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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160202
Nº
Processo: 64041013335202399.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de agenciamento de viagens. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-07-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160027
Nº
Processo: 
64042003268202394.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para execução de serviços de alinhamento, balanceamento, geometria e
cambagem de viaturas e recapagem de pneus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00028-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despensas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021001947202377. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades
do 19º Batalhão de Caçadores e as Organizações Militares participantes do Grupo de
Controle e Acompanhamento de Licitação (GCAL) da 6ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 03/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Silveira
Martins,
S/nº 
-
Quartel
19º
Bc,
Cabula 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160033-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.034.035-86 - CARLOS DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.214,49. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 288.967.308-13 - IVO GONCALVES MOREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.632,29. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 994.266.335-53 - GILMARIO GUIMARAES COSTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 75.296,72. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 026.786.415-97 - VALDEMIR BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.063,78.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 64590.001756/2022-70.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por mais 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período com início na data de 28/11/2022 e
encerramento em 25/08/2023, com fundamento no §2° do art. 57 e inciso i do art. 58 da
lei n° 8.666/93". Novo prazo de vigência no total de 270 dias.. Vigência: 27/07/2023 a
25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.857,44. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64590.007035/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 08/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos; início em
18/03/2022 e encerramento em 11/07/2023, com fundamento nos incisos i e ii do § 1º e
§2º, ambos do art. 57 da lei nº 8666/93. Novo prazo de execução no total de 480 dias.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2022 a 08/11/2023, nos termos
incisos i e ii do § 1º e §2º, ambos do art. 57 da lei nº 8666/93. Novo prazo de vigência no
total de 600 dias. Acréscimo de serviços: acrescentar um valor de r$ 88.748,18(oitenta e
oito mil setecentos e quarenta e oito reais e dezoito reais), com fundamento art. 65, inciso
i, alínea a da lei nº 8666/93. Conforme consta na 3ª jta - som/1ºgpt e, 16 de maio de 2023,
os acréscimos propostos no aditivo geraram um acréscimo de valor equivalendo a r$
139.157,25. Em atenção ao decreto 7984/13, a diferença percentual entre o valor global do
contrato e o preço global de referência não poderá ser reduzida em favor do contratado
em decorrência de aditamentos que modifiquem a planilha orçamentária. Portanto, após
cálculo constante na planilha pcva, verificou-se um desconto complementar de r$
50.412,08. Desta forma, aplicando-se os valores de acréscimo de serviço de r$ 195.610,55
e supressão de r$ 56.453,30, calculados na planilha pcva e aplicando o desconto
complementar de r$ 50.412,08, resulta-se em um valor final de r$ r$ 88.745,18 (13,33%)
a ser acrescido ao contrato inicial.. Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 754.958,99. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64583.010999/2020-26.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia clínica. Vigência: 24/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.476,76. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64477.001902/2022-63.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.840.358/0001-44 - ZEUS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisicao de pneus
automotivos com e sem camaras..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 94.840,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64477.001902/2022-63.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.840.358/0001-44 - ZEUS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisicao de pneus
automotivos e baterias..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 72.664,96. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160051
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64624.001621/2021-99.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
PARQUE 
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato
original. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
16.406,88. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

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