DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Manaus/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Presta
Serviços Técnicos EIRELI, bem como, o Despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI nº
1552765), resolve:
- Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
847.919,18, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.175.030,16, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SEAC AM000546/2021, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE272 e 2023NE273;
- Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
917.312,53, passando, deste modo, ao valor global de R$ 11.007.750,38, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SEAC AM000007/2023, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE272 e 2023NE273. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.007.750,38. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105023968202336. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aparelhos
condicionadores de ar para atender as demandas das diversas unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Amazonas. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio 
Jordao 
Ramos, 
6000 
- 
Aleixo, 
Japiim 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.788/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106030788202309 . Objeto: É apoiar a execução e o desenvolvimento do
Projeto de ensino intitulado Financiamento dos Cursos no Âmbito do Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB) , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 11563,
celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
26/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
30/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.784.620,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 30/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41384/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.041384/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Projeto de
credenciamento do Laboratório Interdisciplinar de Biociências (LabIBC) . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1. da Lei n. 8958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
27/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
30/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 2.373.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 30/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1386/2018.
Nº Processo: 23106.138687/2018-18.
Dispensa. Nº 1386/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato funape/unb ted
n.º 7927/2018 até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o prazo de vigência do
ted unb/fnde n.º 7927/2018, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
412.500,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.065576/2023-34.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO
JATAÍ (CNPJ nº 43.722.464/0001-14).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/06/2023 a 28/06/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Eduardo Spanó Junqueira de Paiva (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.072865/2023-90.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LIV UP
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 23.353.693/0001-00).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/06/2023 a 28/06/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Cecy Silveira Perez do Nascimento (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 300, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
300/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 332/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2022 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas de Computação / Candidatos
Aprovados: 1. ADAM SMITH GONTIJO BRITO DE ASSIS.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007556/2023-77.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: A contratação de
serviços de subscrição de acesso web a banco de imagens eletrônicas e vetores para
ilustração profissional de materiais gráficos produzidos pela UFABC.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$
940,50. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001264/2023-21.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT Í F I CO S .
Objeto: Contratação de serviço para obtenção do Digital Object Identifier (DOI) em artigos
científicos de periódicos da UFABC para reconhecimento nacional e internacional, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I . Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 3.550,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDAD NACIONAL AMAZÓNICA DE MADRE DE DIOS-UNAMAD.
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação mútua entre
as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole
acadêmica, cientifica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de interesse
comum.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 28 de junho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.018314/2023-71
Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Hernando Hugo Dueñas Linares Reitor da UNAMAD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, novamente, solicitar à empresa
G2B COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ 36.668.854/0001-98, na pessoa do seu
Representante Legal, que o item 05 (CARTÃO MAGNÉTICO - MÁQUINA FOTOGRÁFICA,
MEMÓRIA 256 GB, USO CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, APLICAÇÃO ARQUIVO DE
FOTOGRAFIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPACT FLASH TIPO I E II), da ORDEM DE
SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 311/2022/DMAP/PRAD (SEI 0754675) seja
entregue imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado.
Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de
cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 311/2022/DMAP/PRAD
(SEI 0754675) emitida em 28 de dezembro de 2022.
O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de
processo administrativo
para apuração/aplicação
de penalidades
em relação à
irregularidade.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado estar em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para
manifestação.
Rio Branco - Acre, 12 de junho de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução
de Contratos e Convênios da UFAC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23005.002096/2022-10.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25% de itens contratados. Vigência: 28/06/2023 a 05/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 361.079,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23005.022757/2021-42.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM
ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 meses a partir do vencimento e reajuste do valor contratado.
Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.710,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).