DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO 
o 
contido 
nas
Informações 
provenientes 
da
SGEP/DSAD/SçPLETS n. 0235/2023 (doc. 177) e 237/2023 (doc. 190), bem como o teor do
despacho presidencial coligido nos aludidos autos (doc. 192);
CONSIDERANDO os termos da Portaria
GP n. 0836/2023, desta data,
resolve:
I. NOMEAR o(a) candidato(a) LUANA JACQUELINE SANTOS SILVA ANTONIO,
aprovado(a) em 52º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a)
servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA
DE QUEIROZ,
conforme Portaria GP 0317, 20/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOT Á - LO ( A )
na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.
II. NOMEAR o(a) candidato(a) LILIANE SILVA CHEN, aprovado(a) em 5º lugar da
listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
Especialidade, criado pela RA 003/86, ocupado pelo(a) servidor(a) LEANDRO CASTRO
SOUZA, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme Portaria
GP nº 377, de 12/04/2023, publicada no DeJT em 13/04/23, com efeitos a partir
10/04/23, sendo passível de recondução, nos termos art 29, I, da Lei 8112/90 (Proad
1294/23).
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 844, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO VT/JARU/021/2023, subscrito pelo Exmo. Juiz Titular
da Vara do Trabalho de Jaru/RO, Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, indicando o
servidor PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-4, daquela unidade,
doc. 1 do Proad 3377/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 20 do referido Proad, resolve:
DESIGNAR o servidor PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotado na Vara do Trabalho de Jaru/RO, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Calculista- FC 4 da Vara do Trabalho de Jaru/RO, com efeitos a partir da data da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 845, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido nos OFÍCIOS Nº 263/2023/4ªVT/PVH, lavrados pelo
Diretor de Secretaria e pela Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, docs.
1 e 3 do Proad 3168/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 32 do referido Proad, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL REALTO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Porto V e l h o / R O,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe de Processos 1 - FC 5 da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho / R O,
com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 848, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a junta médica
do Tribunal NÃO CONSTATOU A
DEFICIÊNCIA alegada pelo(a) candidato(a) CAMILA BRIEL FELIX, de acordo com os termos
dos Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. Base Legal: - Art. 93 da Lei nº 8.213
de 23 de dezembro de 1991 - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Decreto nº
5.296, de 20 de dezembro de 2004 (doc. 187 do Proad n. 1335/2023, e doc 7 do Proad
3534/2023);
CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que
será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no
Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele
que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato
permanecer apenas
na listagem
geral de classificação,
desde que
tenha obtido
pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista
específica de candidatos negros;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0238/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 194 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 196, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CAMILA BRIEL FELIX,
aprovado(a) em 3º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, nomeado(a) pela
Portaria GP nº 745, de 15 de julho de 2023, publicada no DeJT em 19 de junho de 2023,
para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. A junta
médica do Tribunal NÃO CONSTATOU A DEFICIÊNCIA alegada pelo(a) candidato(a), de
acordo com os termos dos Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. Base Legal: -
Art. 93 da Lei nº 8.213 de 23 de dezembro de 1991 - Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999 - Decreto nº 5.296, de 20 de dezembro de 2004.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 849, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela
Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de
Justiça;
CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho,
aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe
sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da
força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de
maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado
Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a
formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n.
001/2022;
CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que
trata das bases legais dos cargos deste Regional;
CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei
n. 14.535/2023;
CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal,
combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao
disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;
CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o
provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56
(cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO que junta médica do Tribunal NÃO CONSTATOU A DEFICIÊNCIA
alegada pelo(a) candidato(a) CAMILA BRIEL FELIX, de acordo com os termos dos Decretos
nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. Base Legal: - Art. 93 da Lei nº 8.213 de 23 de
dezembro de 1991 - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Decreto nº 5.296, de
20 de dezembro de 2004 (doc. 187 do Proad n. 1335/2023, e doc 7 do Proad
3534/2023);
CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que
será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no
Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele
que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato
permanecer apenas
na listagem
geral de classificação,
desde que
tenha obtido
pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista
específica de candidatos negros;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0238/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 194 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos, doc. 196;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GP n. 0848/2023, desta data, resolve:
I. NOMEAR o(a) candidato(a) ANTONIO DOS REIS NETO, aprovado(a) em 6º lugar
da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, da servidora FERNANDA GISELDA FERNANDES PASSOS, conforme
Portaria GP nº 0117 de 05-02-2019, publicada no DeJT de 06-02-2019.
II. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando 1VT/AQS n. 067/2023, encaminhado pelo
Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, por meio do qual informa
a indicação da servidora ADRIANY MORAES MELO para exercer a função de Assistente de
Diretor de Secretaria - FC 5, doc. 1 do Proad 3367/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 11 do referido Proad, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANY MORAES MELO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ariqu e m e s - R O,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da 1ª Vara do Trabalho de
Ariquemes-RO, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 851, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Celso
Antônio Botão Carvalho Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/ R O,
mediante MEMORANDO Nº 040/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do Proad n. 3544/2023), em face
do pedido de exoneração do cargo, formulado pela atual Diretora de Secretaria da
unidade;
CONSIDERANDO
o teor
da
INFORMAÇÃO Nº
0236/2023/SGEP/SÇPLETS,
complementada pela INFORMAÇÃO Nº 0241/2023/SGEP/SÇPLETS, docs. 7 e 8 dos aludidos
autos;
CONSIDERANDO o Despacho Presidencial exarado em 30/6/2023 no feito (doc.
9), resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria -
CJ-3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 852, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Celso
Antônio Botão Carvalho Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/ R O,
mediante MEMORANDO Nº 040/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do Proad n. 3544/2023);
CONSIDERANDO
o teor
da
INFORMAÇÃO Nº
0236/2023/SGEP/SÇPLETS,
complementada pela INFORMAÇÃO Nº 0241/2023/SGEP/SÇPLETS, docs. 7 e 8 dos aludidos
autos;
CONSIDERANDO o Despacho Presidencial exarado em 30/6/2023 no feito (doc. 9);
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, em
razão da edição da Portaria GP nº 0851/2023; resolve:
I - EXONERAR o servidor FLÁVIO LUÍS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade: Segurança e Transporte, Classe: C, Padrão: 13, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Apoio à Execução - CJ-1 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução, com efeitos a partir da data da publicação;
II - REMOVÊ-LO, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução para a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, a partir da data da
publicação;
III - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-
3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da efetiva posse
e exercício;
IV - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 853, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Celso Antônio
Botão Carvalho Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, mediante
MEMORANDO Nº 040/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do Proad n. 3544/2023);
CONSIDERANDO o inciso LXXII da Portaria GP n. 0745, de 15/6/2023, publicada no
DEJT e DOU em 19/6/2023, que nomeou a candidata MICHELE PEREDO CHAVES, aprovada em
11º lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
lotando-a na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
CONSIDERANDO o
teor da
INFORMAÇÃO Nº
0236/2023/SGEP/SÇPLETS,
complementada pela INFORMAÇÃO Nº 0241/2023/SGEP/SÇPLETS, docs. 7 e 8 dos aludidos
autos;
CONSIDERANDO o Despacho Presidencial exarado em 30/6/2023 no feito (doc. 9),
resolve:
ALTERAR a Portaria GP n. 0745, de 15/6/2023, especificamente em relação ao
inciso LXXII, que nomeou a candidata MICHELE PEREDO CHAVES, de modo que, onde constou a
lotação na "2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO", passe a constar na "Secretaria de Apoio
ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução".
Des. OSMAR J. BARNEZE

                            

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