DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.464/IFAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024628/2023-14, resolve:
Exonerar o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331580, SIAPECAD nº
01179253, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino do Campus Palmeira dos Índios, do cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a)
Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 01 de julho de
2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 952 - Art. 1° Designar o servidor Robson de Souza Sampaio, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2329052, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI,
CD-04, no período de 01.07.2023 a 30.07.2023, por motivo de gozo de férias da titular.
Nº 945 - Art. 1° Retificar a Portaria N° 928/2023 - GAB/RE/IFAP de 27 de junho de 2023,
que versa sobre a Dispensa do servidor Caio Teixeira Brandao, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, da
função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus
Macapá - SEGAE, nos termos a seguir:
Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia"
Lê-se: "ocupante do cargo efetivo de Psicólogo".
Nº 946 - Art. 1° Retificar a Portaria N° 930/2023 - GAB/RE/IFAP de 27 de junho de 2023,
que versa sobre a Designação do servidor Caio Teixeira Brandao, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento da
Assistência Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, nos termos a seguir:
Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia"
Lê-se: "ocupante do cargo efetivo de Psicólogo".
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da portaria n.º 719/2023 - GAB/RE/IFAP ,
de 16 de maio de 2023, publicada no dou n.º 93, página 18, seção 2, em 17 de maio de
2023, resolve:
Nº 953 - Art. 1°- Designar Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1326218, para responder pela Reitoria, CD-01, no interstício de 03.07.2023 a
01.08.2023, em virtude de afastamento por motivo de saúde da titular.
Nº 954 - Art. 1°- Designar o servidor Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1326218, para, sem prejuízo de
suas funções, responder como Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria, no interstício
de 03.07.2023 a 01.08.2023, em virtude de afastamento por motivo de saúde da titular.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIA Nº 963, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da portaria n.º 719/2023 - GAB/RE/IFAP ,
de 16 de maio de 2023, publicada no dou n.º 93, página 18, seção 2, em 17 de maio de
2023, resolve:
Art. 1° Designar Marcelo Padilha Aguiar, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape n° 1837408, como ORDENADOR DE
DESPESAS substituto do campus Laranjal do Jari, no período de 03 de julho de 2023 à 17
de julho de 2023, por motivo de gozo de férias, da titular.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIA Nº 966, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 719/2023 de 16 de maio de 2023, publicado no DOU n° 93, de 17 de maio de
2023, seção 2, página 18, Resolve:
Art. 1º Designar, Yrla Monteiro Ferreira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 2038159, para responder pelo
Departamento de Expediente da Reitoria - DEXP, CD-04, no interstício de 03 A 12/07/2023
em virtude de férias do titular.
VICTOR HUGO GOMES SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.124/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor RIVENILSON DA COSTA OTERO - Chefe de Departamento dos Campi
Avançados e Polo de Inovação - DECAPI, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 48/2023-DECAPI, contido no Documento nº 23443.009607/2023-46,
de 21/06/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora TATYANE
CORREA COUTINHO - Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pelo
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI, no período de 03/07
a 12/07/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.125/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.004964/2022-50, de
17/08/2022; CONSIDERANDO
o Despacho
nº 344/2023-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 35040/2023-PROGESP, de 23/06/2023, resolve:
I. CONCEDER isenção do Imposto de Renda ao Sr. RAYMUNDO LUIZ DE SALLES
TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE nº
0267623, aposentado por
meio da
Portaria nº
1.088/GR/IFAM, de 19/07/2022, publicada no DOU nº 136, de 14/09/2022, Seção 2, pág.
21, com fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, combinado
com a alínea "a" do inciso I do § 4º do art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de
29/10/2014.
II. Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 1º/12/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.128/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23754.000459/2023-91, de 05/06/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 33919/20 2 3 - CG L N
e o Despacho nº 35075/2023-PROGESP, de 23/06/2023, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 26/06/2023, o servidor Leandro Alberto da Cruz
Demosthenes - Administrador, matrícula SIAPE Nº 3262399, do Cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.130/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica,
contida no Documento nº 23443.009865/2023-22, resolve:
I. DESIGNAR o servidor Francinaldo Pacaio Gama - Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE Nº 2350344, para substituir o titular do Cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Coari, no período de
26/06 a 30/06/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.131/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica,
contida no Documento nº 23443.009865/2023-22, resolve:
I. DESIGNAR, o servidor Francinaldo Pacaio Gama - Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE nº 2350344, CPF nº 606.XXX.XXX-15, como Gestor Financeiro substituto do
IFAM/Campus Coari, no período de 26/06 a 30/06/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.135/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1519/20223-
GDG/CMZL, contido no Documento nº 23443.009965/2023-59, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Isis França Gonçalves Siebra - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2559532, para substituir o titular do
Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Graduação e Pós-Graduação do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, no período de 27/06 a 14/07/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.136/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos e Eventos de
Extensão,
da
Pró-Reitoria de
Extensão
-
PROEX,
conforme Ofício
nº
1525/2023-
PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.009981/2023-41, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO -
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir a titular da
Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos de Extensão - PROEX, no período de
10/07 a 24/07/20223, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.138/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2861/2023-GDG/TEFÉ de 27/06/2023, contida no Documento nº 23443.009959/2023-00,
resolve:
I. NOMEAR, a partir de 27/06/2023, o servidor Eber Aguiar da Silva - Contador,
matrícula SIAPE Nº 3331530, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.139/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora
CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA - Coordenadora de EJA-EPT e Certificações - CEJA-
EPT/DBS/PROEN, conforme Ofício nº 1489/2023- DBS/REITORIA, contido no Documento nº
23443.009859/2023-75, de 26/06/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Luene Cristina Santos de Almeida - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1146976, para substituir a titular da
Coordenação de EJA-EPT e Certificações - CEJA-EPT/DBS/PROEN, no período de 26/06 a
05/07/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES