DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 557, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no expediente
protocolizado sob PROAD nº 3.954/2023,
REMOVE, de ofício, a partir de 3-7-2023, RÔMULO DA COSTA CURY, Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, matrícula nº 7200, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, sendo-lhe concedidos 5 (cinco) dias de trânsito.
JOSÉ ERNESTO MANZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022 , resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. WASHINGTON 
ALVES
FREIRE
FILHO (CPF n.º 049.213.474-09)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Medicina
121 - Lei 9421/1996
Aposentadoria de Ernani do
Amaral Gonçalves
. ROGÉRIO 
NITSCH
(CPF 
n.º
365.659.588-74)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Medicina Psiquiatra
103- ATO TRT13 36/1986-
Aposentadoria de Francisco
de Assis Medeiros Costa
. DÉBORA FERNANDA BARBOSA
DA SILVA (CPF n.º 314.208.868-
78)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Serviço Social
61- ATO TRT13 36/1986 -
Aposentadoria 
de 
Eline
Martins Cesar
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 109,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RODRIGO DOS SANTOS CAMÊLO
(CPF n.º 103.363.494-83)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Odontologia
256 -ATO TRT N°156/1995 E
RA 
123/1995
-
Aposentadoria 
de 
Sueda
Rodrigues 
de
Medeiros
Coque
. NÁSSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS (CPF n.º 077.088.474-
19)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Odontologia
312-
LEI 
7819/1989
-
Aposentadoria 
de 
Lilian
Cristina da Silveira Bezerra
Andrade
. ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA (CPF n.º 099.413.064-35)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Odontologia
251-
LEI 
8432/1992
-
Aposentadoria José Haroldo
Alves da Silva
. DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS
VIEIRA (CPF n.º 029.649.745-
27)
Analista 
Judiciário
-
Apoio 
Especializado 
-
Odontologia
249-LEI 
8432/1992
-
Aposentadoria de Silvio José
Ribeiro Filho
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 109,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01,
dos respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ANNA 
AUGUSTA 
GOMES
PINHEIRO DE ARAÚJO (CPF n.º
033.547.013-07)
Analista 
Judiciário 
-
Área 
Administrativa 
-
Arquitetura
175 -
ATO TRT
13 n.º
045/1986, alterado pela
Lei 
9421/96-
Aposentadoria 
de
Abelardo 
Jurema
Leal
Fe r r e i r a
. JOSIVAN COÊLHO DOS SANTOS
VASCONCELOS 
(CPF 
n.º
095.029.794-19)
Analista 
Judiciário 
-
Área 
Administrativa 
-
Biblioteconomia
132 - Lei 9421/1996 -
Aposentadoria de
Maria
das Neves Eduardo Pereira
Costa
. THIAGO AGUIAR DE MELO (CPF
n.º 089.756.694-75)
Analista 
Judiciário 
-
Apoio 
Especializado
-
Engenharia Elétrica
130-Lei n.º 7535/1986
- Aposentadoria de Maria
Gorete Leite Machado
. DANIEL ARAÚJO NÓBREGA (CPF
n.º 086.511.074-39)
Analista 
Judiciário 
-
Apoio 
Especializado
-
Estatística
129 - Lei n.º 7535/1986 -
Aposentadoria 
de
Adailton 
Gonçalves
Machado
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página
109, com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 27, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. DÉBORA 
FERNANDES 
DE
ALBUQUERQUE GOMES (CPF n.º
617.215.573-34)
Técnico 
Judiciário 
-
Apoio 
Especializado 
-
Enfermagem 
do
Trabalho
TEC-0852 - Aposentadoria
de 
Ilma 
Fernandes 
de
Medeiros Dantas
. LILIAN 
FELIZARDO 
LIMA
CARDOSO (CPF n.º 083.587.244-
03)
Técnico 
Judiciário 
-
Apoio 
Especializado 
-
Enfermagem 
do
Trabalho
TEC-0854 - Aposentadoria
de Maria Nazareth Salles
dos Santos
. SANDER 
LUAN 
MONTEIRO
NUNES (CPF n.º 071.696.424-
41)
Técnico 
Judiciário 
-
Apoio 
Especializado 
-
Polícia Judicial
TEC-0026 - Aposentadoria
de 
Alberto 
Wagno 
de
Lucena e Silva
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. JOSÉ 
BRUNO 
LEITE 
DO
NASCIMENTO 
(CPF 
n.º
007.664.044-20)
Analista Judiciário - Área
Administrativa-
Contador
192-LEI 
7729/1989
-
Aposentadoria 
de 
Tereza
Helena de Paiva Serrano de
Andrade
. ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS
(CPF n.º 026.099.295-01)
Analista Judiciário - Área
Administrativa-
Contador
233- 
LEI
8432/1992-
Aposentadoria de Maria de
Fátima de Moura
. MONA LARISSA COSTA FREIRE
(CPF n.º 833.598.772-68)
Analista Judiciário - Área
Administrativa-
Contador
238-LEI 
8432/1992
Aposentadoria 
Gutemberg
Martinho 
Sobreira 
de
Carvalho
. TALVANES 
CAVALCANTE
DE
MELO (CPF n.º 108.737.994-61)
Analista Judiciário - Área
Administrativa-
Contador
177-ATO TRT13 45/1986 -
Aposentadoria 
de
José
Fernandes de Oliveira
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 109,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. MARLON LOUREIRO DE TOLEDO
(CPF n.º 045.165.901-58)
Analista Judiciário - Área
Administrativa 
-
Contador
240 
- 
LEI 
8432/1992 
-
Aposentadoria 
de 
Izac
Oliveira da Rocha
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 109,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01,
dos respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA
LIMA (CPF n.º 069.957.734-97)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
220 
-
Lei 
n.º
9421/96
Aposentadoria 
de
Idris
Leonidas de Almeida Meira
. RENATO FARIA LEITE (CPF n.º
093.290.096-89)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
165 
-
Lei 
n.º
9421/96
Aposentadoria de
Luciana
Farias Barros da Costa
. NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS
(CPF n.º 146.769.607-27)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
208 
-
Lei 
n.º
9421/96
Aposentadoria 
de
Marisa
Alves Martins Castanheira
. ALEX NEYVES VERAS MARIANI
ALVES (CPF n.º 073.814.584-03)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
27 - Lei n.º 9421/96
Aposentadoria de Ricardo
Roberto Carlos da Silva
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página
109, com incorreção no original.