DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EDITAL Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse
do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
Rondônia, conforme abaixo:
.
Á R EA
JORNADA DE
T R A BA L H O
V AG A S
( AC )
FORMAÇÃO EXIGIDA
.
Matemática
40
01
*Licenciatura em Matemática
As inscrições serão realizadas no período de 03/07/2023 a 10/07/2023,
exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: <CLIQUE AQUI PARA
SE INSCREVER>.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
CAMPUS JI-PARANÁ
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
ESPÉCIE: Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.000790/2023-71. O
edital
pode
ser
obtido
por solicitação
via
WhatsApp
(69)
2183-6911,
e-mail
ccl.jipa@ifro.edu.br e no IFRO - Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n°151
Jardim dos Migrantes, das 08:00h ás 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação
e Proposta de venda será realizada dia 24/07/2022 às 09:00h (horário de Rondônia). A
sessão pública será realizada no IFRO - Campus Ji-Paraná, endereço supracitado.
FERNANDO ALVES DA SILVA
Coord. Compras e Licitações
Substituto
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 010/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 001/2022, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Amanda Sayonara
Fernandes Prazeres. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato,
compreendendo o período de 04 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 001/2022, Área de Filosofia/História, firmado em
04 de fevereiro de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92,
Contratante e Amanda Sayonara Fernandes Prazeres, CPF nº 060.670.704-21, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52201/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292009737202350 . Objeto: Republicação da Dispensa 51201 2023 -
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no
Campus São José do IFSC - alteração necessária por erro de digitação que implicou na
alteração da quantidade do item 1. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 15/06/2023. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em
15/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 70.408,15. CNPJ
CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER.
(SIDEC - 30/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11101/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292014827202362. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios -
Gêneros Alimentícios - Diversos I - para as aulas práticas do Campus Florianópolis-
Continente do IFSC. . Total de Itens Licitados: 231. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho, 
150, 
Coqueiros 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 30/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo do contrato nº 143/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Antonio Luis Fermino- CPF: 004.XXX.529-92 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação
do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
da assinatura: 29/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Antonio
Luis Fermino - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 001/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ana Martina Baron Engerroff,- CPF: 046.XXX.399-80
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Ana Martina Baron Engerroff, - Professor Substituto.
Termo aditivo do contrato nº 172/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Renata Azevedo Balaguez - CPF: 022.XXX.440-26 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 24/10/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renata Azevedo Balaguez- Professor
Substituto.
Termo aditivo do contrato nº 173/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
José Wilker Farias de Melo - CPF: 055.XXX.904-21 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 24/10/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Wilker Farias de Melo-
Professor Substituto.
Termo aditivo do contrato nº 179/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Letícia Debastiani Frana - CPF: 101.XXX.569- 23 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 23/11/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Letícia Debastiani Frana- Professor
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10/2023
PROCESSO: 23436.000629.2023-30.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Automação do processo de enchimento com água de
tanques de produção cervejeira em microcervejaria artesanal".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Beta Hops Microcervejaria Ltda. ME - Beta Hops Brewing - CNPJ
30.984.640/0001-44
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Otávio Rocha Lima Nascimento pela
Beta Hops Brewing.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 29154/2022.
Nº Processo: 23429.000080/2022-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 -
CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Prestação do serviço de
construção civil para obras de recuperação e reforço das fundações e superestrutura
necessários à execução de obra do Campus Birigui do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Vigência: 11/07/2022 a 19/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.834.767,46. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000761202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6331/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23309.001008.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de vigilância desarmada e segurança
patrimonial, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de uniformes,
materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06331-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000758202348. Objeto: Instalação de sistema de exaustão
em almoxarifado químico e coifa para duas muflas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi,
625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12711-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000786202365. Objeto: Cabo de fibra óptica montado de
uso externo, multimodo, LC/UPC-LC/UPC, 2FO, conectorizado. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano
D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
10711-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298