DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23100.000765/2016-92.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação do valor mensal contratado de R$ 4.964,07 para R$ 5.421,26 (cinco mil,
quatrocentos e vinte e um reais e vinte seis centavos), a partir da competência Maio/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.527,56. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO PARA ACIDENTES
PESSOAIS DE ALUNOS E PRESTADORES De SERVIÇO ACADÊMICO VOLUNTÁRIO Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Política, em reunião realizada em 08 de março de 2023 e com base na
resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão da UFPI de 08 de Junho
de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o
presente
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.ufpi.br
e
https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=1083, que estabelece a abertura
de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Júnior em regime
de 40h ou dedicação exclusiva na área de Ciência Política, por um período de 12 (doze)
meses. Requisitos para inscrição: Título de Doutor em Ciência Política, Ciências Sociais ou
Relações Internacionais por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez)
anos, com produção acadêmica relevante e consistente na área de Ciência Política, Ciências
Sociais ou Relações Internacionais. As inscrições ocorrerão de 03/07/2023 a 23/07/2023,
sendo as mesmas realizadas via email institucional: cienciapolitica@ufpi.edu.br. A validade
do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa J L M DE ALMEIDA - EPP, CNPJ N° 86.960.721/0001-69, a
sanção administrativa de multa no valor de R$ 2.032,26 (dois mil e trinta e dois reais e
vinte e seis centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n°
33/2017/UFPI.
Em 29 de junho de 2023
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pró-Reitora de Administração da UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23111.034062/2018-52.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.154.037/0001-13 - NOSSA LUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O
reajuste do valor contratado e a prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2018, conforme previsto
na cláusula sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 02/07/2023 e término em 02/07/2024. Vigência:
02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.158,16 (oitocentos e
cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.009604/2023-14. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e GREEN NEXT AUTOMAÇÃO LTDA .,
CNPJ n.º 40.203.201/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à
titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos
resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do programa de
computador intitulado "CONTROLE E VISUALIZAÇÃO DA ALTURA D'ÁGUA NA IRRIGAÇÃO DE
ARROZ", de cotitularidade das partes, registrado no INPI sob o n.º BR512023001272-6, cujo
certificado de registro foi expedido pelo referido órgão em 16 de maio de 2023.
Fundamento legal: Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Vigência: 20 (vinte) anos,
contados da data de sua assinatura, 26 de junho de 2023, podendo ser renovado até o
término da vigência do registro do programa de computador, nos termos da Lei n.º
9.609/98, podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo
Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Data de assinatura: 26.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
823624/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE -
RS, Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO
RIO
GRANDE, CNPJ
nº 03483912000150.
Prazo
de vigência.
Valor Total:
R$
6.259.225,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 15/10/2023.
Data de Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF
nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 88/2017.
Nº Processo: 23116.009417/2017-92.
Tomada de Preços. Nº 19/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. Contratado: 21.119.721/0001-95 - ANCORA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 088/2017 - tp n°
019/2017. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
495.434,03. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EDITAL DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS - 2023/2
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de
candidatos para provimento de 2258 vagas em 54 cursos de graduação oferecidos pela
Instituição, através da modalidade de Mudança de Curso (Remoção Interna), para ingresso
no 2º semestre letivo de 2023.
INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do
endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 03 a 14 de julho de 2023. O cronograma
completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se anexo ao Edital
publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br, prograd.furg.br e furg.br.
SELEÇÃO: A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme
critérios definidos no Edital 12/2023 - Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas -
Remoção Interna - 2023/2.
OBSERVAÇÃO: É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do
endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações
referentes a este processo seletivo.
Íntegra do edital: o Edital 12/2023 do PSVO 2023/2 está disponível no endereço
eletrônico psvo.furg.br.
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a
empresa PROTEPORT SEGURANÇA LTDA, CNPJ 01.774.403/0001-50, constando nos autos
como último endereço da sede Av. Gal. Flores da Cunha, 580 - sala 702, Vila Santo Ângelo,
Cachoeirinha/RS, CEP 94910-001, na pessoa de seu representante legal, e seus sócios JOSE
CELITO SANDRI, CPF 160.487.410-49, constando nos autos como último endereço Avenida
Antunes Ribas, 291 - Itu Sabara, Porto Alegre/RS, CEP 91.380-320; e CARLOS EDUARDO
GONCALVES FERREIRA, CPF 022.201.430-07, constando nos autos como último endereço
Rua Nove, 150 - Lot Sta Marta - Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS, CEP 93145-198; a
APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação,
decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº
23116.009184/2023-76 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de
manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções
administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão
determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor de R$ 9.655,20 (nove mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Assinala-se que o não pagamento
poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não
interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08,
Carreiros, Rio Grande-RS. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material,
subscrevo-o.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 137/2018.
Nº Processo: 23112.000875/2016-15.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência abrangendo o período entre 28/06/2023 e 28/12/2023.
Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23112.103875/2019-19.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo no valor do
contrato (estudantes dos cursos de pós-graduação lato sensu vinculados aos programas de
residência em saúde da UFSCar). Vigência: 29/06/2023 a 04/12/2023. Valor R$ 76,44. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23101.003744/2021-86.
Dispensa. Nº 3744/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto
"Pesquisa e inovação para monitoramento remoto das águas".. Vigência: 11/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906555/2023-80.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro total para veículos da UFV.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 86.894,22. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
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