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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64219.009074/2020-91.
Inexigibilidade. Nº
10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Objeto: Formalizar a
seguinte alteração subjetiva da empresa contratada: de Perkinelmer do Brasil Ltda (CNPJ
00.351.210/0001-24) para Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda (CNPJ 48.817.398/0001-80).
Vigência: 28/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.391,12. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 16/2014.
Nº Processo: 64219.015167/2014-14.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 5,784840%, a ser aplicado aos valores dos
pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE,
acumulada no período de janeiro a dezembro de 2022. Vigência: 30/12/2014 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.031.472,23. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64004.006497/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e prazo
de entrega. Vigência: 16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.347.714,62. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência e entrega. Vigência: 30/06/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.706.903,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.008682/2022-55.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 07.453.141/0001-09 - TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de rede de
camuflagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 94.950,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0271-FE . Objeto: Serviço de descarte de Água Acida, para a
assegurar a produção de RDX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de RDX
Declaração de Dispensa em 30/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 123.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.456.505/0001-77
ANTARES RECICLAGEM LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0273-FE . Objeto: Aquisição de Ácido Nítrico Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Utilização em análises laboratoriais Declaração de Dispensa em 30/06/2023.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA
BRASILEIRA .
(SIDEC - 30/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023-
FE, as Empresas:ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-CNPJ:27.039.914/0001-
12;DESIDERATI 
INTERMEDIACAO 
COMERCIAL 
LTDA-CNPJ:45.727.448/0001-
40;MBEM
COMERCIO E
DISTRIBUICAO
DE
MATERIAIS ESCOLARES
LTDA-
CNPJ:39.700.820/0001-21;KINGDOM 
LICITAÇÃO
LTDA-CNPJ:48.500.314/0001-
80;VIPE COMERCIAL LTDA-CNPJ:17.526.067/0001-67;MARIA DE FÁTIMA CASTRO
RAMOS-CNPJ:49.331.590/0001-24;RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS
LTDA-CNPJ:16.813.260/0001-16;GLOBAL COMERCIAL LTDA-CNPJ:48.080.508/0001-
73;JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-CNPJ:39.236.457/0001-35.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 30/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0036-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de LAMPADAS E MATERIAIS de reposição que
compõem a manutenção eletrica da IMBEL/FE - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000064-FI.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 59.802.207/0001-22
- MICROESFERA COMERCIO DE
MATERIAIS PARA
JATEAMENTO E SIN. Objeto: Microesfera de vidro.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 64.200,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000016-FPV.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONE N T ES
LTDA. Objeto: Aquisição de empilhadeira à combustão..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 221.890,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000371-FPV.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de tolueno..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 437.224,04. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000118-FPV.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços de débitos do FGTS e contribuição social, compreendendo o período de
julho/1994 a junho/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 49.860,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000077-FPV.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
de reforma e adequação da bacia de conteção do tanque intermediário da mistura
sulfonítrica da ND-06.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 243.864,07. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000001-FPV.
Licitação Presencial Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E. Objeto: Elaboração de Projeto executivo e Execução da adequação de
sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDAs) ou proteção contra descargas
atmosféricas (PDAs) e confecção/instalação de barras antiestáticas, destinados à dissipação
de energia estática, instalação de dispositivos contra surtos e pára-raios.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2027. Valor Total: R$
4.899.390,88. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000114-FPV . Objeto: Aquisição direta de equipamento; bomba
dosadora de Ácido Nítrico na concentração de 98% (AN-98%), a ser instalada na Oficina TT-
20 da Seção de Produção de Trinitrotolueno-SETR, pertencente à Fábrica Presidente
Vargas, filial número 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência 11/SEMM / DV A P R O.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
136.443,35. CNPJ CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000115-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço técnico
especializado em comissionamento/startup de bomba dosadora de Ácido Nítrico na
concentração de 98% (AN-98%), a ser instalada na Oficina TT-20 da Seção de Produção
de Trinitrotolueno-SETR, pertencente àFábrica Presidente Vargas, filial número 01 da

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