DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº571/2023 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO
JOSE GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula nº 300001-0-2, desta SOHIDRA, a viajar à cidade de
Jati-Ce, no período de 26 a 27.05.2023, a fim de , concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA .
CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: ALINE
RAFAELE RFK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza
– CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora do CPF nº 995.072.423-68, neste ato denominada CONTRATADA,
representante exclusiva dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “DANDAN E BANDA”. OBJETO: Contratação musical para apresen-
tação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Pavimentação da Rodovia
Francisco Pinto de Melo”, do(a) cantor(a)/grupo musical “DANDAN E BANDA”, no dia 26 de maio de 2023, no município de Carnaubal – CE, no interior do
Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE
Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo VIPROC nº 04703580/2023 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela
única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente
em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade
fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.08.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Aline Rafaele Rabelo Freitas - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: EMPRESA
ANTÔNIO GIDEON DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.660.280/0001-92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, 149-A, Centro, CEP:
63.260-000, Brejo Santo – CE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-72, neste ato deno-
minada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”. OBJETO: Contra-
tação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da
Pavimentação da Rodovia CE – 390 (Trecho: Penaforte/Jardim)”, do(a) cantor(a)/grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”, no dia 03 de junho de 2023, no
município de Penaforte-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e
Processo Administrativo nº 05488330/2023 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO
S/A, de titularidade da empresa Contratada, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº
8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.01.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de junho de
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Antônio Gideon dos Santos - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°029/2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado LEVINDO JOSÉ GARCIA NETO, Analista de Gestão de TI desta Empresa, matrícula nº 103.1.6, para
viajar às cidades de São Luis do Curu, Sobral, Nova Russas, Boa Viagem, Banabuiú, Morada Nova, Pacajus, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, a fim de
realizar vistoria nos sites do novo Circuito CDC, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 16,08 (dezesseis reais e oito centavos),
acrescido em 20% por se tratar de uma viagem para Sobral, perfazendo um total de R$ 28,94 (vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$
28,94 (vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) e esclarecemos que o translado será por meio do veículo oficial, de acordo com o artigo 3º; art. 4° § 1°
alínea b; art. 5º; art. 10º; Classe VII, do Anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
14 de junho de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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PORTARIA N°030/2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado LEVINDO JOSÉ GARCIA NETO, Analista de Gestão de TI desta Empresa, matrícula nº 103.1.6, para
viajar às cidades de Independência, Tauá, Antonina do Norte, Juazeiro do Norte, Cedro e Mombaça, nos dias 19 e 20 de junho de 2023, a fim de realizar
vistoria nos sites do novo Circuito CDC, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 16,08 (dezesseis reais e oito centavos), acrescido em
20% por se tratar de uma viagem para Juazeiro do Norte, perfazendo um total de R$ 28,94 (vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$
28,94 (vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) e esclarecemos que o translado será por meio do veículo oficial, de acordo com o artigo 3º; art. 4° § 1°
alínea b; art. 5º; art. 10º; Classe VII, do Anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
14 de junho de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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