DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de
Trabalho (GT) com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do
Palácio Gustavo Capanema:
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará:
a) titular: Juliana Nepomuceno Pinto;
b) suplente: Yuri Soares Franco.
II - Gabinete da Ministra:
a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto;
b) suplente: Elton Gomes de Medeiros.
III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):
a) titular: Andrey Rosenthal Schlee;
b) suplente: Daniel Borges Sombra.
IV - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram):
a) titular: Ana Cecília Lima Sant'Ana;
b) suplente: Daniela Matera do Monte Lins Gomes.
V - Fundação Nacional de Artes (Funarte):
a) titular: Maria Fernandes Marighella;
b) suplente: Leonardo Lessa de Mendonça.
VI - Fundação Biblioteca Nacional (FBN):
a) titular: Luiz Antônio Lopes de Souza;
b) suplente: Tânia Mara Barreto Pacheco.
VII - Fundação Cultural Palmares (FCP):
a) titular: Edna Thomaz Rodrigues;
b) suplente: Nelson Luiz Rigaud Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 106-E, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada na seção 2, fl. 11,
edição n.º 123, do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, retificar:
Onde se lê: [...] PORTARIA N.º 106-E, DE 28 DE JULHO DE 2023 [...]
Leia-se: [...] PORTARIA N.º 106-E, DE 28 DE JUNHO DE 2023 [...]
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 107-E, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada na seção 2, fl. 11,
edição n.º 123, do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, retificar:
Onde se lê: [...] PORTARIA N.º 107-E, DE 28 DE JULHO DE 2023 [...]
Leia-se: [...] PORTARIA N.º 107-E, DE 28 DE JUNHO DE 2023 [...]
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 110-E, DE 29 DE JULHO DE 2023, publicada na seção 2, fl. 11,
edição n.º 123, do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, retificar:
Onde se lê: [...] PORTARIA N.º 110-E, DE 29 DE JULHO DE 2023 [...]
Leia-se: [...] PORTARIA N.º 110-E, DE 29 DE JUNHO DE 2023 [...]
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 111-E, DE 29 DE JULHO DE 2023, publicada na seção 2, fl. 11,
edição n.º 123, do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, retificar:
Onde se lê: [...] PORTARIA N.º 111-E, DE 29 DE JULHO DE 2023 [...]
Leia-se: [...] PORTARIA N.º 111-E, DE 29 DE JUNHO DE 2023 [...]
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 339, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no processo SEI nº 01498.000606/2023-68, resolve:
Designar o servidor ALLAN LEONARDO SILVA, matricula SIAPE 3127168, para o
encargo de substituto de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, da Superintendência do
Iphan no Estado do Pernambuco, no período de 10 a 21 de julho de 2023, ficando
dispensada a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193, no
referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 340, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo SEI nº 01421.000214/2022-10, resolve:
Dispensar a servidora MARÍLIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3126356,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 660, da
Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Norte, a contar do dia 26 de maio
de 2023, com amparo legal no Inciso I, do artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 341, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004319/2023-73, resolve:
Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
1252362, para exercer o encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.13, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste
Instituto, no período de 10 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO,
matrícula SIAPE nº 2077144, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004319/2023-73, resolve:
Designar a servidora LUDIANE DAS CHAGAS VILELA, matrícula SIAPE nº
3128292, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, da Coordenação
Administrativa e de Normatização, código CCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula
SIAPE nº 1249384, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 343, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004031/2023-07, resolve:
Designar a servidora PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3319309, para o encargo de substituta eventual da Função de Auditor-Chefe, código FCE
1.13, da Auditoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 344, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro
de 2007, bem como o disposto no §3º, Art. 2º da Portaria Iphan nº 590, de 18 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, e o
processo SEI nº 01450.002488/2021-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA RAFAELLA MAGALHÃES CORREA, matrícula
SIAPE nº 1540702, para a função de Presidente da Comissão de Ética do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em substituição ao servidor RÔMULO AUGUSTO
DRUMMOND, matrícula SIAPE nº 1561689, nos termos do Art. 3º, § 5º, da Resolução nº
10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01450.004357/2023-26, resolve:
Nº 345 - Exonerar o servidor ZILFRANK ANTERO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3146344,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, com amparo legal no inciso VIII, do art.
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 346 - Nomear a servidora ELAINE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2088315, para o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004419/2023-08, resolve:
Designar a servidora JULIANA IZETE MUNIZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1420413,
para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13, de
Cooperação Internacional, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RICARDO
MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945, da referida posição.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora Daniela Alvarenga de Meira, mat. SIAPE nº
1641358, como substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de Fomento e Difusão
Regional desta Fundação, no período de 24 a 29 de julho de 2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA FUNARTE Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 20 de junho de 2023, a Portaria de Pessoal
FUNARTE nº 183, de 18 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de maio de 2023, que
designou a servidora Carolina Sena Cunha, mat. SIAPE nº 1551542, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, do
Centro de Documentação da Diretoria de Projetos desta Fundação.
LEONARDO LESSA