DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 7.350, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº
53524.002667/2023-07. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE ITABIRA, CNPJ nº 18.299.446/0001-24, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.196, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005366/2023-65. Expede autorização à Walter Jorge
Ferreira Junior, CPF nº ***.860.138-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.197, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006024/2023-62. Expede autorização à Marcio Rogerio
Jeronimo, CPF nº ***.911.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.460, DE 13 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002540/2023-88. Expede
autorização à Ecoriominas
Concessionaria de Rodovias S.a., CNPJ nº 29.884.545/0001-90, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.214, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.004702/2023-52. Expede autorização à M2w Properties
Holding Ltda, CNPJ nº 35.808.259/0001-48, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.217, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.002678/2023-87. Expede autorização à Mero 2 Operacoes
Maritimas Ltda, CNPJ nº 34.584.341/0001-73, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.218, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002582/2023-11. Expede autorização à Igor Junior da
Silva do Carmo CPF nº ***.285.506-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.220, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.003012/2023-46. Expede autorização à Ronaldo Lima de
Oliveira, CPF nº ***.721.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.221, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002262/2023-61. Expede autorização à Thiago Bresinski
Lage, CPF nº ***.395.946-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.318, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002524/2023-97. Expede autorização à Gustavo Norberto
Furman, CPF nº ***.098.064-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.319, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002633/2023-12. Expede autorização à Vale das Aguas
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 17.090.246/0001-02, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.778, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.001538/2023-91. Expede autorização à Denilson Gomes
da Fonseca Rafael, CPF nº ***.991.777-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.339, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006010/2023-49. Expede autorização à Francisco Donizete
Gonzalez, CPF nº ***.919.468-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.347, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005691/2023-28. Expede autorização à Leonardo Mauricio
Braga, CPF nº ***.304.196-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.098, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.003166/2023-38. Expede autorização à Sidnei Alexandre
da Silva CPF nº ***.784.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.126, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53512.000303/2023-13. Expede autorização à Rosa Ilda de Barbi
Bianchini, CPF nº ***.762.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.026, DE 8 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002285/2023-75. Expede autorização à Agrical Industria e
Comercio Ltda, CNPJ nº 05.084.585/0001-99, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.654, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005096/2023-92. Expede autorização à Gilson Pereira da
Silva, CPF nº ***.103.585-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.655, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005703/2023-14. Expede autorização à Alexandre Figueira
Guimaraes, CPF nº ***.871.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.656, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006093/2023-76. Expede autorização à Luiz Antonio de
Camargo Heitor, CPF nº ***.042.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.658, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005679/2023-13. Expede autorização à Renato Jose
Soares, CPF nº ***.676.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.659, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006042/2023-44. Expede autorização à Goodyear do
Brasil Produtos de Borracha Ltda, CNPJ nº 60.500.246/0037-65, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente