DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 169, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, Matrícula Siape nº
2267159, ocupante do cargo de enfermeiro, para exercer, em substituição, a função de
Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 04 de julho de 2023 a 13 de
julho de 2023, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 855, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA JOSE DIOGENES
VIEIRA MARQUES - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 1964698,
lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para cursar o programa
de pós-graduação modalidade Doutorado em Ciências da Educação, na Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com sede em Coimbra -
Portugal, no período de 02/07/2023 a 02/07/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos
termos do Processo nº 23201.002821/2022-33.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº 829 de 27/06/2023.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ROSÁRIA DUARTE MELO, CPF nº ***.844.121-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado
no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, e demais informações constantes no
Processo nº 23036.005774/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1903715, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível
Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira -
MPEOF e exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01,
na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, ROMÉA ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº ***.725.443-**,
da função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-
**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da
Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 114 - Dispensar o servidor ÍCARO LINS LEITÃO DA CUNHA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2241082, da Função (FG-03) de Chefe de Seção, da
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Ciência da Computação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco a partir de
30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 201/2022-REIT, de 15 de março de 2022.
(Processo nº 23082.016043/2023-44)
Nº 115 - Designar o servidor MARIEL JOSÉ PIMENTEL DE ANDRADE, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2764388, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção (FG-03) da Seção Multidisciplinar de Tecnologias Sociais, da Coordenadoria
de Sistemas da Informação, no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.015236/2023-88)
Nº 116 - Designar o servidor IGOR MEDEIROS VANDERLEI, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2240710, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção (FG-03) da Seção Multidisciplinar de Tecnologias Institucionais, da Coordenadoria
de Sistemas da Informação, no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.015245/2023-79)
Nº 117 - Designar o servidor OSEAS BEZERRA VIANA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1482214, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Regulação dos Cursos, do Departamento de Ensino, na
Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23082.017903/2023-67)
Nº 118 - Art. 1º - Dispensar a servidora GERLA CASTELLO BRANCO CHINELATE, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1474171, da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Eventos, da Diretoria de Difusão Científica, Tecnológica e Inovação, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 08/08/2023, tornando sem efeito a Portaria
nº 236/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Designar a servidora PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2058125, para exercer a Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Eventos, na Diretoria de Difusão Científica, Tecnológica e
Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 09/08/2023. (Processo nº
23082.018291/2023-20)
Nº 119 - Dispensar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1700125, da Função de Coordenador (FCC) do
Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 30/06/2023,
tornando sem efeito a Portaria nº 225/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021. (Processo
nº 23082.017886/2023-68)
Nº 120 - Designar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1700125, para exercer a Função de Coordenador
(FCC) do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de
01/07/2023. (Processo nº 23082.017886/2023-68)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.574, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o contido na Resolução Consuni nº 43/2023, de 24-
05-2023, que aprova o Regimento Interno da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, bem
como o contido no Processo nº 23087.010663/2023-20, resolve:
Alterar a nomenclatura do cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão -
CD.2 para Pró-Reitor de Extensão e Cultura - CD.2, ocupado pelo servidor José
Francisco Lopes Xarão, matrícula Siape nº 1567964, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 531/2022, publicada no
DOU em 01-04-2022, Seção 2, fls 50.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Secretário de Extensão -
FG.1 para Secretário da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Meire
Izabel de Araújo, matrícula Siape nº 1549157, ocupante do cargo de Secretário-
Executivo, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 760/2007, publicada no DOU em 04-
10-2007, Seção 2, fls. 14, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº 1008/2013, publicada
no DOU em 07-05-2013, Seção 2, fls 13.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Programas e
Projetos - FG.1 para Coordenador de Programas e Projetos - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Nayhara
Juliana Aniele Pereira Thiers Vieira, matrícula Siape nº 1902139, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 848/2023,
publicada no DOU em 04-04-2023, Seção 2, fls 25.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Cursos e
Eventos-FG.1 para Coordenador de Cursos, Eventos e Publicações - FG.1, vinculada à
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Carolina
Del Roveri, matrícula Siape nº 1804856, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 679/2022, publicada no DOU em 25-
04-2022, Seção 2, fls 33.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Arte e Cultura
- FG.1 para Coordenador de Cultura - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura,
desta Universidade,
ocupada pela
servidora
Daniela Aparecida
Eufrásio,
matrícula Siape nº 1648172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
designada pela Portaria nº UNIFAL-MG nº 1533/2018, publicada no DOU em 30-07-
2018, Seção 2, fls 22, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº 1794/2018, publicada no
DOU em 31-08-2018, Seção 2, fls 32.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Prestação de
Serviços - FG.1 para Coordenador de Prestação de Serviços - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade.
Esta Portaria altera a Portaria nº 531/2022 de 31-03-2022.
Esta portaria altera a Portaria nº 760/2007 de 03-10-2007, alterada pela
Portaria n° 1008/2013 de 06-05-2013.
Esta Portaria altera a Portaria nº 848/2023 de 30-03-2023.
Esta Portaria altera a Portaria nº 679/2022 de 19-04-2022.
Esta Portaria altera a Portaria nº 1533/2018 de 26-07-2018, alterada pela
Portaria nº 1794/2018 de 21-08-2018.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
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