DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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52
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.155534/2021-
16 Permissionário(a): LB DA SILVA CANTINA - CNPJ nº: 28.***.***/0001-66. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 839,12 (oitocentos e trinta e nove reais e doze
centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada.
Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa
RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data
da sua publicação. Niterói, 30 de junho de 2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie:
Declaração
Simplificada
de
Permissão
de
Uso,
Processo
UFF
nº
23069.189681/2022-71 Permissionário(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº: 30.***.***/0001-05. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de
Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
Niterói, 30 de junho de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.002.846,55. Leia-se: Valor Total: R$ 1.125.252,92.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192272202251. Objeto: Eventual aquisição de Materiais e
Equipamentos de Áudio e Vídeo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/07/2023 das 10h00
às
16h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192269202238. Objeto: Eventual aquisição de material
odontológico 2, para atender a Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados:
73. Edital: 03/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 30/06/2023) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Anelize
Caroline Herpich, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura:
28/06/2023.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Karla
Suzana Moresco, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
28/06/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50,
informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
que esta Instituição de Educação Superior registrou 163 (cento e sessenta e três) diplomas
no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, sob os números de registros de 6483 a 6674, no
livro de registros G-K1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias
no
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-
reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AC ÃO
No Extrato do Contrato UFG Nº 316/2023, celebrado entre a Universidade
Federal de Goiás e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL SP , publicado no DOU nº 114, seção 3,
página 57, de 19 de junho de 2023, onde se lê: "Validade: 14/06/2023 a 13/06/2023", leia-
se: "Validade: 14/06/2023 a 13/06/2028".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE:
Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º,
incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 20/2023 CONTRATADA: SIMONE LIRA DA
SILVA. VIGENCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. VALOR: Importância equivalente à
remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 27/06/2023. Diana Araújo
Pereira pela contratante e Simone Lira da Silva, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Universidade
Federal
da Integração
Latino-Americana.
Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei
nº 8.745/93. Nº 21/2023, CONTRATADA: PAULA LINHARES ANGERAMI. VIGÊNCIA:
03/07/2023 a 03/07/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor
do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA
E ASSINATURA: 30/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Paula Linhares
Angerami, contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
FINANCEIRO
UNILA
Nº
25/2023
-
FA
Nº
86/2023.
Processo
nº
23422.009889/2023-20. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: execução do
projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos. Vigência: 27 meses após a sua
assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$ 50.000,00. Assinaram: pela UNILA -
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
FINANCEIRO
UNILA
Nº
26/2022
-
FA
Nº
158/2023.
Processo
nº
23422.009877/2023-03. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: execução do
projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023. Vigência: 27 meses após a
sua assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2023. Valor: R$ 300.000,00. Assinaram: pela
UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
FINANCEIRO
UNILA
Nº
27/2022
-
FA
Nº
154/2023.
Processo
nº
23422.010465/2023-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:execução do
projeto intitulado "NAPI Biodiversidade: Serviços Ecossistêmicos", que tem como objetivo
Consolidar o NAPI Biodiversidade como uma rede multidisciplinar e inovadora apta a
atender demandas do Estado que envolvam a conservação e uso sustentável da
biodiversidade, visando ao bem estar social e ao crescimento econômico do Paraná, bem
como da transferência de tecnologias e inovações. Vigência: 39 meses após a sua
assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$ 347.180,00. Assinaram: pela UNILA -
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 36/2022 (FA nº
371/2022). Processo nº 23422.014390/2022-79. Partes: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
Prorrogar a data de vigência do convênio até 01/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2022.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 19/2021 (FA nº
78/2021). Processo nº 23422.008476/2021-98. Partes: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
Prorrogar a data de vigência do convênio até 29/02/2024. Data da Assinatura: 09/05/2022.
Assinaram: pela UNILA Luis Evelio Garcia Acevedo - Reitor Substituto e pela Fundação
Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499002644202388. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de insumos
para suprir
a
demanda por
materiais classificados
como
eletroeletrônicos e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial,
- Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível em www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 158161-15249-2023NE099999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2023/UFJ
Espécie: Acordo de parceria UFJ n.º 001/2023. Processo 23854.004013/2023-15. Objeto:
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que celebram entre si a
Universidade Federal de Jataí e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental
(Idesa), visando estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os partícipes, para
desenvolver e executar o projeto de pesquisa intitulado "PARANAÍBA VIVO - (AQ U A R I U S
PARANAÍBA)".Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto de Desenvolvimento Econômico
e Sócio-Ambiental (Idesa). Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2026.
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