DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300019
19
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.395 - Expedir autorização a MORITZ BENJAMIN ECKES, CPF nº ***.555.435-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.396 - Expedir autorização a JACY PIMENTEL DE SOUZA, CPF nº ***.451.095-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.398 - Expedir autorização a ANGELO MAZZILLO, CPF nº ***.875.865-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.632 - Expedir autorização a RADIO FM LIDER LTDA, CNPJ nº 13.816.046/0001-25, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.633 - Expedir autorização a JONAS DO ESPIRITO SANTO FELIX, CPF nº ***.695.405-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 8.650, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001755/2023-13. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ODAIR FABIANO SCHMIDT, CPF nº ***.664.939-**, para explorar
Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.884 - Processo nº 53516.002157/2023-21: LAUDI PROCHNOW, CPF nº ***.941.999-**.
Nº 8.885 - Processo nº 53516.002160/2023-44: RAFAEL BERNARDI DORIGAO, CPF nº
***.917.329-**.
Nº 8.886 - Processo nº 53516.002162/2023-33: IGOR VINICIUS FOGGIATTO, CPF nº
***.999.189-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 8.391, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005101/2023-67. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao)
LINS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ
nº 35.637.796/0001-72,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.487, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53504.006044/2023-33.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências
à
Conectplan
Soluções
em
Telecomunicações
Ltda,
CNPJ
nº
30.788.911/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.635, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.019048/2017-33. Extinguir, por renúncia, a autorização,
adaptada e consolidada, outorgada à NEXUS VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.911.840/0003-
54, para explorar o Serviço Limitado Privado e, concomitante, faz-se necessário a exclusão
do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de
radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53528.002938/2023-86. Expede autorização à Ben Hur Roque de
Marco, CNPJ nº 46990100087, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.784 - Processo nº 53528.002938/2023-86, Ben Hur Roque de Marco, CPF nº ***.901.000-**.
Nº 8.785 - Processo nº 53528.002943/2023-99, Cristiano Machado Garcia, CPF nº ***.637.850-**.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 8.749, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização à JET AVIATION PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 49.205.483/0001-
50, para
explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 7.679, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo: 53578.001051/2023-85. Expede autorização a VESLEY ALVES DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.656.212-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 7.970, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Processo: 53578.001064/2023-54. Expede autorização a LAGHI ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ nº 01.057.727/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.374 - Processo: 53504.006529/2023-27. ESPAVIATION E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
46.856.868/0001-99.
Nº 8.380 - Processo: 53524.002859/2023-13. ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA, CNPJ
nº 62.046.735/0002-94.
Nº 8.385 - Processo: 53504.006564/2023-46. SEED BREED COMERCIO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 23.445.617/0001-16.
Nº 8.384 - Processo: 53578.001053/2023-74. JOSE GILSON MOLVERSTET, CPF nº ***.619.329-
**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 8.485, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processo: 53581.000158/2023-57. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a SESIVALDO
SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.836.362-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 8.502, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processo: 53584.000055/2023-67. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
MARCOS DA SILVA PARENTE, CPF nº ***.758.342-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.611 - Processo: 53504.006648/2023-80. LUIZ HENRIQUE PINHEIRO FRUGOLI, CPF nº
***.709.018-**.
Nº 8.617 - Processo: 53504.006637/2023-08. JOSE RENATO DORICO JUNIOR, CPF nº
***.271.878-**.
Nº 8.618 - Processo: 53504.006524/2023-02. MATTHIAS OLAVI BUTTNER, CPF nº ***.899.468-**.
Nº 8.616 - Processo: 53504.006644/2023-00. HYTERA COMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 17.521.666/0001-98.
Nº 8.670 - Processo: 53584.000053/2023-78. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a IVANHOER
ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.058.952-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 8.629, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53569.001276/2023-41. Expede autorização à Mineracao Aurizona
S.A., CNPJ nº 42422048000138, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 8.880, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53569.001237/2023-43.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofreqüência(s) à HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A., CNPJ nº 13574672000403,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente