DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CC 0108/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA DE FATIMA BRAGA VIEIRA GADELHA
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Engenharia de Edificações,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0109/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROGERIO DE ALENCAR
ARARIPE PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle
Interno e Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Forta-
leza, 23 de junho de 2023.
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0110/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.093, de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR, VENITHIAS MATOS CAVALCANTE DE ARAUJO
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº20/2023
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão , Fortaleza, Ceará, represen-
tada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO residente e domiciliado nesta Capital; PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO
DE COREAÚ, com sede na PC Prefeitura, S/N, Coreaú - Ce, CEP: 62.160-000 neste ato representado pelo Senhor Prefeito JOSÉ EDÉZIO VAZ DE
SOUZA, residente e domiciliado em Coreaú-CE; OBJETO: PROCESSO Nº: 43022.000139/2022-21- Tem o obejto a construção de Ciclovia e calçada
para caminhada de pedestres na faixa de domínio da Rodovia Estadual na Ce 364,no Município de Coreaú – Ce, com localização P01 Inicial: 316.693
m E e 9.607.045 m S; P02 final: 318.073 m E e 9.606.272 m S, Trecho: Entr. CE 240/244 (Coreaú) - Entr. CE 241 P/Alcântaras, extensão utilizada na faixa
de domínio (calçadão): 1.249,00m, Extensão (ciclovia): 1.285,01m, Área (Praça 01): 294,48 m², Área (Praça 02): 1.578,72m² e Área (Mirante): 135,26 m²;
JUSTIFICATIVA: Visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial , para construção de Ciclovia e calçada para
caminhada de pedestres na faixa de domínio da Rodovia Estadual na Ce 364, no Município de Coreaú; DO VALOR: A presente Permissão se dará a título
gratuito conforme Lei 16.847 de 06 de março de 2019 c/c Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA:
09/05/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente) JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA (Prefeito de Coreaú). SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza , 28 de junho de 2023.
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº27/2023
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão , Fortaleza, Ceará, represen-
tada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO residente e domiciliado nesta Capital; PERMISSIONÁRIA: MUNICIPIO
DE IPU com endereço na PC Abilio Martins,n° 00, Centro, Ipu, CEP: 62.250-000, neste ato representado pelo Sr. Roberto Wagner Martins Moreira resi-
dente e domiciliado em Ipu - Ce; OBJETO: PROCESSO Nº: 09184872/2022 - Implantação de pavimentação asfáltica na faixa de domínio da Rodovia
Estadual CE 257 e CE 187,no Município de Ipu – Ce, Rodovia CE 257, Trecho: 257ECE0290S0, Inicio: ENTR. CE 508 (HIDROLÂNDIA), Fim: Entr.
CE 187(A)/ BR-403(A), Localização: Trecho 01 (E:315.831 N:9.513.648) Trecho 02 (E:321.727 N:321.727 N:9.513.165), Área utilizada do acesso: 465.51
m² + 297,06 m² = 762,57 m². Rodovia CE 187, Trecho: 187 ECE0370S0, Inicio: ENTR. BR 403 (A)/ CE 257(A) P/ HIDROLÂNDIA, Fim: ENTR. CE
257(B) (IPUEIRAS), Trecho 03 (E: 309.805 N:9.510.653), Área utilizada do acesso: 345,61m²; JUSTIFICATIVA: Visa a implantação de pavimentação
asfáltica na faixa de domínio da Rodovia Estadual CE 257 e CE 187,no Município de Ipu – Ce; DO VALOR: A presente Permissão se dará a título gratuito
conforme Lei 16.847 de 06 de março de 2019 c/c Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente) Roberto Wagner Martins Moreira (Prefeito de Ipu). Superintendência de
Obras Públicas, em Fortaleza , 28 de junho de 2023.
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001593/2023-81
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 022/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.444.748/0001-89, com sede na Rua Tabelião Enéas, nº
649, Centro, CEP: 63.900-169, Quixadá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado,
médico, inscrito no CPF sob o nº 425.802.503-87, portador do RG nº 93002405466 SSPCE, residente e domiciliado na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 726,
Centro, CEP: 63.900-211, Quixadá-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 13/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 4.776.385,92 ( QUATRO MILHÕES SETECENTOS
E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM
SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP) RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito do Município de Quixadá-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001098/2023-71
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 159/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA–CE, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
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