DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 07.533.543/0001-13, no valor R$
268.199,04 (duzentos e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e quatro
centavos), em 28 de junho de 2023.
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63408.001900/2020-63.
Concorrência. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 02.908.976/0001-92 - CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e o de
execução dos serviços do contrato Nº 85.810/2021-004/00 em 30 (trinta) dias. Vigência:
03/07/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.574,05. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação no DOU do Extrato de APOSTILAMENTO de
13/06/2023. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no ajuste do valor
contratual, decorrente das suspressões e acréscimos de serviços, as quais não resultaram
excesso do limite legal de 25%, isoladamente, previsto no artigo 65, § 1º da lei 8.666/93.
Assinatura 06/06/2023. Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2023 edição 110 seção 3, página 27.
Rio Grande-RS, 30 de junho de 2023.
CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Diretor
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 59/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de
atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas
ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 205.662,60. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 58/2023, do Processo
Administrativo nº 63060.004091/2023-62, publicado no DOU número 111,
quarta-feira, em 14/06/2023, Seção 3, Página 29. Onde se lê: "Processo
Administrativo 63060.004091/2023-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 08/2022 do Hospital Militar da Área de Brasília - UASG: 160088, item 02
na quantidade de 5.000 unidades, item 41 na quantidade de 1.000 unidades,
item 42 na quantidade de 500 unidades, item 43 na quantidade de 7.000
unidades, com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:
12.702.376/0001-27; item 03 na quantidade de 96 unidades, item 04 na
quantidade de 96 unidades, item 05 na quantidade de 24 unidades, item 06 na
quantidade de 96 unidades, item 07 na quantidade de 96 unidades, item 09 na
quantidade de 48 unidades, com empresa BIOSYS LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001-
79; item 44 na quantidade de 800 unidades, item 45 na quantidade de 600
unidades, item 46 na quantidade de 600 unidades, item 48 na quantidade de
1.500 unidades,
item 49 na
quantidade de
300 unidades, item
50 na
quantidade de 1.000 unidades, item 53 na quantidade de 700 unidades, item
56 na quantidade de 300 unidades, item 57 na quantidade de 1.000 unidades,
item 58 na quantidade de 600 unidades, item 59 na quantidade de 800
unidades, item 60 na quantidade de 1.200 unidades, item 62 na quantidade de
1.200 unidades, item 63 na quantidade de 1.000 unidades, item 65 na
quantidade de 600 unidades, item 86 na quantidade de 750 unidades, item 209
na quantidade de 1.100 unidades, item 215 na quantidade de 400 unidades,
item 219 na quantidade de 700 unidades, item 221 na quantidade de 1.600
unidades, item 224 na quantidade de 500 unidades, item 225 na quantidade de
500 unidades, item 227 na quantidade de 3.000 unidades, item 229 na
quantidade de 3.400 unidades, item 232 na quantidade de 3.000 unidades,
item 241 na quantidade de 700 unidades, item 244 na quantidade de 700
unidades, item 247 na quantidade de 500 unidades, item 254 na quantidade de
2.000 unidades, item 258 na quantidade de 2.000 unidades, com a empresa
VITALAB -
COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ:
08.767.786/0001-89. Valor Global da Adesão: R$ 401.078,16". Leia-se: "Processo
Administrativo 63060.004091/2023-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 08/2022 do Hospital Militar da Área de Brasília - UASG: 160088, item 41
na quantidade de 1.000 unidades, item 42 na quantidade de 500 unidades,
item 43 na quantidade de 7.000 unidades, com a empresa DIAGLAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.702.376/0001-27; item 03 na quantidade
de 96 unidades, item 04 na quantidade de 96 unidades, item 05 na quantidade
de 24 unidades, item 06 na quantidade de 96 unidades, item 07 na quantidade
de 96 unidades, item 09 na quantidade de 48 unidades, com empresa BIOSYS
LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001-79; item 44 na quantidade de 800 unidades, item
45 na quantidade de 600 unidades, item 46 na quantidade de 600 unidades,
item 48 na quantidade de 1.500 unidades, item 49 na quantidade de 300
unidades, item 50 na quantidade de 1.000 unidades, item 53 na quantidade de
700 unidades, item 56 na quantidade de 300 unidades, item 57 na quantidade
de 1.000 unidades, item 58 na quantidade de 600 unidades, item 59 na
