DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300047
47
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Adria Ramos Lustosa Nakamura
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Adria Ramos Lustosa Nakamura,
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Bruno Luis Pires de Azevedo
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Bruno Luis Pires de Azevedo,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Janaina de Oliveira
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Mariana Aparecida de Moraes
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Mariana Aparecida de Moraes,
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Michel Perpetuo Franco
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Sara Rebello Tavares
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Sara Rebello Tavares,
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Vinicius Toledo Dias
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Jhonatan Sotano Galante
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Jhonatan Sotano Galante,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Ricardo Taoni Xavier
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ricardo Taoni Xavier,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Gualter Silva Pereira
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gualter Silva Pereira,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/21
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Paulo Cesar Polastri
Vigência: 07/07/2023 a 23/08/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Paulo Cesar Polastri,
contratado.
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Renato Souza de Almeida
Vigência: 01/07/2023 a 14/07/2023.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de
Almeida, contratado (a).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 12329/2022.
Nº Processo: 23314.000234/2022-32.
Pregão. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
00.382.254/0001-11
-
LELLO
PRINT BRASIL
COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação
contratual por 12 meses na prestação de serviços de reprografia. Vigência: 08/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP);
OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito
à Colaboração Técnica prestada pela servidora CRISTIANE ANTUNES SOUZA do IFSP, lotada
no Campus Votuporanga, junto à UNIFESP. FUNDAMENTO LEGAL artigo 26-A da Lei nº
11.091/05, por 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 23305.009180.2023-61; ASSINAM:
Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pela UNIFESP, ELAINE DAMAS C E N O,
Pró-reitora de Gestão com Pessoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23416.000071/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021 de seguro
coletivo de acidentes pessoais para os alunos do ifsertãope, matriculados e em período de
estágio curricular obrigatório e estagiários que desempenhe atividades no campus ouricuri
do ifsertãope, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 28/07/2023 e término em 28/07/2025. E também o
reajuste conforme cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130,70. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000227/2023-12.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp) 13kg com fornecimento parcelado e com disponibilização de
recipientes em regime de comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23355.001854/2022-11.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-
26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento visa realizar a repactuação do contrato 56/2022 com base na cct
mg001478/2023, para atualizar os valores referentes ao salário, vale-refeição e
contribuição de apoio e
qualificação social do cargo de recepcionista, seguro de vida, bem como o reajuste dos
uniformes pelo índice ipca: período de 05/2022 a 05/2023 - 4,42433% e retificar a cláusula
primeira e quarta do
apostilamento 01/2022.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 786.042,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23355.002746/2019-51.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa
realizar a repactuação contratual face à homologação da cctmg001738/2023 que retroage
à 01/05/2023, que reajustou os salários de ajudante de cozinha e cozinheiro ; o paf (plano
de assistência
familiar); visa realizar também o reajuste dos insumos, de acordo com o percentual de
variação do ipca (ibge) do período de 01/2022-01/2023 no percentual de 6,3455%, a incidir
a partir de 01/01/2023; insalubridade sobre o
salário-mínimo conforme medida provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 a partir de
01/05/2023.. Vigência: 12/02/2020 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
355.973,40. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).