DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160161
Nº Processo: 64116003054202315. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e
Patrulhamento para o 2º BIS e demais participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 90.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626006767202372. Objeto: Eventual Aquisição de material de
manutenção de bens imóveis/ instalações (SI.24), aquisição de material elétrico eletrônico
(SI.26), material de proteção e segurança (SI.28), e ferramentas (SI. 42), destinados a
atender as demandas administrativas e serão empregadas diretamente nas diversas
repartições do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 422. Edital: 03/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente -
Tucurui/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160081-00001-2023NE000001
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 23/06/2023,
Seção 3, Pág. 22 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No ITEM
29 e 67 do Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão SRP 2/2023, passa a ter a
seguinte redação: Onde lê-se: ABERTURA DE 230MM Leia-se: ABERTURA COM TAMANHO
MÉDIO DE 220MM .
(SIDEC - 30/06/2023) 160167-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622002427202311. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para veículo, componente e
acessórios novos, passíveis de substituição nos veículos automotores de diversas marcas,
com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes de peças genuínas para atender as necessidades do Parque Regional de
Manutenção/8 e participantes (GCALC). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
COMPANHIA DE COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, publicado no D.O.U nº 117
de 22 de junho de 2023, Seção 3.
Onde se lê: Processo Administrativo 64335.001226/2023-23: Notificante: 1
Sargento ELDER PEREYRA MENDES, portador do CPF Nr 973.965.911-04. Notificado:
REVERTON KAUAN BASTOS DE SOUZA, portador do CPF Nr 079.627.091-03. Objeto: fica
Vossa Senhoria NOTIFICADO referente à abertura de prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar dessa publicação, para cumprir notificação prévia referente à sindicância
instaurada pela Portaria Nr 019-Cmdo/Cia C, de 7 de junho de 2023, do Sr
Comandante da Companhia de Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal,
conforme previsto no Art. 12, da Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, do
Comandante do Exército.
Leia-se:
Processo
Administrativo 64335.001226/2023-23:
Notificante:
1
Sargento ELDER PEREYRA MENDES, portador do CPF Nr 973.965.911-04. Notificado:
REVERTON KAUA BASTOS DE SOUZA, portador do CPF Nr 079.627.091-03. Objeto: fica
Vossa Senhoria NOTIFICADO referente à abertura de prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar dessa publicação, para cumprir notificação prévia referente à sindicância
instaurada pela Portaria Nr 016-Cmdo/Cia C, de 7 de junho de 2023, do Sr
Comandante da Companhia de Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal,
conforme previsto no Art. 12, da Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, do
Comandante do Exército.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 03/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia, Psicoterapia,
Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços especializados na
área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. MARIO LUCIO DA SILVA .
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Ratificação
em 29/06/2023. MARCELLO YOSHIDA. Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Valor
Global: R$
900.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 27.399.113/0001-68
CRISTIANE
MACHADO DA ROCHA.
(SIDEC - 30/06/2023) 160149-00001-2023NE002277
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680000990202351. Objeto: Processo para contratação de
empresa para fornecimento de Gás GLP para o Setor de Aprovisionamento do 11º RC Mec..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50.
Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro - Ponta Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160152-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64320.006356/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
00.213.702/0001-53 - CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ LTDA - ME.
Objeto: Alterar o subitem "9.1." da cláusula nona do termo de credenciamento nº 02/2022,
de 29 de junho de 2022.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011740202324. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento
novo
de Raio-X
Digital
Móvel,
moderno e
motorizado
e
01 (um)
aparelho
de
Ultrassonografia Digital completo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 30/06/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65328.001825/2020-56.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90
- KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2° reajustamento de saldo contratual no valor de
R$ 254.463,05 do Termo de Contrato Nr 22/2020-CRO/9ªRM, de 10 de dezembro de 2020,
referente à
Obra de Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas do 2º B Fron, em Cáceres, MT.
Vigência: 10/12/2020 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.093,06.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64037.007851/2019-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 00.462.643/0001-57 - JOSE L QUELHO & CIA LTDA -.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020 - 9º be cmb
- credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços
especializados na área de diagnóstico por imagem.. Vigência: 02/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).