DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.057, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pelo Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002266/2023-49, resolve:
DISPENSAR
JHONATAN VIEIRA NUNES, matrícula Siape nº 2164560, Analista Técnico Administrativo, da
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410036), da Coordenação-Geral
de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 3 de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.058, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pelo Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002266/2023-49, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410036), à servidora
CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3155151, Administradora, da
Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.067, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000080/2023-16, resolve:
DISPENSAR
LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, matrícula Siape nº 1425460, Procurador da
Fazenda Nacional, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21015270), da Coordenação de Gestão Administrativa, da Subconsultoria-Geral da União
de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, a contar de 19 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.072, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001641/2023-33, resolve:
D ES I G N A R
IGOR LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.05 (21014830), do Serviço
de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art.
18, caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a
Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de
Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes, titular e suplente,
indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades a seguir relacionados:
I - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula nº 909097; e
b) suplente: matrícula nº 909300;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcio Hecksher Stallone; e
b) suplente: Jair dos Santos Oliveira;
III - Ministério da Defesa:
a) titular: Carlos Weizel de Fontoura Barreto; e
b) suplente: Alfredo Ferreira dos Santos Filho;
IV - Ministério da Saúde:
a) titular: Bárbara Bresani Salvi; e
b) suplente: Edenilo Baltazar Barreira Filho;
V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flávia Rodrigues Freire;
VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Nilo Garcia da Silva; e
b) suplente: Alexandre Gromann de Araújo Góes;
VII - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e
b) suplente: Claudio Raphael Senger;
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Leandro Gonsalves Machado; e
b) suplente: Illona Maria de Britto Sá;
IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro:
1. titular: Evelyn Tavares Dias Alencar; e
2. suplente: Thiago Cardoso da Silva Ferreira;
b) da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Valerio Jannuzzi dos Santos; e
2. suplente: Giovanni Mouta Giglio; e
c) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Daniel Cerqueira de Carvalho;
X - Secretaria de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis:
a) titular: Fábio Júnior da Silva Pires; e
b) suplente: Liliane Salomão Fernandes Silva; e
XI - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Paraty:
a) titular: Ezequiel de Oliveira Barbosa; e
b) suplente: Cláudio Magalhães Alves Ferreira.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de
Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 98, de 20 de outubro de 2022, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB WILSON MARTINS DE ANDRADE da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de junho de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do
Quadro Permanente deste Ministério, de 02 a 04.07.2023, conforme publicação no D.O.U.
de 28.06.2023 (Processo SEI nº 21000.049930/2023-36)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGCCQ/DSA, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na Octogésima sexta reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 15.07.2023, com ônus
para SDA. (Processo SEI n° 21000.050265/2023-23)
Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIRPF/CGAA/DSV, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar institucionalmente o MAPA no Regulamento de Biocontrole na
América Latina (Biocontrol Latam), em Medellin, República da Colômbia, no período de 14
a 17.08.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21016.003734/2023-46)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.627, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048967/2023-47, resolve:
Nomear EDUARDO MATTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2333730, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.628, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049514/2023-38, resolve:
Nomear DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797545, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Projetos de Inovação e Sustentabilidade, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.629, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21024.003236/2023-02, resolve:
Designar JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.630, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.019615/2023-84, resolve:
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