DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
imagens, sons e qualquer material complementar ou ilustrativo entregues para concorrer a
este prêmio, ou dele oriundos, em eventos; palestras; feiras; seminários; cursos; para
tradução para outros idiomas; assim como para veiculação em todas as mídias disponíveis
utilizadas pelo Ministério do Turismo; para distribuição em organizações não
governamentais, imprensa, e quaisquer instituições que queiram fazer uso para promover
ou disseminar boas práticas no turismo, sem quaisquer restrições ou pagamentos.
14.18 Os casos omissos serão resolvidos pela respectiva Comissão Julgadora
instituída pelo Ministério do Turismo.
14.19 Fica eleito o foro da Justiça Federal em Brasília, Distrito Federal, com
exclusão de
qualquer outro,
para decidir as
demandas judiciais
decorrentes do
cumprimento deste Edital.
DANIELA CARNEIRO
Ministra de Estado do Turismo
ANEXOS AO EDITAL
ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PREENCHIMENTO ONLINE
(Disponível em: www.premionacional.turismo.gov.br)
3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DO TURISMO - 2023
MODELO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE INICIATIVAS
IDENTIFICAÇÃO DA INICIATIVA
1. CATEGORIA
( ) Governança e Gestão do Turismo
( ) Gestão de Dados e Inteligência em Turismo
( ) Turismo Sustentável e Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças
Climáticas
( ) Economia Criativa e Produção Associada ao Turismo
( ) Valorização do Patrimônio Cultural no Turismo
( ) Valorização do Patrimônio Natural no Turismo
( ) Formação e Inserção Produtiva de Pessoas no Turismo
( ) Promoção e Marketing no Turismo
( ) Turismo de Base Comunitária e Turismo Social
( ) Melhoria do Ambiente de Negócios e Atração de Investimentos Privados
para o Turismo
2. NOME DA INICIATIVA
3. NOME DO RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DA INICIATIVA
4. E-MAIL
5. TELEFONE (com DDD)
6. CPF DO RESPONSÁVEL PELA INICIATIVA
7.
NOME FANTASIA
DO
(A)
ENTIDADE/ÓRGÃO/ EMPREENDIMENTO
DA
I N I C I AT I V A
8. CNPJ DA ENTIDADE/ÓRGÃO/EMPREENDIMENTO
9. SITE DA INICIATIVA
10. MÍDIA SOCIAL DA INICIATIVA
11. EVENTUAIS PARCEIROS DA INICIATIVA
12. A INICIATIVA JÁ FOI PREMIADA EM EDIÇÕES ANTERIORES DO PRÊMIO
NACIONAL DO TURISMO?
( ) SIM*
( ) NÃO
*Conforme disposto no item 5 do Edital de Iniciativas de Destaque, está vedada
a inscrição de iniciativas premiadas em edições anteriores do Prêmio Nacional do
Turismo.
CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
13. NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE DA INICIATIVA QUE PARTICIPARÁ DA
CERIMÔNIA DA ENTREGA DO PRÊMIO, SE FOR O CASO.
14. TELEFONE DO REPRESENTANTE DA INICIATIVA QUE PARTICIPARÁ DA
CERIMÔNIA DA ENTREGA DO PRÊMIO, SE FOR O CASO (com DDD).
15. E-MAIL DO REPRESENTANTE DA
INICIATIVA QUE PARTICIPARÁ DA
CERIMÔNIA DA ENTREGA DO PRÊMIO, SE FOR O CASO.
16. FOTO DA INICIATIVA PARA, SE FOR O CASO, SER EXIBIDA DURANTE A
CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO (Upload de arquivo)
DADOS DA INICIATIVA
17. QUAL É O OBJETIVO DA INICIATIVA (máx. 1.200 caracteres)?
18. ONDE A INICIATIVA FOI IMPLEMENTADA?
( ) Na organização/empresa/empreendimento
( ) Na região turística
( ) Na UF
( ) No município
( ) No País
( ) Outro (descreva onde a iniciativa foi implementada)
19. QUANDO A INICIATIVA COMEÇOU A SER IMPLEMENTADA?
20. DESCREVA A INICIATIVA (resumo, máximo 2.000 caracteres):
21. DESCREVA OS PRINCIPAIS RESULTADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES DA
INICIATIVA. INFORME RESULTADOS CONCRETOS PARA O MERCADO, PARA A SOCIEDADE,
PRO MEIO AMBIENTE, PARA O SETOR TURÍSTICO:
22. DESCREVA O PÚBLICO-ALVO DA INICIATIVA:
AÇÕ ES
23. INFORME SE HOUVE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO
DA INICIATIVA, BEM COMO NOS PROCESSOS DECISÓRIOS A ELA RELACIONADOS. CASO
POSITIVO, DESCREVA COMO, E OS IMPACTOS POSITIVOS GERADOS (máx. 2.000
caracteres).
24. 
CASO 
A 
INICIATIVA 
APRESENTE 
CARACTERÍSTICAS 
INÉDITAS 
OU
INOVADORAS, DESCREVA-AS (máx. 2.000 caracteres).
25. CASO A INICIATIVA, OU PARTE DELA, TENHA SIDO IMPLEMENTADA PARA
MITIGAR IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID 19, DESCREVA AS AÇÕES REALIZADAS E OS
RESULTADOS ALCANÇADOS (máx. 2.000 caracteres).
26. DESCREVA COMO VOCÊ IMAGINA QUE ESSA INICIATIVA SERÁ MANTIDA AO
LONGO DO TEMPO. INDIQUE OS MEIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PREVISTOS PARA
GARANTIR A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA
INICIATIVA (máx. 2.000 caracteres).
27. CASO A INICIATIVA CONTEMPLE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OU DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS, DESCREVA COMO (máx. 1.500
caracteres).
28. A INICIATIVA DESENVOLVE PRÁTICAS RELACIONADAS À RESTAURAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS? EXPLIQUE (máx. 1.500 caracteres).
29. CASO A INICIATIVA CONTEMPLE AÇÕES DE CUNHO SOCIAL OU DE
VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DESCREVA COMO (máx. 2.000 caracteres).
30. A
INICIATIVA UTILIZA TECNOLOGIA
DIGITAL PARA
MELHORAR O
DESEMPENHO, OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS E MUDANÇAS PROCEDIMENTAIS PARA
MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO TURISTA? EXPLIQUE (máx. 2.000 caracteres).
30. A
INICIATIVA UTILIZA TECNOLOGIA
DIGITAL PARA
MELHORAR O
DESEMPENHO, OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS E MUDANÇAS PROCEDIMENTAIS PARA
MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO TURISTA? EXPLIQUE (máx. 2.000 caracteres).
31. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA O ALCANCE DE UM OU MAIS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU?
( ) SIM
( ) NÃO
CASO POSITIVO, SELECIONE PARA QUAL(IS)?
( ) ODS 1- Erradicação da pobreza
( ) ODS 2- Fome zero e agricultura sustentáveL
( ) ODS 3- Saúde e bem-estar
( ) ODS 4- Educação de qualidade
( ) ODS 5- Igualdade de gênero
( ) ODS 6- Água potável e saneamento
( ) ODS 7- Energia limpa e acessível
( ) ODS 8- Trabalho decente e crescimento econômico
( ) ODS 9- Indústria, inovação e infraestrutura
( ) ODS 10 - Redução das desigualdades
( ) ODS 11- Cidades e comunidades sustentáveis
( ) ODS 12- Consumo e produção responsáveis
( ) ODS 13- Ação contra a mudança global do clima
( ) ODS 14- Vida na água
( ) ODS 15- Vida terrestre;
( ) ODS 16- Paz, justiça e instituições eficazes
( ) ODS 17- Parcerias e meios de implementação.
32. DESCREVA OS RESULTADOS TANGÍVEIS ALCANÇADOS PARA CADA ODS
SELECIONADO (máx. 2.000 caracteres).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Este campo só é aberto para quem marcou a categoria específica no item 1
CATEGORIA 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO TURISMO
CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE
AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O
PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres).
DESCREVA QUAIS ESTRATÉGIAS FORAM EMPREGADAS PARA CONSOLIDAÇÃO E/
OU FOMENTO DA GESTÃO INTEGRADA E /OU DESCENTRALIZADA DO TURISMO (máx. 2.000
caracteres).
A ORGANIZAÇÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA? CITE O FORMATO
E COMPOSIÇÃO DE MEMBROS, BEM COMO OS PROJETOS JÁ CAPTADOS (máx. 2.000
caracteres).
CATEGORIA 2 - GESTÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA EM TURISMO
COM QUE FREQUÊNCIA DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO SÃO
GERADOS, APRESENTADOS E/OU PUBLICADOS? INDIQUE O LOCAL ONDE OS DADOS SÃO
PUBLICIZADOS (máx. 2.000 caracteres).
CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE
AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O
PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 3 - TURISMO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO
ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO TURISMO? CASO POSITIVO, DESCREVA COMO. CITE A
ABRANGÊNCIA DA AÇÃO (LOCAL, REGIONAL, NACIONAL), IMPACTOS ECONÔMICOS E
DEMAIS IMPACTOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE, TURISTAS E MEIO AMBIENTE (máx.
2.000 caracteres).
A INICIATIVA CONTRIBUI PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES DE EFEITO
ESTUFA DE
SUAS ATIVIDADES?
CASO POSITIVO,
DESCREVA. CITE
A FORMA
DE
COMPENSAÇÃO, MENSURAÇÃO E METODOLOGIA UTILIZADA (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 4 - ECONOMIA CRIATIVA E PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO
DESCREVA COMO A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DE TALENTOS
(CAPITAL HUMANO) QUE TRAZEM A CRIATIVIDADE E LINGUAGENS CULTURAIS LOCAIS (máx.
2.000 caracteres).
A INICIATIVA
VALORIZA A GASTRONOMIA
REGIONAL OU
ESTIMULA O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS A PARTIR DA GASTRONOMIA? EXPLIQUE
(máx. 2.000 caracteres).
QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO UTILIZADAS? EXISTEM
CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADOS AO PRODUTO E ÀS NECESSIDADES DO
MERCADO? (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 5 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO TURISMO
QUAL É O ATIVO CULTURAL, MATERIAL E/OU IMATERIAL, CONTEMPLADO PELA
INICIATIVA? CITE A TIPOLOGIA DE TOMBAMENTO, RECONHECIMENTO OU REGISTRO (máx.
2.000 caracteres).
ESSE ATIVO CULTURAL FOI TOMBADO/RECONHECIDO POR QUAL ÓRGÃO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL? (máx. 2.000 caracteres).
CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE
AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O
PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres).
DESCREVA
COMO
A
INICIATIVA CONTRIBUIU
PARA
A
MELHORIA
DA
EXPERIÊNCIA RELACIONADA
À VISITAÇÃO TURÍSTICA.
CITE QUAIS
MEIOS FORAM
UTILIZADOS PARA A INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E OS RECURSOS
EMPREGADOS PARA GERAR E DIVULGAR CONTEÚDO SOBRE A EXPERIÊNCIA. DÊ ENFASE EM
EVENTUAIS ASPECTOS CRIATIVOS PECULIARES A ESTA INICIATIVA (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 6 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL NO TURISMO
QUAL É O ATIVO NATURAL CONTEMPLADO PELA INICIATIVA? (máx. 2.000
caracteres).
ESSE ATIVO NATURAL FOI INSTITUÍDO/RECONHECIDO OU É PROTEGIDO POR
QUAL ÓRGÃO DE CONSERVAÇÃO? (máx. 2.000 caracteres).
CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE
AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O
PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS. (máx. 2.000 caracteres).
CITE QUAIS MEIOS FORAM UTILIZADOS PARA A INTERPRETAÇÃO DO
PATRIMÔNIO NATURAL E OS RECURSOS EMPREGADOS PARA GERAR E DIVULGAR
CONTEÚDO SOBRE A EXPERIÊNCIA. DÊ ENFASE EM EVENTUAIS ASPECTOS CRIATIVOS
PECULIARES A ESTA INICIATIVA (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 7 - FORMAÇÃO E
INSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS NO
TURISMO
A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS NO SETOR
DO TURISMO? CITE OS RESULTADOS TANGÍVEIS ALCANÇADOS PELA INICIATIVA E A
QUANTIDADE APROXIMADA DE BENEFICIADOS (máx. 2.000 caracteres).
A INICIATIVA CONTRIBUI PARA O PROTAGONISMO FEMININO NO SETOR DO
TURISMO? CASO POSITIVO, DESCREVA COMO (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 8 - PROMOÇÃO E MARKETING NO TURISMO
A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E/OU PARA O
INCREMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS? DESCREVA, APRESENTANDO DADOS QUE
COMPROVEM (máx. 2.000 caracteres).
CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE
AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O
PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 9 - TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E TURISMO SOCIAL
INFORME COMO A COMUNIDADE LOCAL PARTICIPA DA INICIATIVA E SE HÁ
PROTAGONISMO COMUNITÁRIO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO NA
LOCALIDADE, VISANDO A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ENTRE COMUNITÁRIOS E
AGENTES DO SETOR TURÍSTICO (máx. 2.000 caracteres).
APRESENTE OS CANAIS UTILIZADOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA INICIATIVA E
EXPLIQUE
SE TAIS
CANAIS
ATENDEM ÀS
DEMANDAS
DOS
TURISTAS (máx.
2.000
caracteres).
A INICIATIVA PROMOVE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, A EQUIDADE, A
SOLIDARIEDADE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO DE
SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS EM RAZÃO DO GÊNERO, IDADE,
ORIGEM, ETNIA, ENTRE OUTROS?[1] DESCREVA COMO (máx. 2.000 caracteres).
CATEGORIA 10 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O TURISMO
A INICIATIVA SURGIU DA NECESSIDADE DE SUPERAR ALGUM GARGALO OU
RESOLVER DETERMINADO PROBLEMA DA CATEGORIA? CASO POSITIVO, CITE O PROBLEMA
QUE PRECISAVA DE SOLUÇÃO E COMO A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA SOLUCIONÁ-LO.
APRESENTE DADOS QUANTITATIVOS E/OU QUALITATIVOS, E DEMAIS INFORMAÇÕES
PERTINENTES (máx. 2.000 caracteres).
INFORME SE A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA A AMPLIAÇÃO DE NOVOS
NEGÓCIOS
E/OU INVESTIMENTOS
NO SETOR
DO
TURISMO. APRESENTE
DADOS
QUANTITATIVOS E/OU QUALITATIVOS QUE COMPROVEM SUA IMPORTÂNCIA NO
CONTEXTO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS NO TURISMO (máx. 2.000
caracteres).
INFORME
SE 
A
INICIATIVA
BUSCOU
OBJETIVAMENTE 
ESTIMULAR
O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TURISMO. DESCREVA (máx. 2.000 caracteres).
J U S T I F I C AT I V A
UTILIZE ESTE ESPAÇO PARA FAZER UMA BREVE ARGUMENTAÇÃO PARA OS
JURADOS SOBRE O MOTIVO DA INICIATIVA SER MERECEDORA DA PREMIAÇÃO (máx. 2.000
caracteres).

                            

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