DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO
BELCHIOR AGUIAR, ocupante do cargo de Presidente, matrícula nº 30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar à cidade de Baturité/
CE, no dia 21 de junho de 2023, a fim de Participar do Encontro Regional de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe 0,5 diária,
no valor unitário de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária 56200006.20.122.211.20829.15.339014.1.5009100000.0.2.01 .CASA CIVIL, em Fortaleza, Ce, 19 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/ DF,
no dia 11/04/2023, a fim de participar de reuniões para tratar de demandas hídricas do Estado do Ceará no Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MDR) e na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 2.826,89 (dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.457,75 (três mil e
quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º;
classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
concessão do pagamento de diárias ao servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, da Superintendência
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3002424-9, a viajar à cidade de Brasília – DF, no período de
06 a 07 de junho de 2023, com o objetivo de participar do “Workshop sobre modelo risco – necessidade (RNR), intervenções cognitivo comportamentais
para redução da probabilidade de reincidência no crime, e práticas de justiça restaurativa”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), que
acrescido de 60%, perfaz um total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um e sessenta e três centavos), e
passagens aéreas no valor total de R$ 4.969,89 (quatro mil, novecentos e sessenta e nove e oitenta e nove centavos) de acordo com o art. 3º; alínea “b” do §
1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe I, do anexo I, do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante
do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 3000008-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de São Paulo - SP, no dia 22 de maio de
2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião com a Companhia Aérea
LATAM, objetivando fortalecer a malha aérea do Estado do Ceará concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) totalizando R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta
e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 4.702,44 (quatro mil setecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do
§ 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante do
cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 3000008-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de São Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de maio de
2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reuniões com as companhias aéreas
GOL e AZUL, objetivando fortalecer a Malha Aérea do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) totalizando R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.460,54 (três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo
com o art. 1º; alínea b do § 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante
do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 3000008-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 18 de maio de 2023,
com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião com a comitiva de empresários
representativos da governança regional da Rota das Emoções, que contará com a presença dos secretários de turismo dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão,
dos gestores municipais e do presidente da EMBRATUR, Sr. Marcelo Freixo, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de um percentual de 60% (sessenta por cento) totalizando R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta
e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.874,08 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do §
1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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