DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.003008/2022-72.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços
continuados de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos indiferenciados
e orgânicos provenientes das
dependências do
Ministério da Saúde (MS) e suas unidades de apoio, localizados em Brasília/D F.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 40.120,00.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob
demanda, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais - Brasília, a ser
executado de forma contínua.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 159.042,24. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.000.424/0003-
18 - DEBRITO PROPAGANDA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada passou de
DEBRITO PROPAGANDA LTDA para DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA, situada na
Quadra SCN, Quadra 1, Bloco C, nº 85, salas 2004, 2005, 2006 e 2007, 20º andar, Brasília-
DF, CEP: 70.711-030. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 25000.148177/2019-35.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 14.139.773/0001-
68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir
de 03/11/2022, com o percentual aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado
passou de R$ 2.064.175,20 (dois milhões, sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco
reais e vinte centavos), para R$ 2.192.566,80 (dois milhões, cento e noventa e dois mil
quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.192.566,80. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 25000.042709/2020-65.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-
15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2022, com o percentual
aplicado de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), o valor anual
contratado passará de R$ 3.165.348,00 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil
trezentos e quarenta e oito reais), para R$ 3.362.163,60 (três milhões, trezentos e sessenta
e dois mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.362.163,60. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 25000.092612/2018-89.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterare a razão social da
contratada passou de R7 Facilities - Serviços de Engenharia Eireli para R7 Facilities -
Manutenção e Serviços Ltda. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.306,82. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898999/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral - CNPJ nº 07.818.313/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 898999/2020, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.066487/2020-76
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 00112705359 Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 25005.000435/2022-59, UASG 250021. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás,
com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.394.544/0182-03 e a Superintendência Estadual de Goiás da Agência Brasileira de
Inteligência, com sede na Rua S-7, Quadra S-30, Lt 3, Setor Bela Vista, Goiânia (GO), CEP
74.523-415 com sede na Avenida Goiás nº 980, 3º andar, Centro - Goiânia-GO, CEP 74.010-
010, inscrita no CNPJ nº 01.175.497/0012-02. Objeto: Execução de ações e atividades de
prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de
perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde
e a segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833,
de 2009. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2027. - Data da Assinatura 19 de junho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 2500600052721842.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 02/2018, em caráter excepcional, dos serviços de reprodução de documentos
(outsourcing de impressão), monocromática, incluso o fornecimento de papel.. Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.542,98. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25003.001563/2021-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 11/2022 por 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2023., pelos serviços
prestados à SEMS/MG . Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 529.155,36. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25003.000007/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: Reajuste pelo índice IPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, a contar de 05/07/2023, para os serviços prestados a
SEMS/MG.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.417,44. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 858681/2017. CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 858681/2017 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 29/06/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.490928/2017-51
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/06/2024
DATA DE ASSINATURA:30/06/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL;; ALFREDO
GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 6/2023
Processo nº 25000.093522/2020-20.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a
ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada
neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de
sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação
de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não
apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos
requisitos
de
tempestividade,
legitimidade 
ou
representação,
acarretarão 
no
prosseguimento do processo de
cancelamento do CEBAS à revelia
da entidade
notificada por meio deste Edital.
. E N T I DA D E
CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO SEI
. Fundação C.E.F.A. Caridade, Esperança, Fé e Amor (MT)
09.308.465/0001-89
25000.093522/2020-20
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR