DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT13 CGP Nº 39, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA
JUNIOR (CPF n.º 044.983.469-
71)
Analista Judiciário - Área
Judiciária - Oficial de
Justiça Avaliador Federal
290- 
LEI
6904/1981-
Aposentadoria de Maria de
Fátima
Alencar Costa
de
Oliveira
. LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA
(CPF n.º 110.250.124-70)
Analista Judiciário - Área
Judiciária - Oficial de
Justiça Avaliador Federal
244-LEI 
8432/1992-
Aposentadoria 
de
Walker
Pimentel Chaves
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 40, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. FERNANDO 
ANTÔNIO
GRANGEIRO DE CARVALHO (CPF
n.º 087.771.084-85)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
41- 
LEI 
7324/1985-
Aposentadoria 
de
Miracir
Coelho de Melo Pereira
. LÚCIO 
MÁRCIO 
TARGINO
JUNIOR (CPF n.º 086.772.844-
27)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
43- 
LEI 
9421/96-
Aposentadoria de Maria das
Dores Souto Maior Caldas
. JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA
SILVA 
JÚNIOR 
(CPF 
n.º
086.982.419-80)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
56-LEI 
9421/96-
Aposentadoria de Ana Maria
de Carvalho Seixas
. DADIANE CIRENE VIEIRA
(CPF n.º 133.986.857-14)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
57-LEI 
9421/96-
Aposentadoria 
de 
Paulo
Vinícius Cabral Caetano
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. VANESSA 
PAIVA 
LEITE 
DE
ANDRADE (CPF n.º 065.829.504-
79)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
66 
- 
LEI 
9421/1996 
-
Aposentadoria 
de 
Joselia
Silva de Morais
. PAMELA 
VASCONCELOS 
DE
MIRANDA (CPF n.º 019.985.662-
18)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
76 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria de Josefa do
Nascimento
. NATÁLIA GOMES PESSOA DE
MORAES (CPF n.º 095.063.584-
78)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
98 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria de Bethania
Maria Ribeiro Cunha
. BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS
BARBOSA (CPF n.º 014.367.931-
73)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
101 - ATO TST 110/1985 -
Aposentadoria de Eugenio
Carneiro da Silva
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. NATHÁLIA 
JULINDA 
RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY(CPF n.º
070.340.644-23)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
102
- 
LEI
9421/96
-
Aposentadoria de Germana
da Paz Gomes da Silva
. THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA
SILVA(CPF n.º 090.285.616-25)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
108
- 
LEI
9421/96
-
Aposentadoria 
de 
Rogério
Navarro Ribeiro
. THAIZE 
DALLAPICOLA 
RAMOS
(CPF n.º 104.580.517-30)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
111
- 
LEI
9421/96
-
Aposentadoria de
Antônio
Carlos Aragão de Carvalho
. CLAUDIMEIRE 
GONÇALVES
CRISPIM (CPF n.º 024.591.141-
33)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
113
- 
LEI
9421/96
-
Aposentadoria de Sávio Luis
Dantas da Costa
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111, com
incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ANDRÉ FIRMINO LIMA (CPF n.º
082.791.224-27)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
114 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de
Carlos
Alberto Teles de Araújo
. GABRIELA 
MARINHO
BAQUIL
(CPF n.º 047.438.954-56)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
117 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de
Anete
Chagas Brunet
. LEONARDO SILVA
ARROXELAS
MACEDO DE LUNA
(CPF n.º
046.322.394-29)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
118 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de 
João
Ricardo Bezerra de Moraes
. JOSÉ 
AIRTON 
LISBOA 
MELO
NETO
(CPF n.º 324.171.888-30)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
127 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria 
de
Creusa
Felix Tomaz
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RENATA SILVA DOS SANTOS (CPF
n.º 021.528.153-51)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
135 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria de Ivaldete
Felix Alencar
. YAN RAFAEL NASCIMENTO DA
SILVA (CPF n.º 116.970.344-54)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
137 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria 
de 
Lúcia
Maria Pereira de Medeiros
. JESSICA PEREIRA PINTO (CPF n.º
073.864.424-24)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
143 - ATO TST 110/1985 -
Aposentadoria de Maria do
Socorro Tavares de Morais
. JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA
SILVA JÚNIOR
(CPF n.º 087.203.574-35)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Sem
Especialidade
146 
-
LEI 
9421/96
-
Aposentadoria 
de
Maria
Lúcia de Araújo Carvalho
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA 
FILHO 
(CPF 
n.º
066.208.304-04)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
152 
-
Lei 
n.º
9421/96
Aposentadoria 
de
Rosilda
Mamede de Lucena Veloso
. JADSON BATISTA SANTOS (CPF
n.º 040.402.055-02)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
153 
-
Lei 
n.º
9421/96
Aposentadoria 
de
Neide
Soares da Fonseca
. JULIANO DOS SANTOS NERI (CPF
n.º 115.550.594-81)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
170 - Lei n.º 9421/96
Aposentadoria de Monique
Azevedo Soares de Sousa
. DIOGO STRICKER COSTA
(CPF n.º 015.211.421-14)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
172 
-
Lei 
n.º
9421/96
Aposentadoria de Clarissa
Maria de Brito Silva Villar
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111,
com incorreção no original.
ATO TRT13 CGP Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2023 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA
JUNIOR (CPF n.º 111.402.367-
17)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
175-ATO 
TRT
036/86-
Aposentadoria de Suy Mey
Carvalho 
de 
Mendonça
Gonçalves
. MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE
LIMA (CPF n.º 043.027.444-05)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
181-LEI 
9421/96-
Aposentadoria 
de
Stella
Paula
Moura de
Carvalho
Brindeiro
. LORIANA ANDRADE DA SILVA
FERREIRA (CPF n.º 105.484.346-
54)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
185-
ATO TRT13
036/86-
Demissão de Aloizo Felix de
Oliveira