DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
processo seletivo especial é aberto a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir
o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente), de acordo com os dispositivos contidos
nas Resoluções Normativas daUFSC nº 52/CUn/2015, alterada pelas Resoluções Normativas
nº 101/CUn/2017 e nº 131/2019/CUn.
A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso
estão 
disponíveis
nas 
páginas
web: 
www.seletivoespecial2023-2.ufsc.br
e
www.coperve.ufsc.br.
PROF MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.035769/2023-96.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Locação de
copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados aos
campi da ufsm de frederico westphalen/rs e palmeira das misssões/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 5.299,50. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/4202 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.069406/2023-54.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Serviços de transporte rodoviário, através de fornecimento de passagens
para a ufsm..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938655/2022.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74704008000175. Suplementar o valor de R$ 312.012,00. Valor Total: R$ 312.012,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/01/2023 a 11/11/2027. Data de Assinatura:
12/01/2023. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**,
Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa RONIER PAULETTO
GUTIERREZ, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP, assinado em 23 de março de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS
INFRAESTRUTURAS
FORNECIDAS PELA
UFSM,
DE
PERMANÊNCIA TEMPORARIA
DA
INCUNBADA, do Prédio 61H, sala 02, mesa 9. Processo nº 23081.026321/2023-81.
Fundamento Legal 8666/93. O CNPJ da empresa fica alterado para 50.953.719/0001-15,
conforme documentação em anexo ao processo 23081.076363/2023-63. A razão social da
empresa RONIER PAULETTO GUTIERREZ fica alterada para GESTFAIR ERP WEB LTDA,
conforme 
documentação
apresentada 
pela
empresa, 
anexa
ao 
processo
23081.076363/2023-63. O nome fantasia da empresa fica alterado para GESTFAIR,
conforme 
documentação
apresentada 
pela
empresa, 
anexa
ao 
processo
23081.076363/2023-63.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081066497202376.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO COMPUTADORES DESTINADOS A DIVERSOS SETORES Da UFSM. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 115, DE 29 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão
de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em 29/06/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 191, de 29 de novembro
de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 088, de 11 de maio de
2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 15 de maio de
2023.
Processo N. 23081.116654/2022-11
Professor Adjunto A
Departamento
de 
Estruturas
e
Construção 
Civil/Centro
de
Tecnologia
Área: Engenharia Civil/Estruturas/Construção Civil
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Fabrício Longhi Bolina
9,66
1º lugar
. Eduardo Cesar Pachla
8,49
2º lugar
. Débora Bretas Silva
7,64
3º lugar
. Elaise Gabriel
7,19
4º lugar
. Tuani Zat
7,09
5º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da
publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação
vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.005861/2023-51.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização "nutrição e atividade física na saúde e na doença: do experimental ao
clínico".
Fundamento Legal: Lei 14133/21 - ARTIGO 75, INCISO XV. Vigência: 30/06/2023 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 1.584.400,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018053/2023-43.
Pregão Nº 193/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 46.103.594/0001-67 - BAKMAR ELETRONICA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva
de projetores multimídia, com fornecimento de peças e acessórios.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 86.810,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 37/2023. Processo SEI: nº 23089.033005/2022-13. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de recarga e manutenção de extintores, testes
hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com a emissão do respectivo Relatório de
Manutenção de Extintores conforme Portaria Inmetro nº 58, de 16 de fevereiro de 2022,
com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da UNIFESP.
Empresa: HIBERO EXTINTORES LTDA. EPP, CNPJ: 00.687.495/0001-79, valor R$ R$
105.307,10. Empresa: GIÁCOMO RESENDE SEOLIN, CNPJ: 21.205.134/0001-19, valor R$
30.931,75 - Validade da ata: 03/07/2024. Vigência da Ata: 12 meses.
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
MARLENE RODRIGUES
P R EG O E I R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 23089.020353/2019-17.
Dispensa. Nº 185/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO,
Campus Diadema. Contratado: 089.206.998-87 - FRANCELISIO NOGUEIRA BARRA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 84/2019 por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, compreendendo de 01/09/2023 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 124.474,56. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23089.016173/2022-36.
Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
02/07/2023 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 26/2022 e
vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57,
inciso ii da lei 8.666/93.
promover a repactuação partir de 08/07/2023, com base no termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho e demais documentos conforme documento 1650194, de acordo com
a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022.
os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a 01/07/2023
serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via
termo de apostilamento, conforme previsto no item 27 e seus subitens do edital do pregão
eletrônico n.° 122/2021.
promover o reajuste de preços para os itens uniformes, materiais e epis a partir de
02/07/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022 e com o item 27 e
seus subitens do edital do pregão eletrônico n° 122/2021.
promover a supressão de 100% no quantitativo dos itens 20, 22 e dos itens 23 a 28,
conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato n.º 26/2022 e nos moldes do
art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.687.693,68. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA Nº 486/2021
N° Processo
SEI: 23089.026870/2021-14. Conveniadas: CNPJ:
07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e
CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo -
FapUnifesp. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência
do Acordo de Parceria nº. 486/2021 por mais cinco meses e a realocação dos recursos
financeiros não utilizados nos Planos de Trabalho A e B para o pagamento das bolsas de
pesquisa e o cumprimento das atividades descritas nas macroentregas 4 e 5 do Plano de
Trabalho inicial. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Acordo de
Parceria: 31/05/2022 a 30/11/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ACORDO DE PARCERIA Nº 62/2023
N° Processo SEI: 23089.037085/2022-78 Conveniadas: CNPJ: 07.301.538/0001-85
- Rede Internacional de Ação Comunitária - Interação. CNPJ: 60.453.032/0001-
74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Realização de atividades de
extensão pertencente
ao Projeto de
Extensão sobre
Logística Reversa.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 29/06/2023
a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/06/2023.