DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.487, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo n° 60043.000198/2023-51, resolve:
DESIGNAR o 2° SGT SRD (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA, para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
a partir de 28 de julho de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.490, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo n° 60005.000058/2023-30, resolve:
EXONERAR o Ten Cel Inf (EB) TIAGO FANTINI FELICETTI, do cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a partir de
5 de julho de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.491, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo n° 60005.000058/2023-30, resolve:
NOMEAR o Maj Art (EB) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a
partir de 5 de julho de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.442, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000653/2022-72, resolve:
EXONERAR, o Primeiro-Tenente EDUARDO MOREIRA BORGES JÚNIOR, da função
de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação da Amazônia Azul da Coordenação-
Geral de Monitoramento Ambiental da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a
contar de 29 de junho de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.463, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000598/2021-30, resolve:
EXONERAR MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE, do cargo de Gerente do
Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, código CCE 1.13, a contar de 03 de julho
2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.464, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000419/2023-26, resolve:
NOMEAR FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA, para o cargo de Gerente do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor, código CCE 1.13, a partir de 03 de julho 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 982/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e tendo em vista a
Portaria EMCFA-MD nº 3.253, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.743/GC1, de 29 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção
2, referente à nomeação, por necessidade do serviço, do Suboficial SGS VALDEC I
GUIMARÃES FERREIRA (Nr Ord 2684101/GABAER) para o cargo de Auxiliar do Diretor-Geral
da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington D. C.,
Estados Unidos da América.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 985/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67410.006219/2023-66, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 994/GC1, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2022, Seção 2, referente à designação
do Capitão Engenheiro ANTONIO VINICIUS DINIZ MERLADET (Nr Ord 6123635) para cumprir
a missão nº 04/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2022, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"... Doutorado em Engenharia, com ênfase em Segurança de Sistemas Espaciais
(Ph.D), na
Technische Universität München
(TUM) e Centro
Aeroespacial Alemão
(DLRMORABA), em Munique, Bavaria, Alemanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de outubro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de novembro de 2022 - início da instalação;
III- 28 de novembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 27 de novembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 26 de dezembro de 2025 - término do trânsito."
Leia-se:
"... Doutorado em Engenharia, com ênfase em Segurança de Sistemas Espaciais
(Ph.D), na Technische Universität München (TUM) e Centro Aeroespacial Alemão
(DLRMORABA), em Munique, Bavaria, Alemanha, e o Mestrado em Ciência e Tecnologia
Aeroespacial na Universidade Politécnica da Catalunha (UPC), em Barcelona, na Espanha,
no período de desenvolvimento das pesquisas de mestrado e doutorado, com o suporte da
Agência Espacial Europeia (ESA), do Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) e do
Centro de Estudos de Riscos Tecnológicos (CERTEC), de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 19 de outubro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de novembro de 2022 - início da instalação;
III - 28 de novembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT em Munique;
IV - 13 de julho de 2023 - término da missão PLAMENS EXT em Munique;
V - 14 de julho de 2023 - início da missão PLAMENS EXT em Barcelona;
VI - 27 de novembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT em Barcelona; e
VII - 26 de dezembro de 2025 - término do trânsito..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 992/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67703.000943/2023-91, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 28 de abril de
2023, o Primeiro-Tenente Engenheiro VINICIUS PEREIRA SANTANA (Nr Ord 7105991/CLBI),
e incluí-lo, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no
art. 115 inciso II, art. 116 inciso II e com o art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira,
conforme caput do item 16.1.5.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria n° 6.029/SODG, de 29
de novembro de 2017, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 994/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67115.001805/2023-59, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro LENNON FALCÃO DE ARAÚJO (Nr Ord 6735673/PAMA-SP), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.006/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.003599/2023-
04, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio
Militar de São Paulo, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Tenente QOCon MIM RONY ANDERSON DE LIMA (Nr Ord 6936199/
CRCEA-SE); e
Segundo-Tenente
QOCon
SJU
ALANA 
XAVIER
NEVES
(Nr
Ord
7 4 6 7 0 3 6 / CO M G A P ) .
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de São Paulo pelo
prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos
para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo
para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.011/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.004120/202349, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
CCO VANUSA DO CARMO SOUZA DE FREITAS (Nr Ord 7270615) de ficar à disposição do
Ministério da Defesa e de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações
de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.012/GC1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e
o que consta do Processo nº 67261.004833/2023-44, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço
no Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade de Campo
Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando,
no período de 2 de maio de 2023 a 1º de maio de 2024:
Aspirante a Oficial QOCon Médico MATHEUS MARESCIALLO MARTINS
ZANDONADI (Nr Ord 7561881/ GSAU-CG); e
Aspirante a Oficial QOCon Médico VICTOR HUGO ELIAS DE REZENDE
(Nr Ord 7561822/GSAU-CG).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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