DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300099
99
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CODAF Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I
- 
designar
ANTONIO
LOURENÇO
LULU, 
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis
Chateaubriand, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada
de Secretário De Audiências De Juiz Auxiliar (c-9551), código TRT 9ª FC-4, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023);
II - dispensar HELDER DA
SILVA LUZARDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir
da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CARLOS GELENSKI NETO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI
(c-11252), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 5/2023);
II - dispensar VICTOR MURITIBA PEREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 5/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 177, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ROSANITA BATISTA DE ALMEIDA BAGGIO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-9868), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-5441), código
TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023);
II - dispensar CIRO FRANCISCO BARBOSA VOSGERAU, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
9868), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 3/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 179, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DIEGO FERRAZ FERREIRA, Analista Judiciário Área Administrativa,
classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
5148), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente 2 (c-6555), código TRT 9ª
FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023);
II - dispensar EDUARDO VENDRAME, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5148), código TRT 9ª
CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 182, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I
- 
designar
MARIA
CANDIDA
RODRIGUES, 
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11458), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a
da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10791), código TRT 9ª FC-6, Núcleo De
Governança Orçamentária, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023);
II -
dispensar ANA PAULA
SIQUEIRA FIRMINO, Técnico
Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11458), código
TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 188, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar IVAN MALAGUIDO DE ARAUJO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
9848), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-8447), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2023);
II - dispensar JOSÉ APARECIDO CAUNETO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9848),
código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da data de
publicação (Memorando nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 189, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ALAN GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa
Especialidade Agente Da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função
Comissionada de Chefe De Seção (c-10199), código TRT 9ª FC-5, da Seção De Inteligência,
a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2023);
II - designar MARCELO ALEXANDRE DE AVELAR BANDINI, Servidor(a) do(a) TRT-
2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11446), código TRT 9ª CJ-1,
da Divisão De Polícia Judicial, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função
Comissionada de Chefe De Seção (c-10199), código TRT 9ª FC-5, Seção De Inteligência, a
partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DANIELLE CORREA POLAK SIGWALT, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De
Gabinete (c-9465), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 28, a partir da data
de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9462),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
4/2023);
II - designar ROBERTA DE BIASIO PIRES, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9462),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 28, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9465), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 6ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de junho de 2023, às 14h45, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR -
Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FA LC ÃO,
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, mesmo em período de férias, e JOÃO
LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho,
Procuradora-Chefe GENY
HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES;
ausentes os
Desembargadores RICARDO ALENCAR MACHADO, em período de férias, e ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, em licença médica,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0003109-
74.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2023 - (2311):
"APROVAR o contido no Processo SEI - 0003109-74.2023.5.10.8000, que trata
da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACEDO FERN A N D ES
CARON, no Cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região."
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 6ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de junho de 2023, às 14h45, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR -
Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA
SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA
REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE,
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e
JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho,
Procuradora-Chefe GENY
HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES;
ausentes os
Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, justificadamente. RICARDO ALENCAR MAC H A D O,
em período de férias, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em licença médica, e GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO, em período de férias,
Nº 39 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0003598-
14.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2023 - (2312):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora
MARIA DO CARMO DE ARAÚJO BRITO DA SILVEIRA, código 103365-5, no cargo de Técnico
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Fe d e r a l
combinado com o art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019."
Nº 40 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0003682-
15.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40/2023 - (2313):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO, código 100615-0, no cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019."
Nº 41 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004073-
67.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2023 - (2314):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora TERESA CRISTINA GUEDES
SAMPAIO TROTTA, código 101516-8, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C,
Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com
fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas
remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do
benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."
Nº 42 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004367-
22.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/2023 - (2315):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA INES AMARAL DE
OLIVEIRA, código 101482-0, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento
no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos
do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas
remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do
benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

                            

Fechar