DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT13 CGP Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RODRIGO PEREIRA ARMAO
(CPF n.º 012.607.890-47)
Analista
Judiciário 
-
Área
Judiciária - Sem Especialidade
76 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria de
Marcelo
Capistrano 
de 
Miranda
Monte
. DANIEL PEREIRA SCHULZ
(CPF n.º 066.463.239-41)
Analista
Judiciário 
-
Área
Judiciária - Sem Especialidade
110 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de 
Paula
Carolina Teixeira de Miranda
Lins
. LUCAS DE
SÁ ANDRADE
(CPF n.º 090.118.944-80)
Analista
Judiciário 
-
Área
Judiciária - Sem Especialidade
228 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria de Roberta
de Miranda Henriques Leite
. GLEICEVANE 
MARIA
DA
SILVA 
(CPF 
n.º
090.889.314-02)
Analista
Judiciário 
-
Área
Judiciária - Sem Especialidade
51 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria 
de
Ocino
Batista dos Santos
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 109,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA
(CPF n.º 652.605.893-00)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
86 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria 
de
Carlos
Alberto Costa dos Santos
. ISABEL 
BEVILACQUA 
GARIBA
COSTA (CPF n.º 084.224.616-92)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
170 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de
José
Weliton Pires de Assis
. NATALIA EUGENIA DA CUNHA
PEGADO (CPF n.º 096.062.984-
00)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
60 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria 
de
Magda
Suely 
Fernandes 
de
Albuquerque
. MARIANA 
DE 
SOUZA 
ALVES
FERREIRA (CPF n.º 065.307.164-
75)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
75 - ATO TRT 036/1986 -
Aposentadoria de Francisco
Sicupira Lopes
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 33, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE
VALVERDE (CPF n.º 046.891.235-
51)
Analista 
Judiciário 
-
Área Judiciária - Sem
Especialidade
237
- 
LEI
8432/1992
-
Falecimento 
de 
Giuseppe
Medeiros Martins
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no
Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. DANIELLE GOMES CARVALHO (CPF n.º
101.573.384-01)
Analista Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
78 - LEI TRT 036/1986,
ALT. PELA LEI N.º
9421/1996
Aposentadoria de Maria do
Socorro Leite Brunet
. GUILHERME BORBA DANTAS (CPF n.º
009.099.934-75)
Analista Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
53 - LEI 9421/96 - Aposentadoria
de 
Soraya 
Maria 
Longo
Fe r n a n d e s
. EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES (CPF
n.º 126.934.197-94)
Analista Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
117 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de
Paula
Francinete Franca Magalhães
. GIOVANNI VIVAS MORAES (CPF n.º
031.723.236-33)
Analista Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
65 - LEI 9421/96 - Aposentadoria
de Socorro de Fátima Rodrigues
Montenegro Pires
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110, com incorreção
no original.
ATO TRT13 CGP Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ELCILÂNDIA CARLOS DE LIMA
(CPF n.º 392.912.003-87)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
108 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de 
Narya
Maria 
Rodrigues
Guedes
Pereira
. FERNANDO GONÇALVES FREIRE
DA SILVA (CPF n.º 272.999.868-
33)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
79 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria 
de
José
Saraiva da Silva
. REBECA 
SAMICO 
RODRIGUES
BARRETO (CPF n.º 051.675.134-
48)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
152 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria de Justo José
de Souza
. JOÃO PAULO DE LIMA NETO (CPF
n.º 103.354.014-57)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
23 - ATO TST 110/1985 -
Aposentadoria 
de 
Célia
Maria Medeiros da Nóbrega
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 36, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. JOSYVERTON GOMES
FERREIRA
(CPF n.º 101.391.204-75)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
173-ATO 
TRT 
N.º45/1986
Aposentadoria de Sebastião
Rosemberg 
de 
Oliveira
Montenegro
. GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE
MORAES CAVALCANTI (CPF n.º
049.736.324-06)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
6 - Lei n.º 7324/1985
Aposentadoria de Sheila
Rúbia Leite Dantas
. CAIO VINÍCIUS DE LIMA VIEIRA
FLORENTINO 
(CPF
n.º
095.583.424-40)
Analista 
Judiciário 
-
Área Administrativa -
Sem Especialidade
58 - ATO TRT N.º036/1986
Aposentadoria de Jadeilson
Nunes de Oliveira
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ELLIACKIN 
MESSIAS
DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO (CPF
n.º 057.471.004-32)
Técnico Judiciário Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade
Tecnologia da Informação
67- ATO TST N.º110/1985
Falecimento 
de
Antonio
Barreto Arruda
. RÔMULO MENDES FIGUEIREDO
(CPF n.º 056.563.367-86)
Técnico Judiciário - Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade Tecnologia
da Informação
160 
-
ATO 
TST
N.º
110/1985
Aposentadoria de Francisco
Teófilo dos Santos
. MIGUEL DE OLIVEIRA ATAÍDE
(CPF n.º 700.467.584-02)
Técnico Judiciário - Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade Tecnologia
da Informação
360 - Lei n.º 7535/1986
Aposentadoria de Vicente
Lira Neto
. JAQUELINE 
FERNANDES
DE
MEDEIROS DUARTE (CPF n.º
010.503.564-54)
Técnico Judiciário - Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade Tecnologia
da Informação
364 - Lei n.º 7535/1986
Aposentadoria 
de 
Tânia
Maria Martins Matos
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 38, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RUGGERY 
MEIRA 
NAVARRO
RIBEIRO (CPF n.º 067.797.164-
80)
Técnico Judiciário - Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade Tecnologia
da Informação
367
- 
Lei
n.º7535/1986
Aposentadoria de Arnaldo de
Lima
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110, com
incorreção no original.