DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 52602.000319/2021-92.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, compreendendo reajuste do valor das diárias, reajuste
do valor mensal dos insumos diversos e revisar os valores contratuais em razão dos ajustes
necessários na planilha de custos e formação de preços. Valor do Termo Aditivo: R$
125.051,61. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930275/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810007, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº
26410860000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de
Contrapartida: 5.000,00,
Vigência: 07/12/2022 a
29/02/2024. Data
de Assinatura:
30/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA
PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23121.001098/2019-60.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de 0,71% (zero
vírgula setenta e um por cento), a partir de 01/05/2022; redução de 1,41% (um vírgula
quarenta e um por cento) a partir de 01/06/2022, aumento de 7,03% (sete vírgula zero
três por centos), a partir de 01/01/2023 e de 1,31% (um vírgula trinta e um por cento), a
partir de 01/05/2023, do valor mensal estimado do contrato nº 01/2021, e especificar a
dotação orçamentária para atender o dispêndio.
obs: aumento no valor de r$ 21.349,89 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e nove reais
e oitenta e nove centavos) em virtude de um acréscimo de um profissional de arquitetura,
elevando o valor mensal contratado para r$ 106.759,87 (cento e seis mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a partir de 01 de maio de 2023..
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.118,44.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23121.000169/2022-11.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de aproximadamente
1,46% (um vírgula quarenta e seis por cento) a partir de 01/01/2023; de aproximadamente
1,04% (um vírgula zero quatro por cento) a partir de 01/03/2023 e de aproximadamente
1,03 (um vírgula zero três por cento), a partir de 01/05/2023, do valor mensal estimado do
contrato nº 15/2022, e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio..
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.928,85.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023
SORTEIO ELETRÔNICO PARA AVALIAÇÃO DE INGRESSO - CURSO DE LIBRAS
SEMESTRE 2023/2
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as
normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de
candidatos à avaliação de ingresso em algum Módulo superior ao Módulo I (Módulos II,
III, IV, ou V) do Curso Regular de LIBRAS, semestre 2023.2, do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000725/2023-
21. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/ines/pt-
br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
EDITAL Nº 21, DE 30 DE JUNHO DE 2023
SORTEIO ELETRÔNICO PARA O MÓDULO I - CURSO DE LIBRAS - PARA INSTITUIÇÕES
SEMESTRE 2023/2
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as
normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de
Instituições candidatas à indicação de colaborador para matrícula no Módulo I do Curso
Regular de LIBRAS, modalidades presencial e EAD, semestre 2023.2, do Instituto Nacional
de
Educação
de
Surdos,
de
acordo
com
o
estabelecido
no
Processo
nº
23121.000726/2023-76. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas
ao
Sorteio
Eletrônico
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
EDITAL Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2023
SORTEIO ELETRÔNICO PARA O MÓDULO I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2023/2
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as
normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de
candidatos à matrícula no Módulo I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial
e EAD, semestre 2023.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o
estabelecido no Processo nº 23121.000727/2023-11.
A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao Sorteio
Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23063.000815/2019-19.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 11/09/2023 a 11/09/2024. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.249,20. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23063.000815/2019-19.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 22.354,10 (vinte
e dois mil reais, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), com efeitos
financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2022. Vigência: 11/09/2019 a
11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.249,20. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23774.000373/2021-68.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023
a 14/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os
preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 11/2021 e
10/2022, nos termos do item 17 do Termo de Referência do Pregão SRP 017/2021 (UASG
153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993
e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 05/2022. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Nota de empenho: 2023NE26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.268,72. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23774.000410/2021-38.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS
CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto: repactuar: 1.1.1.1. Os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em
27/04/2023. 1.1.1.2 os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços
que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item
19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor
do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro,
quais sejam: 1.1.1.2.1 atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de
transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro
em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro
de 2023.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2023. Nota de empenho: 2023NE21Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.359,64. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000139/2023-92.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada noturna,
de segunda-feira à domingo das 19hs às 7hs na escala de 12 x 36, para o campus humaitá
i - colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 59.926,90. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23776.000039/2020-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do
contrato
número 01/2020,
por
12
(doze) meses,
contemplando-se
nesta
ocasião, o período de 17/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar o valor de contratação de
serviços de limpeza conservação e asseio, para o colégio pedro ii - campus
humaitá ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, a partir de 01/03/2023, em virtude da celebração da convenção
coletiva de
trabalho 2023/2024 (rj000850/2023).. Vigência:
17/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.493,72. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
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