DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.322 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, EDON DE CARVALHO RAMOS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 202455;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.323 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCOS VINÍCIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 832787;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.324 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VERA FERREIRA VERAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 832789;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.325 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GABRIELA DE OLIVEIRA DAVID para
ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 743034;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.326 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ELAINE BARRETO DE JESUS para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 832771;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001893/2023-21, resolve:
Nº 1.352 - Art. 1º Exonerar ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos
e Infraestrutura, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.353 - Art. 1º Nomear ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº
1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão, código CD.3, subordinada à
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001894/2023-75, resolve:
Nº 1.355 - Art. 1º Exonerar JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão
Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão,
Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.356 - Art. 1º Exonerar ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº
1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.357 - Art. 1º Nomear JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Articulação
Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001895/2023-10, resolve:
Nº 1.358 - Art. 1º Exonerar FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1583090,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Serviços e
Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e
I n f r a e s t r u t u r a / P R OA D / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.359 - Art. 1º Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Serviços e
Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura
e Expansão/PROAD/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.321 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital de
Concurso Público de Provas e Títulos nº 104 de 18/10/2015, publicado no DOU de
20/11/2015, Seção 3, págs. 53 a 59 e suas alterações; o Edital nº 21, de 11/2/2016, - Edital
de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 28, de 12/2/2016, Seção 3, págs.
48 a 50; e em Cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do Processo 0002400-
45.2017.4.01.4100.
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo ELISANGELA BATISTA DA SILVA
MACHADO para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para ocupar o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Guajará-Mirim, em vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de RWRSILANY SILVA, sob o código da vaga nº
0970192, em cumprimento à sentença datada de 19/5/2023, exarada pelo Juiz Federal da
1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA ,
referente aos autos do processo 0002400-45.2017.4.01.4100.
Nº 1.327 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004404/2022-39, bem como
o Encaminhamento SEI nº 1982673.
Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO
SERGIO DEMICIO, SIAPE nº 2320748,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de
1/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do
Guaporé.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.331 - Tendo em vista em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005290/2023-25,
em especial o Encaminhamento SEI nº 1982642.
Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO
SERGIO DEMICIO, SIAPE nº 2320748,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
1/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-3, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado
São Miguel do Guaporé.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 154/VLH - CGAB/IFRO, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341),
resolve:
Art. 1º O Técnico em Secretariado, EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 1108494, está exonerado, a partir de 01/07/2023, do cargo de Diretor Substituto
do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.678/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000917.2023-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO HENRIQUE RAMOS,
ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
286****, lotado no Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, para
participar de Doutorado Sanduíche, na King's College London, em Londres, na Inglaterra,
com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período
de 01/08/2023 a 31/01/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.679/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010733.2023-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora THAIS RIBEIRO ESTEVES, ocupante
do cargo de Assistente social, SIAPE nº 17****, lotada no Campus Jacareí, do quadro de
pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Université Grenoble
Alpes (UGA), em Saint-Martin-d'Hères, na França, com Ônus CAPES, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 04/09/2023 a 30/04/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS