DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300012
12
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130693047) FÁBIO CLIPES OLIVEIRA, a contar de
1º de junho de 2023;
2) o 1º Sgt Inf (1028771846) HYGO MARCELO DE JESUS PEREIRA, a contar de 12
de junho de 2023;
3) o 1º Sgt Mnt Com (0333844843) LUISIR LINDEMAIER GASPAR, a contar de 12
de junho de 2023; e
4) o 2º Sgt Inf (1102739958) ELIONAI GOMES FERREIRA, a contar de 5 de junho
de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0434631842)
JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO, a contar de 30 de maio de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o S Ten Inf (0420416448) MÁRCIO VIEIRA MARQUES, a contar de 22 de junho
de 2023.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 050/2023, do MPGu I/Recife (H Mil A
RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 220/2023, o S Ten Inf
(0434724340) TIAGO PEREIRA BATISTA, a contar de 20 de junho de 2023.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 036/2023, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 176/2023, o S Ten Inf (1010971743)
JOSE CLEBER FERNANDES LISBOA, a contar de 9 de maio de 2023.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 040/2023, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 210/2023, o S Ten Inf (1010385043)
LEONARDO BELCHIOR SILVA JÚNIOR, a contar de 18 de maio de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos do América, o 1º Sgt Inf (0400276952)
WILSON BURNIER MOSTARO, a contar de 24 de maio de 2023.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor do Curso Básico de Paraquedismo
do Exército dos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Inf (0435439849) RAFAEL DA SILVA
VILELA, a contar de 26 de fevereiro de 2023.
i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 016/2023, do MPGu/Recife (H Mil A R EC I F E ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 094/2023, o 2º Sgt Int (0118486554) JOÃO
MARCOS DE ANDRADE BATISTA, a contar de 3 de abril de 2023.
j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 016/2023, do MPGu/Florianópolis (H Gu
FLORIANÓPOLIS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 044/2023, o 2º Sgt Inf
(0401637855) ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA GREGÓRIO, a contar de 31 de maio de
2023.
k. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º
Sgt Mnt Com (1108614072) KESSY DIEGO RIBEIRO MAIA DE CARVALHO, a contar de 27 de
junho de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Inf QEMA (0203707443) VINICIUS LABRUNA RODRIGUES, a contar de 5 de maio de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Inf (0195452735) ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, a contar de 2 de
junho de 2023; e
2) o Maj Art (0100669159) CRISTOPHER PINTO LISBÔA, a contar de 7 de junho de
2023.
c. Por ter sido dispensada do Superior Tribunal Militar (STM) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap
QCO (0402629257) FABÍOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO, a contar de 1º de junho de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, terem deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434551941)
LENINE DE SOUZA LIMA, a contar de 20 de maio de 2023.
b. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Nigéria e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o S Ten Com (1139272841) ALESSANDRO ANTUNES DOS REIS, a contar de 31 de
março de 2023.
c. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten
MB/Mnt Armto (0334361748) ROQUE PRIETO DA ROSA, a contar de 28 de abril de 2023.
d. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten MB/Mnt Armto (0130091549) MÁRCIO PIRES ELIAS, a contar de 29 de
maio de 2023;
2) o 1º Sgt Eng (0435399241) RAFAEL PEREIRA SONEGHETI, a contar de 7 de
junho de 2023;
3) o 1º Sgt Art (0400113759) HÉLDER FREITAS ALVES, a contar de 5 de junho de
2023;
4) o 1º Sgt Art (0400396651) ANDERSON DA SILVA SANTOS, a contar de 26 de
maio de 2023;
5) o 2º Sgt Com (0400836052) AMILTON EDSON DA COSTA FARIA JÚNIOR, a
contar de 29 de maio de 2023.
e. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Armto
(0114623440) ALEXANDRE GOMES FRANCO, a contar de 2 de junho de 2023.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o 1º Sgt Inf (1028900247) FRANCISCO LEONARDO GOMES NASCIMENTO, a contar
de 23 de maio de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 141/GCM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-MA 03.0173.54 RONNIE MARTINS GUTIERREZ NOGUEIRA
à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 142/GCM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-ES 17.1426.79 LUCAS DE CARVALHO BATISTA à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 143/GCM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as militares abaixo relacionadas à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem nas datas especificadas ao lado de seus nomes:
Capitão de Fragata (T) 96.0939.19 ALESSANDRA CRISTINA SANTOS ABREU, a
partir de dezembro de 2023; e
Capitão de Corveta (T) 96.0941.76 JACKELINE DA SILVA CUNHA, a partir de
agosto de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Chefe do Gabinete
PORTARIA N° 144/GCM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 03.6953.52 MARCOS ALEXANDER
VALLE DE MOURA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de
novembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 145/GCM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
SO-ES 97.1134.25 FRANCISCO JOSÉ LIMA DOS REIS;
1°SG-EL 00.0379.91 LEANDRO RODRIGUES DE MORAES;
2°SG-AR 85.7092.80 RAFAEL DE PAULA ALVES LIMA;
3°SG-AV-VN 10.0196.18 ALLAN CRISTHIAN DE FARIA;
3°SG-QI 13.1306.41 MAYARA DE GOES MORAIS;
3°SG-PL 10.0317.40 MATHEUS HENRIQUE DE MEDEIROS RIBEIRO;
CB-FN-AT 15.0663.47 WALISSON RAMON DA SILVA;
CB-FN-ES 13.0956.50 RODRIGO DE MORAIS LIMA;
CB-FN-MO 14.0561.27 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA;
CB-CO 17.0563.65 DENIS CESAR SIRENA MACHADO;
CB-AR 17.0108.45 HIAGO DE SOUZA ANICETO;
CB-AR 18.0128.25 ARNON OLIVEIRA DE MELO;
CB-CO 17.0303.66 FELICIANO JOSÉ DE OLIVEIRA LUCAS;
CB-MO 17.0321.21 FELIPE LEMOS BELIZARIO; e
CB-CO 18.0126.80 ALAN ROBERT DE ARAUJO DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 152/MB/MD DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
pelo caput do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo
inciso I do § 2° e inciso I do § 3°, ambos do art. 3° do Decreto n° 107, de
29 de abril de 1991, bem como em face da decisão judicial proferida pela 3a
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos do Processo
n° 1027226-72.2022.4.01.3800, e do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional
Federal
da 2a
Região,
nos autos
da Ação
Civil
Pública n°
0103646-
66.2014.4.02.5101, resolve:
Art. 1° Nomear ao Posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Corpo
de Engenheiros da Marinha (CEM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha,
a partir de 15 de abril de 2023, na condição sub judice, o GM (EN) 22.0178.10
FELIPE MAUÉS BERGH, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida
na Portaria n° 80/MB/MD, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de abril de 2023, Edição 80, Seção 2, página 14, entre a GM
(CD) 22.0169.11 KARINE PADOIN e o GM (EN) 22.0166.19 AQUILA DE JESUS
DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Fechar