL E EDUCACAO ESPECIAL L.
(SIDEC - 30/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 28/2023, cujo objeto e Aquisicao de medicamentos
antidotos e drogas de risco, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender às demandas das OMS.
A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12/2022. , publicada no D.O.U de 27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema
de ar medicinal vácuo clínico para a subseção de engenharia do Hospital Central do
Exército. Novo Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
03/07/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 160322-00001-2022NE000001