DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
. NOME
SIAPE
PERFIL
. BYRON LOUREIRO LANVERLY DE MELO JUNIOR
1241201
Segurança da Informação
. LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO FRANZONE
3232232
Segurança da Informação
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.863, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1573308, Técnica de Nível Superior e RENATO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
2343481, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.941, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, Matrícula
SIAPE nº 1659731, Analista de Infraestrutura e LUIS FERNANDO SALLES MORAES, Matrícula
SIAPE nº 2937928, Analista em Ciência e Tecnologia, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE
1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.942, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, Matrícula
SIAPE nº 1659731, Analista de Infraestrutura e TAISA SIQUEIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº
1279205, Engenheira, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de
substitutos 
eventuais 
da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de
Coordenador 
da
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.10, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 6.812, de 29 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, pág. 60, Processo
nº 19739.119327/2023-52;
onde
se lê:
"Cargo
Comissionado
Executivo de
Superintendente
da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código CCE 1.13",
leia-se: 
"Função 
Comissionada 
Executiva
de 
Superintendente 
da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.13".
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.095, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho
de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2,
página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.003102/2006-48, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência do servidor CLÁUDIO ELIAS CARVALHO, no uso
do imóvel funcional situado na SQN 409 - Brasília/DF, nomeado para exercer o Cargo de
Gerência Executiva, código CGE IV, pela Portaria 124 de 24 de abril de 2023, publicada no
DOU em 02/05/2023, Seção 2, página 80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.104, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho
de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2,
página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.003434/2013-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência do servidor JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ, no
uso do imóvel funcional situado na SQS 203 - Brasília/DF, nomeado para exercer Cargo em
Comissão de Gerência Executiva I, código CA II., pela Portaria 124 de 24 de abril de 2023,
publicada no DOU em 02/05/2023, Seção 2, página 80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.202, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho
de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2,
página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.124216/2023-21, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106,
Brasília/DF, à servidora LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, nomeada para exercer a
exercer o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, código DAS 101.4, do Ministério de
Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Portaria nº 4.196, de 4 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 07/12/2020, Seção 2, pág.7,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.112, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho
de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2,
página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.126450/2023-92, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 112,
Brasília/DF, à servidora MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, nomeada para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, do Ministério de Minas e Energia, por meio da
Portaria nº 154-P, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 02/03/2023, Seção 2,
pág.50,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 296, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e
documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.001725/2023-10, à servidora MARIA INÊS
VIEIRA LUZ, matrícula SIAPE nº xx945xx, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código da vaga nº 37648, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com
fundamento no art.10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no art.26, §2º, inciso II
da mesma EC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 297, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA INÊS VIEIRA LUZ, matrícula SIAPE nº
xx945xx, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível
intermediário, código de vaga NI-101, da Coordenação de Finanças e Contabilidade da
Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 311, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002604/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar HELOISIA BATISTA CORREA FONTES para exercer função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Capacitação de
Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001891/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 080, à servidora KATIA REGINA SOUZA SIMOES
para exercício na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 313, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001864/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 021, ao servidor JEFERSON CORREIA DE
OLIVEIRA para exercício na Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de
Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS