DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300063
63
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 25.205, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005063/2023-36;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 24.637, de 17/05/2023, publicada no
DOU nº 98, de 24/05/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO
VIEIRA DE PAIVA JUNIOR para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.206, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005063/2023-36;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.213, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.003783/2023-31;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAONE IAUACANA FERREIRA DE
AGUIAR, matrícula PF nº 15.490, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.222, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.002049/2023-28;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal KLAUS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula PF nº
22.630, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão
Estratégica e Inovação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001509/2023-10;
resolve:
Nº 25.217 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFFAEL DE BONA DUTRA, matrícula
PF nº 16.775, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 25.218 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFFAEL DE BONA DUTRA, matrícula PF
nº 16.775, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina,
código FCE 1.02.
Nº 25.219 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THOMPSON THALES SILVESTRIN, matrícula
PF nº 10.377, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.225, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.001799/2023-82;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT'ANA,
matrícula PF nº 17.225, para a função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de
Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de
Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.197, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.007964/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 20 (vinte) anos, a
EDUARDA DOS SANTOS SORIANO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
LUIZ FELIPE ALVES MARGUTTI, ex-ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 1.575.904, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido
em atividade em 25 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I,
219, I, e 222, VII, "b", item 5, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2023
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.201, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08360.004476/2023-37, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 19 de junho de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, ocupado por GUILHERME MATOS FREIRE, matrículas PF nº 23.652 e SIAPE nº
3312245, lotado e em exercício no NUCART/DRPJ/SR/PF/PA, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.196, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo n° 08455.007969/2023-70, resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a ISABELA SORIANO MARGUTTI, filha menor do ex-servidor LUIZ FELIPE ALVES
MARGUTTI, ex-ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE n° 1.575.904, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em atividade em
25 de fevereiro de 2023, com fundamento no art. 3°, VI, "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a" 219, I, e 222, IV,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25 de fevereiro de
2023 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.203, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08089.000761/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JORGE
ALBERTO RADAELLI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº
1418569, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da
LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.190, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08495.000607/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANDERSON ARIAS MOREIRA, matrículas PF nº 7032 e SIAPE nº 1216976 , ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.202, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08057.000723/2023-60, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
EVERARDO PINTO CAMURÇA, matrículas PF nº 6.876 e SIAPE nº 1.216.150, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 173, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08666.005230/2023-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 31 de março de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879499, Classe "2", Padrão "VI", servidor
RAFAEL RIBEIRO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2153075, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.438, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.023348/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula Siape nº
2313208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor
de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.