DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos
Correios, via SEDEX no período de 03 a 07 de julho de 2023.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 04 de julho de
2023;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
Diamantina/MG, 30 de junho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº: 23282.001653/2023-97. Espécie: Convênio de
Concessão de Estágio. Concedente: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará -
CREMEC. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data
da assinatura: 29/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos
Carioca - Reitora Substituta, pelo CREMEC: Helvécio Neves Feitosa - Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 7/2023
PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco
Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e os representantes de projeto de incubação - Nível
1, Marcelo da Silva Lima, CPF ***.368.041-** e Felipe Kurt Pohling, CPF ***.813.768-**,
representado por Elaine Maitê Pohling, CPF ***.143.358-**. Processo: 23064.026232/2023-
43. Objeto: Incubação de projeto no espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de
Chamada Pública nº 01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de assinatura:
30/06/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 57/2023 - EBSERH/HUPES-UFBA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.
As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 03 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000793/2022-17, Objeto:
Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes,
incluindo:
motorista,
equipe
assistencial,
impostos,
taxas,
multas,
combustível,
manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades
necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento POR DEMANDA
(acionamento), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 2 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 23760.007675/2023-88. Comunicante: Hospital das Clínicas da
UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Objeto: Dispensa de Licitação, com
fundamento no art. 79, III, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0,
para aquisição de material do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Agente
esterilizante e outros)
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo
propostas para realização de aquisição, por dispensa de licitação emergencial, material
médico hospitalar (agente esterilizante e outros). Pretende-se com o chamamento
público receber propostas de preços até 07/07/2023 através do e-mail: ucl.hc-
ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão
disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos/2023.
Goiânia/GO, 30 de junho de 2023
SABRINA YURA DA S. BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
H CG O / E B S E R H
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760007562202382. Objeto: Registro de Preços para
eventual
aquisição
de
materiais
farmacológicos, a
fim
de
atender
as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/07/2023 das 08h00
às
17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00075-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005425202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Implante mamário
de silicone e outros). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 353/2023. Pregao Elet. 70/22
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: CIRÚRGICA FERNANDES - COM. MAT. CIÚRGICOS E HOSP. LTDA. CNPJ:
61.418.042/0001-31
Vigencia: 03/07/2023 a 03/07/2024 Valor R$ 51.197,10
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 354/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.472.743/0001-90
Valor R$ 32.500,00
Especie: Ata SRP 355/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33
Valor R$ 36.972,93
Especie: Ata SRP 356/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67
Valor R$ 57.272,00
Especie: Ata SRP 357/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 18.466.544/0001-09
Valor R$ 6.480,00
Especie: Ata SRP 359/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: BRASIL MED CARE IMP. EXP. COM. E DIST. LTDA CNPJ: 17.152.616/0001-80
Valor R$ 9.090,18
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP Nº 367/2023- Pregão Eletrônico N° 72/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratada: ALEXANDRE H. M. CHAMONE COMÉRCIO - EPP CNPJ: 15.407.876/0001-24
Objeto: Aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes.
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 24/2023 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes
classes farmacológicas, padronizados na instituição, que foram desertos ou fracassados no
Pregão Eletrônico 54/2022, por meio de sua reedição, para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/ Filial Ebserh, conforme
condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 14 para a empresa FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA; 9 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 24 para a
empresa VASCONCELOS IND. FARM. COM. LTDA; 23 para a empresa DIST. MED. PRO SAÚDE
LTDA; 1, 17, 22 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 16 para a empresa BIOHOSP
PROD. HOSP. S/A; 8, 12 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 4 para a
empresa UNIQUE DIST.MED. LTDA; 15, 25 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A; 5, 27
para a empresa PONTES E GUEDES DIST. MED. LTDA; 2, 3, 31 para a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; 13, 18, 19, 20, 29 para a empresa DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. Os itens 6, 7, 10, 11, 21, 26, 28, 30 foram cancelados
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2025. . Leia-se: Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/06/2023. onde se
lê: o presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 276/2020 pelo período de
30 (trinta) meses com início em 12 de dezembro de 2022 e término em 11 de junho de
2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do rlce 1.1. . Leia-se: cláusula primeira - do objeto
pelo presente termo, fica retificado o 2° termo aditivo ao contrato nº 276/20,
oriundo do pregão eletrônico n° 21/2019, celebrado entre a empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das clínicas da universidade federal de
minas
gerais
(contratante),
e
a
empresa
aimara
comércio
e
representações
ltda.(contratada), para a seguinte correção:
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