DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar NILTON ANTONIO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1345035, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Prevenção e
Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em
Saúde
Animal,
do Departamento
de
Saúde
Animal,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código 
FCE
1.10, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.631, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.043637/2023-65, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI, matrícula SIAPE nº
2176665, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Gestão de Contratos, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.632, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.043627/2023-20, resolve:
Designar JANDERSOM PAULO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2175394,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Gestão de Contratos, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.633, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.043654/2023-01, resolve:
Designar BRUNO ROSARIO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2239624, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Atividades Gerais, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.634, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048338/2023-17, resolve:
Nomear AIRES ROBERTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento Predial,
da Coordenação de Obras e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Logística Institucional,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.635, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.049876/2023-29, resolve:
Designar ITALO MAXWELL SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3224442, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto, no
período de 3 a 7 de julho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.636, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
nº 21032.000838/2023-09, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de junho de 2023, DANILO LOSADA JAPIASSU,
matrícula SIAPE nº 2171420, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do
Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
da Paraíba, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.637, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21032.000838/2023-09, resolve:
Designar CRISTIANE EDUARDO PEREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1054047,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.05, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.638, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048746/2023-79, resolve:
Dispensar LUCINEA FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE nº 1091198, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos e
Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.639, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.048746/2023-79, resolve:
Designar LUCIANO CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1748244, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Procedimentos
Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento
Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.641, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 55000.007444/2023-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1839240, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.642, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da
Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21014.000752/2023-96, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA KATIA VIEIRA PONTES,
matrícula SIAPE nº 710182, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para prestar serviços no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, do
Município de Maranguape, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, pelo período
de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 741, de 6 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023, Seção 2, Página 4, que designa LU I S
GUSTAVO ASP PACHECO, matrícula SIAPE nº 1358929, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Bioeconomia e Recursos
Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE
1.13,
onde se lê: "(...), de 23 de fevereiro a 14 de março de 2023, ficando os
atos convalidados no referido período.",
leia-se: "(...) ficando os atos convalidados a contar de 23 de fevereiro de 2023.".