quantidade de 800 unidades, item 60 na quantidade de 1.200 unidades, item
62 na quantidade de 1.200 unidades, item 63 na quantidade de 1.000
unidades, item 65 na quantidade de 600 unidades, item 86 na quantidade de
750 unidades, item 209 na quantidade de 1.100 unidades, item 215 na
quantidade de 400 unidades, item 219 na quantidade de 700 unidades, item
221 na quantidade de 1.600 unidades, item 224 na quantidade de 500
unidades, item 225 na quantidade de 500 unidades, item 227 na quantidade de
3.000 unidades, item 229 na quantidade de 3.400 unidades, item 232 na
quantidade de 3.000 unidades, item 241 na quantidade de 700 unidades, item
244 na quantidade de 700 unidades, item 247 na quantidade de 500 unidades,
item 254 na quantidade de 2.000 unidades, item 258 na quantidade de 2.000
unidades, com
a empresa VITALAB
- COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.767.786/0001-89. Valor Global de Adesão R$
380.578,16.
8º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2023-011/00 . DOU de 22/06/2023,
Seção 3, pág. 29, Onde se lê: "Prazo de Vigência: 05/05/2023 a 31/10/2023. Valor da
contratação: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 20/06/2023.",
Leia-se: "Prazo de Vigência: 20/06/2023 a 31/10/2023. Valor da contratação: R$ 20.800,00
(vinte mil e oitocentos reais) Data da Assinatura: 20/06/2023."
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 29/06/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 46.596,53. CNPJ CONTRATADA : 07.734.165/0001-36 CIONC -
CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 789330-52131-2023NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: UPNETIX TELECOM LTDA, CNPJ:12.733.322/0001-29, Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº
788820/2023-008; PROCESSO: 63401.000830/2023-39; Objeto: contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de aquisição material e equipamentos de
informática para o Comando do 9º Distrito Naval e suas organizações militares
subordinadas, valor de R$ 23.166,00 (vinte e três mil, cento e sessenta e seis reais).
Assinatura: 28/06/2023. Data da vigência 28/06/2023 a 28/06/2024.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 788810
Processo 63160.000808/2023-79; Objeto: Chamamento público para habilitar as associações
e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR
para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartado gerados nas dependências do Complexo Naval do Rio Negro; Total
de itens: 01; Fundamento Legal: Artigo 24, Inc. XXVII da Lei n. 8.666/93; Justificativa: Artigo
24, Inc. XXVII da Lei n. 8.666/93; Declaração de Dispensa em: 26/06/2023. Luiz Heleno
Machado Maia - Ordenador de Despesas; Ratificação em: 26/06/2023. Thadeu Marcos
Orosco Coelho Lobo - Comandante do 9º Distrito Naval. Valor Global: R$ 00,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para a Divisão
de Armamento do Departamento Industrial deste Centro Tecnológico. Total de Itens
Licitados: 00075 Novo Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ARAUJO ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 731040-00001-2023NE000055
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
ÀS TURMAS I E II / 2023 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de
Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de
Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13,
de 19 de janeiro de 2022, passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-
FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 990
vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDES T E
do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e
Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos
candidatos das regiões
CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE
do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação no concurso.
g) Durante o PA, caso o aluno formalize sua intenção de desistir do
Curso 
de 
Formação 
(CF), 
deverá 
cumprir 
trâmite 
administrativo 
de
licenciamento a pedido, específico para adaptandos.
- Leia-se:
PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-
FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 1020
vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDES T E
do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e
Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos
candidatos das regiões
CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE
do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação no concurso.
g) Durante o PA, caso o aluno formalize sua intenção de desistir do
Curso 
de 
Formação 
(CF), 
deverá 
cumprir 
trâmite 
administrativo 
de
licenciamento.
- Onde se lê:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do
Estágio Inicial: