DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ramon Costa Feitosa
Agente Auxiliar de ATER
3001882-6
Renato Pereira de Paiva
Agente Auxiliar de ATER
3001816-8
Rithiele Dantas dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30017048
Romulo Cesar Crisostomo Soares
Agente Auxiliar de ATER
3001738-2
Samara Ponte de Albuquerque
Agente Auxiliar de ATER
30018214
Sebstião Pereira Candido
Agente Auxiliar de ATER
3001803-6
Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER
30018222
Thays Lima Fama Guimarães
Agente Auxiliar de ATER
30017560
Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER
30016998
Uda Avelino Grangeiro Urbano
Agente Auxiliar de ATER
3001761-7
Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30000420
Vanda Lucrécia da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001796X
William Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30000439
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA LINDEMBERG MOURA DE FREITAS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 00.114.281/0001-03. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE ESTRUTURA DE MELATON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO É DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO 
SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 48.815,00 (QUARENTA E 
OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
21200001.20.606.311.10655.03.339039.1.7032200088.1-5706 21200001.20.606.311.106.03.339039.2.5009100000.0-916468. DATA DA ASSINATURA: 
26 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e LINDEMBERG MOURA DE FREITAS 
- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2023
PROCESSO Nº: 21032.000865 / 2023-73 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: REFE-
RE-SE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE 
INSTALAR OS CENTROS DE ATENDIMENTOS REGIONAIS E LOCAIS DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. JUSTI-
FICATIVA: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 18.288,00 ( DEZOITO MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.12.339036.1.5009100000.0-4155 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA, INSCRITO NO CPF N: 
113.267.273-20 E RG N° 1.283.913- SSP-CE DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADM. E FINANCEIRO DA EMATERCE 
RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE CONTRATADA: JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA. OBJETO: 
Processo de dispensa de licitação com vistas a habilitação de pessoas físicas e jurídicas, visando a outorga de áreas na modalidade concessão onerosas de 
áreas para atividades inerentes LOTÉRICAS, EMBALAGENS, BANCOS, CARTÓRIOS, FARMÁCIAS, BANCAS DE REVISTAS, ESCRITÓRIOS 
EM GERAL, AUTO ESCOLA, EMPRESA DE IDENTIDADE E CONTROLE PATRIMONIAL no âmbito da Centrais de Abastecimentos do Ceará 
S/A – CEASA/CE, no Entreposto da CEASA Cariri, localizada na Avenida Leão Sampaio – Número 2225 – Bairro Bulandeira – Barbalha/CE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, observando as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A 
área arrematada corresponde ao ITEM 7 da CLÁUSULA 4 - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAVOS do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. (LOJA 12 - 28M²) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEASA/CE 
– RILCC/CEASA-CE e Art. 29, Inciso III, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o disposto no edital e seus anexos FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) anos contados a partir de sua celebração, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez). VALOR 
GLOBAL: R$ 69.772,80 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA 
ASSINATURA: 18/08/2022 SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONCESSIONÁRIA: 
MANOEL SANTOS RODRIGUES FILHO - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N 
º 33.050, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE ADAUTO MARTINS 
GUEDES JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0054/2023-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE 
ADAUTO MARTINS GUEDES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO