DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 777-RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019159/2023-30, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar da data de publicação desta Portaria, VINICIUS
NEVES URBANEK da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Manutenção
Predial da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura.
2. Designar, a contar da data de publicação desta Portaria, ROSENILDA
FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria
de Manutenção Predial da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 321, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGCOM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 47/2023, de 04 de abril de 2023, Resolve:
Nomear o servidor FREDERICO DE MELLO BRANDÃO TAVARES, matrícula SIAPE
nº 1.976.104, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de maio de 2023 a 19 de
maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Comunicação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em
Comunicação
percebendo,
enquanto no
exercício
dessa
função,
gratificação
correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005938/2023-16, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA CESARIO HAMDAM,
matrícula SIAPE nº 1.802.281, lotada no Departamento de Educação, para Participar do
International Standing Conference for the History of Education - ICHE 44, na cidade de
Budapeste - Hungria, no período 13 a 22 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008134/2023-61, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DONIZETE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.918.468, lotado no Departamento de Educação, para Ministrar curso
na Univesidad Tecnologica de Pereira, na cidade de Pereira - Colômbia, no período de 26
a 30 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando o Processo 23109.008324/2023-88, Resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora RENATA
FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1.667.466, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto à Diretoria de Gestão Coletiva de
Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008035/2023-89, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO DAINESE,
matrícula SIAPE nº 1.543.621, lotado no Departamento de Gestão Pública/CEAD, para
cursar Pós-Doutorado no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 01 de setembro
de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade
Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008078/2023-64, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELOÍSA HELENA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1.263.520, lotada no Departamento de Medicina da
Família, Saúde Mental da Escola de Medicina, para cursar Pós-Doutorado na
Universitat Rovira, na cidade de Virgili - Espanha, no período de 01 de agosto
de 2023 a 31 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007170/2023-15, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS DA SILVA TINTI,
matrícula SIAPE nº 3.059.402, lotado no Departamento de Educação Matemática - Instituto
de Ciências Exatas e Biológicas, para participar, com apresentação de trabalho, da XVI
Conferência Interamericana de Educação Matemática (XVI CIAEM), na cidade de Lima/
Peru, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2023, com ônus limitado para a UFO P
e com ônus para a CAPES.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1169582, de 29 de junho de 2023, resolve:
Nº 1.001 - DISPENSAR a servidora CAMILA DA COSTA LACERDA TOLIO RICHARDT, Assistente
em Administração, SIAPE 1047247, da função de Assessora Assistente Técnica das Comissões
Superiores da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 01 de julho de 2023.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1170584, de 29 de junho de 2023, resolve:
Nº 1.008 - NOMEAR a servidora CLAUDETE DA SILVA LIMA MARTINS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1851373, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2.
Nº 1.009 - NOMEAR o servidor PEDRO FERNANDO TEIXEIRA DORNELES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1671787, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3.
Nº 1.010 - EXONERAR o servidor ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS NINO, Assistente em
Administração, SIAPE 1754798, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de
Carreiras, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-4.
Nº 1.011 - NOMEAR o servidor ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS NINO, Assistente em
Administração, SIAPE 1754798, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.392/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025315/2023-12; Resolve:
Designar
pró-tempore o
servidor
GUILHERME TOMASCHEWSKI
NETTO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2980062, SIAPECAD nº
01780867, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência da
Computação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.846, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.011728/2023-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2023, WAGNER PINTO DE PINTO, do
cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de vencimento
9, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2519942, com exercício no
Hospital Universitário, código da vaga nº 317960.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 34 da Lei 8112/90, Requerimento datado de 23/06/2023 e recebido em
26/06/2023, resolve:
Nº 6.334 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 03/07/2023, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora DENISE ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação
I, Padrão 01, matrícula SIAPE nº 3312292, código de vaga nº 333741, com lotação no
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus
São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado de 23/06/2023; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.005060/2021-90, resolve:
Nº 6.335 - 1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
São Carlos, a servidora VÂNIA GOMES ZUIN ZEIDLER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado, Nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva,
matrícula SIAPE nº 1651559, código de vaga nº 850282, com lotação no Departamento
de Química, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus de São Carlos,
a partir de 28/06/2023.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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