DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a contar de
16 de setembro de 2023, da servidora AEDA VALLE CAVALCANTE, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenadora de
Protocolo, Autuação e Distribuição, nível CJ-1.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve, ad referendum do
Plenário em Sessão Administrativa:
Designar, a contar de 16 de junho de 2023, pelo período de um ano, o Juiz
Federal Substituto LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, por solicitação da Ministra
Cármen Lúcia, resolve:
Dispensar a Juíza de Direito ALINE VIEIRA TOMAS PROTASIO, do Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen
Lúcia, para fins de usufruir férias adquiridas e previamente agendadas no Órgão de origem.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar o Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar do Gabinete da
Presidência.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar a Juíza de Direito HELENA CAMPOS REFOSCO, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, até 1º
de outubro de 2023, ficando dispensada da atuação como Juíza Instrutora.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Dispensar a Juíza de Direito Substituta CAROLINE SANTOS LIMA, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da atuação como Juíza Instrutora no Gabinete
vago em decorrência da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 175, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar
KAREN
MARINHO
COSTA
VIDAL,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do
Ministro Nunes Marques, nível CJ-3, no período de 10 a 14 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II no Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes, nível CJ-2, no período de 3 a 16 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 177, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes, nível CJ-2, no período de 17 a 21 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão da Memória
Institucional.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 160, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Gestão Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 161, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar FLÁVIO DE SOUSA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão Documental.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
LUCIANO ROBERTO
GOMES LISBÔA,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Gestão Documental.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 06620/2023, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência
do Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus
direitos e vantagens, a partir de 3 de julho de 2023.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112,
de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05824/2022, resolve:
PRORROGAR Até 25 de agosto de 2024, a cessão ao Superior Tribunal de
Justiça, da servidora ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em
comissão de Secretária de Administração, código CJ-3.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO,
nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando
o disposto no Processo SEI nº 06741/2023, resolve:
DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Fabio Ronan Gugeler, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Tribunal;
II - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de
Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Tribunal;
III - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
IV - Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à
Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e
Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
V - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos
Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VI - Hugo Galvão Ribeiro Arraes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VII - Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
II - Fabio Ronan Gugeler, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
III - Vinícius Vieira Meneses, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
IV - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de
Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à
Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e
Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
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