DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 803, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105250/2023-96, resolve:
Designar MARCOS
RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, matrícula
Siape nº
2770496, para exercer a função de Coordenador de Produtividade em Serviços da
Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 804, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105253/2023-20, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº 6439853,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Estruturação de Projetos para Serviços da
Coordenação de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para
Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 805, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105671/2023-17, resolve:
Designar LUÍS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, matrícula Siape nº 1686079,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência em
Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade do Departamento de Ambiente de
Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo da Secretaria
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, deste Ministério,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 806, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105672/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº
2705477, e RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1860393, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Investimentos, Acesso a Crédito e
Inclusão Financeira do Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte e Empreendedorismo da Secretaria da Microempresa e Empresa de
Pequeno
Porte e
do Empreendedorismo,
deste
Ministério, código
FCE 1.13
nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 807, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101618/2023-41, resolve:
Designar EVA COSTA LIMA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1118639, para exercer
o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Diárias e Passagens da
Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função / do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 808, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105892/2023-95, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Bioindústria da Coordenação-
Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código
FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 809, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 52315.101608/2023-13, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora EMMANUELLE LIMA DE
OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1007234, lotada e em exercício nesta
Pasta, para exercício
no Ministério do Planejamento
e Orçamento, em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 811, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105462/2023-73, resolve:
Designar RICARDO GUANABARA LEAL, matrícula Siape nº 1422323, para exercer
a função de Chefe de Divisão da Indústria de Metalurgia da Coordenação da Indústria de
Metalurgia da Coordenação-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105833/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula
Siape nº 1724410, e MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Bioindústria do
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 813, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105928/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula
Siape nº 2664344, e ROSALÍA RAQUEL PESOA, matrícula Siape nº 1162735, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenadora-Geral de Ambiente Regulatório do
Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 643, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 814, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101639/2023-66, resolve:
Designar ANDRE LOUZADA CAMPOS, matrícula Siape nº 2421773, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Assuntos Administrativos do
Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.05, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 817, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria ME nº
670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro
de 2019, e demais informações que constam do Processo nº 52315.101640/2023-91,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível intermediário, ao
servidor MARCELO MORAES RAMOS, matrícula Siape nº 1124989, ocupante do cargo de
Administrador, em exercício na Divisão de Integração da Coordenação de Integração da
Coordenação-Geral de Integração do Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração
da Secretaria
da
Microempresa e
Empresa de
Pequeno
Porte e
do
Empreendedorismo deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar da LXI Reunião
Extraordinária do Grupo Mercado Comum - CMC e Cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú,
Argentina, no período de 02 a 04 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
SEI n° 52315.101575/2023-01).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a
autorização de afastamento do país de:
ANA CLÁUDIA TAKATSU, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 3 de maio de
2023, Seção 2, página nº 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga
a autorização de afastamento do país de:
TATIANA LACERDA PRAZERES, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 5 de maio
de 2023, Seção 2, página nº 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA