DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 11070.720779/2018-11.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
933.331.960-34 - CASSIANO BURMANN PATIAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 60(sessenta) meses, de 05/072023 a 04/07/2028.. Vigência: 05/07/2023 a
04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 11070.720779/2018-11.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
682.691.370-49 - ALESSANDRO BURMANN PATIAS. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 60 (sessenta meses), de 05/07/2023 a 04/07/2028. Vigência:
05/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 19957.008436/2021-17.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviço de psicólogo - CVM - Rio de Janeiro.
Início dos efeitos financeiros: a partir de 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 286.380,72. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
896747/19
M C I DA D ES
PM Tarauacá/AC
Altera vigência: 26/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
917501/21
M C I DA D ES
PM Gaspar/SC
Altera contrap: R$ 150.407,04
T Aditivo:30/06/2023
.
851750/17
MS
ASSOCIACAO LITERATURA E BENEFICENCIA/RS
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
885395/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera contrap: R$ 287,00
T Aditivo: 30/06/2023
.
885389/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera contrap: R$ 239,00
T Aditivo: 30/06/2023
.
885395/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
885389/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
0325387-43/10
MS
IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
889240/19
MDR
PM Glorinha/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
885893/19
MDR
PM Glorinha/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
843622/17
MC
PM Glorinha/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
908726/20
MAPA
PM Morrinhos do Sul/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
1007900-23/13
MDR
PM Torres/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
1011244-53/13
MTUR
PM Torres/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
867633/18
MDR
PM Torres/RS
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
837881/16
MDR
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
825097/16
MTUR
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
911985/21
M C I DA D ES
PM Capela de Santana/RS
Altera contrap: R$ 42.437,88
T Aditivo:27/06/2023
.
934329/22
MTUR
PM Morro Reuter/RS
Altera contrap: R$ 99.862,65
T Aditivo:27/06/2023
.
858310/17
MS
SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
874508/18
M ES P
PM Estrela/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
913242/21
MAP
PM JUAZEIRO/BA
Altera contrap: R$ 93.777,81
T Aditivo:30/06/2023
.
899479/20
M ES P
PM Santos Dumont/MG
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:30/06/2023
.
916056/21
M ES P
PM Camargo/RS
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
916989/21
M ES P
PM Fontoura Xavier/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
911757/21
M C I DA D ES
PM Jacuizinho/RS
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
916505/21
M ES P
PM Marau/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
916231/21
M C I DA D ES
PM Três de Maio/RS
Altera contrap: R$ 240.112,90
T Aditivo:29/06/2023
.
849382/17
MTUR
PM Constantina/RS
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
881835/18
M ES P
PM Santo Ângelo/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
897206/19
MIDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
867095/18
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
898952/20
M ES P
PM Gramado Xavier/RS
Altera vigência: 07/07/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
869905/18
MTUR
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
897104/19
M C I DA D ES
PM Sena Madureira/AC
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
895297/19
MIDR
PM Auriflama/SP
Altera vigência: 20/10/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
912436/21
M C I DA D ES
PM São Manuel/SP
Altera contrap: R$ 162.707,90
T Aditivo:29/06/2023
.
868498/18
MTUR
PM Vila Rica/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
896156/19
M C I DA D ES
PM Santa Cruz do Xingu/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
893458/19
MAP
PM Conquista d'Oeste/MT
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
900132/20
M C I DA D ES
PM CURRAL DE CIMA/PB
Altera vigência: 06/07/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
0352649-69/11
M C I DA D ES
PM Sumaré/SP
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
851434/17
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
899820/20
M C I DA D ES
PM Itapebi/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
832112/16
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
808260/14
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
902810/20
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
896174/19
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
844431/17
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
863491/2017
MS/CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEJUCUOCA/PE
Altera vigência: 07/03/2024
T Aditivo: 30/06/2023
.
905521/20
MAP
PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR
Altera contrap: R$ 19.546,29
T Aditivo:29/06/2023
.
0286354-10/09
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/PR
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
0347878-41/10
MDR
PM Guimarânia/MG
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
873824/18
M ES P
PM Cerro Corá/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
847695/17
MTUR
PM Serra de São Bento/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
882304/18
MAP
PM Montanhas/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
906479/20
M C I DA D ES
PM Lagoa Nova/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
906172/20
MIDR
PM Lagoa Nova/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
0251151-21/08
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
846325/17
M C I DA D ES
PM Cláudia/MT
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
0352376-71/11
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
0394.931-79/2012
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0292887-72/09
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera vigência: 30/07/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
794856/2013
M C I DA D ES
PM RIO GRANDE/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Termo Aditivo: 30/06/2023
.
899128/20
MTUR
PM SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI
Altera vigência: 24/06/2024
T Aditivo:24/06/2023
.
0192773-81/06
M C I DA D ES
PM Chapecó/SC
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0218.433-39/2007
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0350.933-71/2011
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência:30/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0226551-42/07
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
0292887-72/09
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:01/04/2023
.
0351026-16/11
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
864917/18
MTUR
PM São José de Ribamar/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
864917/18
MTUR
PM São José de Ribamar/MA
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:28/06/2023
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
4. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 23 de junho de 2023 pela Prefeitura
Municipal de Itajaí/SC e em 29 de junho de 2023 pela RFB.
1. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal,
representada pela Superintendente Senhora Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, e a
Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, representada pelo Prefeito Senhor Volnei José Morastoni.