DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.696/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011186.2023-06, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS
TIBERIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
106****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Registro do IFSP, para exercício
junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.697/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011390.2023-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ALEXANDRA FILIPAK, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 176****, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Campus Matão do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.730/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000687.2023-63, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.731/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000688.2023-16, resolve:
Designar a servidora MAIRA PRADO DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 03 de julho de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.732/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001130.2023-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ROSA PIERONI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas
do Câmpus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.733/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001128.2023-67, resolve:
Designar a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 03 de julho de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.734/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001055.2023-27, resolve:
Designar o servidor RODRIGO ANDREOLI DE MARCHI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Engenharia Eletrica do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.735/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001057.2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ERNESTO KENJI LUNA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0141****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Engenharia Eletrica do Câmpus Piracicaba, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Engenharia Eletrica do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.740/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011541.2023-39, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora VANESSA MOREIRA DE MAGALHAES,
ocupante do cargo de Relações Publicas, SIAPE nº 140****, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Reitoria do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.799/IFSP, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JÉSSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, para o
cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986546 (demissão de Rafael Silva Peres
da Conceição, portaria nº6719 de 23/11/2022 publicada no DOU de 24/11/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.800/IFSP, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2465, de 05/06/2023, publicada no DOU dia
06/06/2023, Seção 2, página 24, que trata de:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DRYELLE BERTOLDO COSTA, para o cargo
de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986546 (demissão de Rafael Silva Peres
da Conceição, portaria nº6719 de 23/11/2022 publicada no DOU de 24/11/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.806/IFSP, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011389.2023-94, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora DANIELLA CRISTINI FERNANDES,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 194****, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Campus Ilha Solteira do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.698/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23306.003858.2023-91, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora AUDREY MARQUES
SILVA PAIVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 167****, Classe/Nível D 401, código de vaga nº
0810112, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Campus São Paulo, com
fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea a, c/c §5º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com
base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
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