Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300113
113
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408045670202245 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de diversos equipamentos da
marca PHILIPS, para o Hospital Federal da Lagoa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Considerando que a empresa detém da exclusividade na manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. GUSTAVO DE
SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 30/06/2023. CLAUDIO
FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 199.845,28. CNPJ CONTRATADA :
58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 250105-25010-2023NE800143
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 33433.018302/2018-31.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 04/2020,
correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o § 1º do
art. 65 da lei nº 8.666 de 1993, e a cláusula 13 do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.496.579,40. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002136/2023-58.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em
caráter emergencial, depinça bipolar e outros.
Fundamento Legal: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 944.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 145/2019.
Nº Processo: 25410.403378/2017-17.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 145/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 146/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01 e dos Grupos 1(Itens 2, 3, 4 e 5), Grupo 3(Itens 10,
11 e 12), Grupo 4(Itens 13 e 14) e Grupo 6(Itens 17 e 18). O Grupo 2(Itens 6, 7, 8 e 9) e
o Grupo 05 (Itens 15 e 16) restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 161/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01. A empresa ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi venceora do
grupo 01 (itens 05 e 06). O item 02 restou deserto, o itens 03 restou frustrado e o item
04 encontra-s em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010171/2022. Objeto: Aquisição de Lomustine e Outros. (
PROCESSO: 25410.010171/2022-60 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00194-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
61/2022. 
Processo
33409.004046/2022-88. Objeto: Aquisição de medicamentos (MORFINA, NALBUFINA ,
NALOXONA, PROPOFOL, QUETIAPINA, REMIFENTANILA,RISPERIDONA), sendo a empresa
vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 30/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
85/2022. 
Processo
33409.004239/2022-39. Objeto: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO), sendo
a empresa vencedora: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 30/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 279/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 98/2023. Processo INTO nº 25057.013976/2022-31. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 281/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 98/2023. Processo INTO nº 25057.013976/2022-31. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 23.284.135,95 (Vinte e três milhões, duzentos
e oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015093/2022-66.
Pregão Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTES E GARANTIAS
TÉCNICAS PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NETBACKUP VERITAS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 73. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 1.242.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM
DE
CONCENTRADOS
DE HEMÁCIAS/
PACIENTES.
Fundamento
Legal:
Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 822,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO
OPERATÓRIO, CAPA DE PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023
a 27/09/2023. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE
SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 30/06/2023
a 27/09/2023. Valor Total: R$ 11.995,20. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006404/2021-15.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CATETERES CENTRAIS DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC). Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 89.880,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E ADULTO) PE LO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA .
Itens: 02 e 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/07/2023 à 04/07/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023. Processo nº 25057.000067/2023-14.
Valor Global: R$ 15.932,00 (Quinze mil e novecentos e trinta e dois reais).

Fechar