DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
6901, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio Timbó, nº 715, Centro, CEP: 62.297-000, Catunda - CE, representado neste ato pela prefeita municipal,
Sra. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, brasileira, casada, portadora do RG sob o nº 910022394069 e CPF nº 715.750.223-20,
residente e domiciliada na Rua Antônio Timbó de Paiva, nº 891, Bebida Velha, Catunda - CE, CEP 62.297-000, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando
em 05/03/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 773.510,77 ( setecentos e setenta e três mil, quinhentos e dez reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto
de Rodovias da SOP) e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA (Prefeita do Município de Catunda – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001164/2023-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº213/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 213/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovia, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado
– Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Bairro: Centro, CEP: 62.875.000, representado neste ato pelo prefeito municipal
SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício
de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, CEP: 62.875.000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio n.º 213/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 20/06/2024. ;
III - VALOR GLOBAL: 1.465.232,48 ( um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001449/2023-44
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº395/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 395/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.741.656/0001-06, com sede na Av. Pedro José de Oliveira,
nº 406, Centro, CEP: 63.635-000, Milhã-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob o nº 236.002.413-20, portador do RG nº 91002093514 (SSPDC-CE), residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebas-
tião, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 25/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 195.429,55 ( CENTO E NOVENTA E CINCO
MIL QUATROCENTOS E VINTE NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS
CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E LUIZ
ALAN PINHEIRO MACEDO (Prefeito do Município de Milhã-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000982/2023-99
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº343/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 343/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DO CRATO - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.541/0001-07, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA
BRASIL, inscrito no CPF sob o n° 222.635.353-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE.;
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 343/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da
estrada de acesso ao Sítio Baixio no município do Crato-CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 25/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 4.081.985,66
( QUATRO MILHÕES, OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS ; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO CRATO-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001165/2023-58
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de
Carvalho, s/n, Bairro: Centro, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-000, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, CEP: 62.875-000,
doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 20/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 311.386,04 ( TREZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES:
20/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
(Prefeito do Município de Chorozinho-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
(CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220059/SOP)
ABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS – SUPAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06070460/2023 INTERESSADO:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20220059/SOP)
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2.775, bairro
Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.861-211, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. José Ilo de
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