DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 101-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0111989745) EDVALDO
LIMA DE AQUINO Prec-CP 96 1971852, no Comando da Base de Apoio Logístico, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do
Estado-Maior-Pessoal do Comandante da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 102-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0204704241) ROBSON
FERNANDO RODRIGUES, Prec-CP 96 1967413, no Comando Logístico, na Guarnição de
Taubaté - SP, para exercer a tarefa de Assessor Técnico-Administrativo de Atividades
Alfandegárias do Depósito Especial (DE), da Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 103-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o 
Segundo-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(0111839643)
ALEXSANDER DE SOUZA DE ALMEIDA, Prec-CP 96 1964014, no Comando da Base de Apoio
Logístico, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor Técnico-
Administrativo das Atividades de Despachante Aduaneiro na Divisão de Importação e
Exportação de Material (DIEM) do Cmdo Ba Ap Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 106-COLOG, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, Pág. 14, no texto de
exoneração/nomeação, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do Segundo-Sargento
R/1 (0111951240) JERÔNIMO DA ROCHA PONTES, Prec-CP 96 1922657.
Onde se Lê: Batalhão Central de Munição e Suprimento.
Leia-se: Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 104-COLOG, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, Pág. 14, no texto de
exoneração/nomeação, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do Capitão R/1
(0203644042) MARCELO MORAES DOS SANTOS, Prec-CP 96 1893692.
Onde se Lê: Batalhão Central de Munição e Suprimento.
Leia-se: Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
PORTARIA Nº 100-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o 
Segundo-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(0195950134)
MARCELLO ALVES DA CONCEIÇÃO ROCHA Prec-CP 96 1988591, no Depósito Central de
Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
Logística da Companhia Depósito de Munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 105-COLOG, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, Pág. 14, no texto de
exoneração/nomeação, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do Primeiro-Tenente
R/1 (0115506834) CARLOS VAGNER VIEIRA COSTA, Prec-CP 96 1731322.
Onde se Lê: Batalhão Central de Munição e Suprimento.
Leia-se: Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 49 - SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO à PORTARIA N° 35- SSVP/1-RIO-SSAPC, DE 12 DE JUNHO
DE 2023, publicada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023. (1ª RM - SAP/1-Rio)
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 46-SVP/CMDO 10ª RM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Terceiro
Sargento Reformado (Idt 100785290-6 MD/EB) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, a contar de 18
de outubro de 2022, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a
Ata de Inspeção de Saúde nº 461 / 2022, Sessão nº 124 /2022-MPGu I / TERESINA (2º BEC), de
18 de outubro de 2022, Ata de Inspeção de Saúde nº 106/2023, Sessão nº 29/2023-MPGu
I/TERESINA (2º BEC), de 23 de março de 2023, Ata de Inspeção de Saúde de nº 171/2023, de
10 de maio de 2023, Ata Homologatória nº 46/2023, Sessão nº 014/2023-JISR/10ª RM (Cmdo
10ª RM), de 31 de maio de 2023 e o Parecer Técnico nº 109/2023, de 12 de junho de 2023.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
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COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 22 - E1.3 CMP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 059511482-8)
GERALDO FARIAS MACEDO, Prec CP 96 1777036, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a contar de 11 de maio de 2023, de acordo com a alínea d), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 059511482-8) GERALDO
FARIAS MACEDO, Prec CP 96 1777036, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 293- SSVP 5, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por
cumprimento de decisão judicial provisória, processo nº 5013405-96.2020.4.04.7201, da 2ª
Vara Federal de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:
CANCELAR, PROVISORIAMENTE a Portaria nº 349- SSIP/5, de 9 de outubro de
2020, que revogou o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato, do Cap Rfm (0438061533) WANDERLEI RIBEIRO, Prec/CP 961666171, vinculado
ao 62º BI. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por
Delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020.389.984-4) ANDRE LUIZ
PEREIRA SANTOS, Prec-CP: 96-190734, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de
Missões de Paz e Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SÉRGIO LUIZ BARBOSA DIAS,
Identidade 0317842532, Prec-CP 96-1792753, a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004275/2023-11); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO GOMES LEAL ,
Identidade 1014094039, Prec-CP 96-1758143, a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004276/2023-57).
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada SÉRGIO LUIZ BARBOSA DIAS, Identidade
0317842532, Prec-CP 96-1792753, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gestor Administrativo dos Prestadores de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 (Processo administrativo nº
64468.004275/2023-11); e
o Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO GOMES LEAL, Identidade
1014094039, Prec-CP 96-1758143, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gestor Administrativo dos Serviços Civis, na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023 (Processo administrativo nº 64468.004276/2023-57).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 50, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial da Divisão de Acreditação do
Departamento de Efetividade Institucional do Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos
Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0202889044) ROBSON MONTEIRO MATTOS, a
contar de 13 de junho de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso da Escola Nacional de Guerra -
National War College Course, nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA
(0204753644) LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, a contar de 17 de junho de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art QEMA (1274659836) FREDERICO OTAVIO SAWAF BATOULI, a contar
de 15 de junho de 2023; e
2) o Maj Art (0100636455) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, a contar de 6 de
junho de 2023.
d. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Maj QEM (0130495542) FÁBIO BANDEIRA DOS SANTOS, a contar de 15
de junho de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):