DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 931382/2022.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora:
153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. O presente termo aditivo tem
por objeto a SUPRESSÃO dos valores inicialmente previstos,
passando:
1) O valor global de R$ 52.563.581,37 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e
três mil quin. Valor Total: R$ -6.723.705,82, Valor de Contrapartida: R$ -7.395,56, Vigência:
01/07/2022 a 10/07/2023. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente:
MARCUS VINICIUS DAVID, CPF nº ***.123.006-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23071.006003/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: EXUFJF405 - AMERICAN JOURNAL EXPERTS (AJE). Objeto: a) A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 32/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01.07.2023 e término em
01.07.2024.
b) O reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período
de 11/2021 a 05/2023, alterando o valor total de R$ 508.312,15 para R$ 562.935,94, a
partir de 01.07.2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.935,94. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 89, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 89 DE 30/06/2023, SELEÇÃO Nº 70 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Produção Multimídia e Direção de Arte
em Audiovisual, com regime de trabalho de 40 horas semanais para a Faculdade de
Comunicação Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES
EDITAL Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 90 DE 30/06/2023, SELEÇÃO Nº 71 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução à Filosofia, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.915862/2023-03.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 68/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'NEJUS - Núcleo de Estudos e Extensão
Juventude e Socioeducação'.
VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 29/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André
Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014585/2023-83.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
28.514.938/0001-49 - SAGATEC LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição de
consumo de água e energia elétrica (item 6 do pregrão eletrônico nº 092/2022-UFLA).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor
Total: R$ 90.499,05. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090005693202284. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vidraçaria,
com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção e conservação dos bens
da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 30/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002169202332. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender ao Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 30/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090005943202367. Objeto:
Aquisição de alimentos e
suplementos para animais e material de coudelaria ou de uso zootécnico. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça
Prof. 
Edmir
Sá
Santos 
-
Cx. 
Postal
3037,
- 
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 30/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 133/2019-UFLA. Processo:
23090.013142/2023-75. Partes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - F U N D EC C,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Alteração do Convênio e do Plano de Trabalho para
adequação à reformulação do PAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais. Vigência:
29/06/2023 a 30/6/2024. Assinatura: 29/6/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.541, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.369/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1369, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 70 a 75, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO, na área de conhecimento: Educação Musical,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Titulação
Doutorado na área de Educação Musical ou Educação ou em áreas afins
[...]
Leia-se:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Titulação
Doutorado na área de Educação Musical ou Música ou Educação ou em áreas afins
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA