DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300066
66
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.007470/2023-63
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde,
torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e
estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Enfermagem/Enfermagem
Requisito Básico: Graduado em Enfermagem.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 /
Especialização:R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 03/07/2023 a 14/07/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, da
Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária,
Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo: 23084.002140/2023-30. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) -
CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81. Objeto: Execução de um curso de Graduação em Zootecnia
fora de sede a ser executado no estado do Amapá. Vigência: 05 (cinco) anos contados da
data de assinatura (29/06/2023 a 29/06/2028). Data e Assinaturas: Belém/PA, 29/06/2023.
Pela UFRA - Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela UNIFAP - Júlio Cézar Sá de Oliveira
- Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084007923202318. Objeto: Prestação do serviço de Contratação
do serviço de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de
veículos das Unidades da Universidade Federal Rural da Amazônia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Tancredo
Neves, 
2501
Bairro:
Montese,
Montese 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MOREIRA BARROS
Gerente
(SIASGnet - 30/06/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023
A
UFERSA comunica
que
o LEILÃO
-
02/2023,
mediante Processo
Nº
23091.016249/2022-95, ocorrido no dia 20/06/2023 às 09h na UFERSA, Setor de
Bovinocultura da Ufersa, Campus Leste, Mossoró RN, objetivando a alienação de
semoventes bovinos, teve os seguintes arrematantes: Márcio Bezerra Gomes, CPF
058.XXX.XXX-00 (itens 1 e 5); Antônio Silvan Peixoto Júnior, CPF 067.XXX.XXX-41 (itens 2, 6,
8 e 18); Ângelo Benjamin de Oliveira Machado, CPF 489.XXX.XXX-91 (item 3); Antônio da
Silveira Vieira, CPF 722.XXX.XXX-72 (itens 4 e 17); Tarcísio Câmara Costa, CPF 702.XXX.XXX-
53 (item 7); Benedito Ferreira de Andrade Filho, CPF 968.XXX.XXX-20 (Item 9 ); Antônio
Carlos Paz da Costa, CPF 762.XXX.XXX-72 (item 10); Ayron de Barros Gibson Júnior, CPF
378.XXX.XXX-44 (item 11); George de Oliveira Nascimento Júnior, CPF 016.XXX.XXX-21 (item
12); Genivan Josué Batista, CPF 011.XXX.XXX-00 (itens 13, 14 e 15); Júnior José Vieira, CPF
522.XXX.XXX-91 (item 16). Valor total arrecadado: R$ 53.050,00 (cinquenta e três mil e
cinquenta reais).
GEOVANI MAIA DAMASCENO
Leiloeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2018 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.010013/2018-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato celebrado em
07 de novembro de 2018. A rescisão do contrato gera seus efeitos a partir do dia 1º de
julho de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 23091.010013/2018-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado:
21.587.512/0001-76
- REALIZA
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
A
presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato, nos
exercícios de 2022 e 2023, em decorrência da emissão da convenção coletiva
de trabalho 2022/2023, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em
09/02/2022, sob o nº RN000021/2022. Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.755,96. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154863
Nº
Processo: 
23091.020838/2022-61.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL
SEMI-
ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 22.501.994/0001-62 - LORRANY BRITO DA
SILVA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato celebrado
em 16 de janeiro de 2023, conforme cláusula segunda - vigência, item 2.1, do contrato nº
08/2023, que prevê a possibilidade rescisão contratual a partir do quarto mês de vigência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23080.044800/2021-28.
Pregão. Nº 252/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, com reajuste do
valor mensal da concessão. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.888,28. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23080.049199/2021-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
63.847,15 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) e a
supressão de serviços no valor de R$ 6.254,91(seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e um centavos) serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante
do presente termo aditivo, conforme consta
registrado no Processo digital nº
23080.049199/2021-60 (SPA). Além da importância referida na cláusula segunda do
contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira
do presente termo aditivo, a quantia de R$ 57.592,24 (cinquenta e sete mil, quinhentos e
noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Devido à execução dos serviços adicionais
fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 60 (sessenta) dias corridos, com
início em 19 de maio de 2023 e término previsto para 17 de julho de 2023, conforme
consta registrado no Processo digital nº 23080.049199/2021-60 (SPA). Face a prorrogação
do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais
60 (sessenta) dias corridos com início em 23 de outubro de 2023 e término em 21 de
dezembro de 2023.. Vigência: 23/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.187.648,85. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2023 a 29/09/2023. . Leia-se: Vigência: 30/06/2023 a
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23080.051093/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-
83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 02 de junho de 2023 fica reajustado o valor unitário da fotocópia em
3,935830%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de de junho de 2022 até maio de
2023. A partir de 02/06/2023, o valor unitário da fotocópia poderá ser reajustado de
R$0,13
(treze
centavos)
para
R$ 0,14
(quatorze
centavos).
Data
de
Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa D.R.B MANZANO SOLUCOES EMPRESARIAIS, CNPJ nº
32.445.620/0001-20, devolução de e-mail (mensagem não entregue) e correspondência em
AR (ECT BR680784178BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.067607/2022-
46. A partir da data de recebimento deste documento, conforme dispõe o artigo 44 da Lei
nº 9.784/99, abre-se o prazo de 10 dias corridos para apresentar, se querendo, as
alegações finais ao processo, que tem por objetivo compreender novas provas e
argumentos de defesa da empresa que embasarão a decisão da autoridade competente da
UFSC. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas
para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração,
localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala
801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo,
será dado continuidade ao processo administrativo.
Em 30 de junho de 2023.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DO EDITAL Nº 11, 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL POR HISTÓRICO ESCOLAR UFSC 2023 VAGAS
REMANESCENTES DO VESTIBULAR 2023
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Especial por Histórico Escolar UFSC 2023- 2 - Vagas Remanescentes do
Vestibular 2023, no período de 3 a 6 de julho de 2023 para ocupação das vagas
remanescentes do Vestibular UFSC/2023, para ingresso no segundo semestre deste ano. O