DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
descoberta, criação e aplicação equitativa de soluções práticas para ameaças epidêmicas e
pandêmicas em todo o mundo, em Oxford, no Reino Unido, pelo período de 08/07/2023 a
12/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.002462/2023-60 - SEI).
Nº 620 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de participar de atividade de projeto,
onde irá iniciar o sequenciamento do genoma de amostras de p.vivax sensíveis e resistentes
a cloroquina assim como a análise dos microssatelites de genes potencialmente associados
a quimiorresitencia do plasmodium vivax, no contexto de um projeto apoiado pela Faperj,
em Paris, na França, pelo período de 15/07/2023 a 07/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000530/2023-26 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.598, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13068.104705/2023-67, resolve:
Designar ELIZÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 1885743,
para exercer a Função de Gerente Regional do Trabalho em Cascavel, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.599, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13068.104705/2023-67, resolve:
Designar ANGÉLICA ZIMOLONG, matrícula nº 1175608, para exercer o encargo
de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho em Cascavel, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA STRAB-SRT/MTP Nº 2.314, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no
artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº
19964.112358/2023-19), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400059
- SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO:
I - Ordenador de Despesas Titular: MARCOS PERIOTO, CPF ***.942.248-**
II - Ordenador de Despesas
Substituto: ANDRE LUIS GRANDIZOLI, CPF
***176.938-**
III - Gestor Financeiro Titular: ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO, CPF
***296.881-**
IV - Gestor Financeiro Substituto: CÍCERO TIAGO COELHO DE SOUZA, CPF
***177.481-**
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: LUCIANA CAMPOS
DE LIMA, CPF ***885.791-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS PERIOTO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JORGE MARQUES PONTES, matrícula SIAPE nº 1736574, para
exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico da Diretoria de
Conhecimento e Tecnologia (DCT), código CCE 2.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 638, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto na
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2023, e considerando as razões expostas no Parecer nº
61/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de junho de 2023, e no Ofício nº
109949/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 19 de junho de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.017134/2023-32, resolve:
Nomear BRUNO LEZAN BITTENCOURT, CPF nº 025.***.***-81, para exercer o
cargo comissionado de Superintende Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de
Pernambuco.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016288/2023-15, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de junho de 2023, VINICIUS CARVALHO REIS,CPF nº
064.***.***-61, matrícula SIAPE nº1805271, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 73, de 17 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016288/2023-15, resolve:
Designar SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, CPF nº 100.***.***-65, matrícula
SIAPE nº 1811158, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular
GIOCONDA BRITO ANDRADE.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016288/2023-15, resolve:
Designar GIOCONDA BRITO ANDRADE, CPF nº 029.***.***-90, matrícula SIAPE
nº 1823717, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular
VINICIUS CARVALHO REIS.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016288/2023-15, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de junho de 2023, GIOCONDA BRITO ANDRADE, CPF nº
029.***.***-90, matrícula SIAPE nº 1823717, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 3, de 24 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de
2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de sua
competência delegada no inciso XV, art. 1º da Portaria GM/MInfra nº 46, de 11 de março
de 2021 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo SEI nº 50000.018565/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor LEANDRO RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE nº
1775433, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
Entidade vinculada a esta Pasta, para ocupar o cargo comissionado de Gerente na
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao seu Órgão/Entidade de origem.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão/Entidade
cedente ao término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da Portaria
nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, observada a instrução contida no Processo nº 00692.008258/2016-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 205, de 30 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, que retornou a senhora MARIA
AMÉLIA RANGEL CALIFE CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1320908, à atividade, em virtude de
estar amparada pela decisão judicial proferida em sede de liminar nos autos do Mandado de
Segurança Coletiva
nº 1010032-08.2016.4.01.3400,
impetrado pela
Associação dos
Servidores Federais em Transportes - ASDNER, atestada a exequibilidade por meio do
Parecer de Força Executória
nº 00016/2019/COSEP/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº
00692.008258/2016-89).
Art. 2º Restabelecer a servidora à condição de aposentada, até que haja
julgamento do mérito.
JANE SILVA DAMASCENO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.597, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 10261.100714/2022-13, resolve:
Dispensar, a pedido, POLYANA RAQUEL NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA,
matrícula nº 1585733, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no
Acre.
FRANCISCO MACENA DA SILVA