DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 645, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar Hélio Henrique Fonseca Miranda, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1570156, do encargo de Substituto Eventual de Coordenador,
da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCE 1.10.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES
PORTARIA STN/MF Nº 648, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE nº
6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado da Secretaria
Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 05 a
09/07/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar, como especialista no tema, do VI
Encontro de Especialistas sobre o "Índice de Governança Ibero-Americana" e da
Apresentação do Projeto da "Carta Ibero-Americana de Inteligência Artificial na
Administração Pública", na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia (Processo nº
18001.101304/2023-43).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, no período de 03 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com ônus,
para participar da Conferência Internacional "A importância da análise de dados na tomada
de decisões em Contratações Públicas", que será realizada pela Direção Nacional de
Contratações Publicas do Paraguai - DNCP, no âmbito do Programa Falcone-Borsellino da
Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália, que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai
(Processo nº 19973.108560/2023-37).
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.875, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128128/2023-
35, resolve:
Art. 1º Nomear SENIVALDO SILVA RAMOS, CPF nº ***.992.095-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 6.876, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100725/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de junho de 2023, JOÃO ARTHUR DONADON,
Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1005464, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Negociações Coletivas de
Estatais, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Negociações Coletivas
de Estatais da Coordenação Geral de Política de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política
de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 6.878, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100010/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ALANO ROBERTO SANTIAGO GUEDES, matrícula SIAPE 2206921,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar
de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME nº 168, de 05 de janeiro
de 2023, publicada no DOU Nº 5, Seção 2, página 17, de 06 de janeiro de 2023.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 6.877, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100010/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar MICHAEL MENDONÇA E MENDONÇA, matrícula SIAPE 1406156,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Orçamento e de Informações de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME nº 505, de 17 de janeiro
de 2023, publicada no DOU Nº 13, Seção 2, página 16, de 18 de janeiro de 2023.
ELISA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.909, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº
14021.143717/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público GUILHERME MACIEL
ANTUNES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1541817, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral de Governança e
Organização Institucional, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.946, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100179/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.947, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100179/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3499908, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.948, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100179/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, DAYANE FEITOSA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1037191, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.949, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100179/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3499908, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos
Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.950, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.110279/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Siape nº 6808169,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU